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São Paulo será o primeiro estado a restringir o uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula das escolas públicas e privadas a partir do ano que vem. Atualmente, o uso para fins pedagógicos ainda é permitido. Os aparelhos serão suspensos também no intervalo entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares.O governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei 293/2024, da deputada Marina Helou (Rede), aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo. A nova lei substitui e amplia a lei de 2007, proibindo outros tipos de dispositivos eletrônicos, como tablets, relógios inteligentes e aparelhos similares. A lei foi publicada no Diário Oficial…

06/12/2024 – 17:38   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Benes Leocádio, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2715/19, do deputado João Maia (PP-RN), que cria mecanismos para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras. Conforme o projeto, o volume de água captado para dessalinização e voltado para o abastecimento de água será isento da cobrança pelo uso de recursos hídricos. Essa cobrança é feita pela Agência Nacional de Águas (ANA). Política de saneamentoO texto inclui entre os objetivos…

Novos dados do Ministério da Saúde mostram que o Brasil está próximo de alcançar a meta de vacinação contra o HPV, causador do câncer de colo de útero. No ano passado, quase 85% do público-alvo já tinha sido vacinado e entre os adolescentes com 14 anos, a cobertura passou de 96%.  Entre as crianças de 9 anos, o alcance ainda está aquém do desejado, com menos de 69% deles imunizados. A doença é o terceiro tumor mais incidente e a quarta maior causa de morte entre as mulheres brasileiras, com cerca de 17 mil novos casos e 7 mil óbitos…

As inscrições devem ser feitas até o dia 20 deste mês A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, está com inscrições abertas do curso preparatório para vestibulares Aprova Itaquá 2025. São 150 vagas com opções de aulas durante a semana, de manhã e à noite, ou aos sábados. Para participar é necessário residir no município, ser ex-aluno de escola pública ou cursando o 3º ano do ensino médio e ter renda familiar mensal de até R$ 706 (meio salário mínimo) por membro da família. As inscrições devem ser feitas até o dia 20…

Os professores do município do Rio de Janeiro encerraram, nesta sexta-feira (6), uma greve que começou no dia 25 de novembro. Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ), a assembleia decidiu pelo fim do movimento, mas manteve o estado de greve, ou seja, a categoria ficará mobilizada e pode retomar a paralisação, caso as negociações com a prefeitura não avancem. O Sepe reivindica que o prefeito Eduardo Paes não sancione o Projeto de Lei Complementar (PLC) 186/2024, aprovado ontem (5), na Câmara dos Vereadores e enviado para sanção. “O projeto retira direitos relativos à hora-aula, licença especial, férias, etc. O…

06/12/2024 – 15:06   Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchente atinge centro de Porto Alegre em maio de 2024 O Congresso Nacional analisa nova medida provisória (MP 1260/24) de ajuda ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes, abrindo crédito de R$ 1,7 bilhão no Orçamento de 2024. A maior parte dos recursos será usada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Confira a destinação dos recursos: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural em apoio às famílias rurais em situação de vulnerabilidade social, econômica e ambiental, atingidas pela calamidade; Instituto…

A Polícia Militar (PM) de São Paulo receberá R$ 27,8 milhões do Ministério da Justiça e Segurança Pública para aquisição de 2 mil novas câmeras corporais (COPs). O anúncio da aprovação da proposta do estado, em edital do ministério, foi feito nessa quinta-feira (5) pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Com a nova aquisição, São Paulo passará a ter 14 mil câmeras, ampliando o programa em 38%. Hoje há 10.125 câmeras em uso no estado. Esse número subirá para 12 mil, com uma aquisição que o estado já havia feito em setembro deste ano. O anúncio ocorreu ao mesmo…

06/12/2024 – 13:39   Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Geraldo Rezende recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estimula produções e projetos culturais que visem à inclusão, à participação e à proteção dos direitos das pessoas idosas em entidades de longa permanência. A proposta acrescenta a posibilidade de captar incentivos com essa finalidade pela Lei Rouanet. Essa lei permite que empresas e cidadãos destinem uma parte de seus impostos para projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura. O texto aprovado é um…

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) lançou, nesta sexta-feira, a Campanha do Laço Branco, que marca o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, neste 6 dezembro. Em vídeo, o procurador-geral de justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Georges Seigneur, explica que o combate à violência contra as mulheres é responsabilidade de todos. “Vamos usar nossas vozes, ações e nosso compromisso para construir uma sociedade na qual as mulheres exerçam sua liberdade com respeito e sem medo. Que o Laço Branco seja, não apenas um símbolo, mas uma prática cotidiana…

A Organização Mundial da Saúde (OMS) contabilizou, ao longo de 2024, mais de 1,2 mil ataques contra serviços de saúde em países e territórios que enfrentam conflitos – incluindo Afeganistão, Faixa de Gaza, Haiti, Líbano, Mianmar, Sudão e Ucrânia. “Ataques a serviços de saúde se tornaram o novo normal em meio a conflitos”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Esses ataques matam e mutilam”, completou, em seu perfil na rede social X (antigo Twitter). “Ao longo dos últimos três anos, observamos um aumento na frequência, na escala e no impacto de ataques a serviços de saúde”, avaliou Tedros.…