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Os professores da rede municipal do Rio de Janeiro decidiram manter a greve iniciada em 25 de novembro, durante assembleia realizada nesta quarta-feira (4) pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ), na quadra da escola de samba São Clemente, no centro do Rio. A categoria protesta contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 186/2024, aprovado em primeira votação na noite de terça (3), na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Proposto pela Prefeitura do Rio de Janeiro, o projeto altera o estatuto dos funcionários públicos municipais, prevendo mudanças no regime de trabalho e nas contratações.  Entre as principais estão o…

04/12/2024 – 13:54   Tony Oliveira/Agência Brasília Ideia da proposta é valorizar e motivar os professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre a implementação de programas de certificação e bônus por desempenho para professores, visando à valorização da carreira. O debate foi solicitado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e será realizado no plenário 10, às 14 horas. Na opinião da parlamentar, a introdução de sistemas de certificação e de bônus por desempenho pode motivar o corpo docente brasileiro. “A carreira do magistério enfrenta desafios significativos em termos de atratividade. Precisamos resgatar…

04/12/2024 – 11:37   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: objetivo é garantir recursos para políticas permanentes A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo Nacional do Patrimônio Cultural (FNPC). Vinculado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o fundo vai financiar a preservação de monumentos e sítios arqueológicos, entre outros. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei 1868/21, do ex-deputado Gustavo Fruet (PR). A Comissão de Finanças acolheu o parecer o relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ). “A instituição do FNPC…

O juízo da 6ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) homologou o acordo firmado entre o governo do estado do Rio de Janeiro e a SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.  No último dia 26, o governo estadual e a SuperVia assinaram o acordo que dará início à saída da atual concessionária para que uma nova empresa assuma a operação do sistema de trens metropolitanos.  A concessionária segue em recuperação judicial e o acordo estabeleceu um período de transição de 6 a 9 meses para que os serviços de trens urbanos…

04/12/2024 – 10:21   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Estúdio está montado no hall que dá acesso às comissões Como parte das comemorações por seus 25 anos, a Rádio Câmara inaugurou, na terça-feira (3), um estúdio móvel perto da entrada do corredor das comissões da Câmara dos Deputados, no Espaço Mario Covas. O objetivo é aproximar a produção de notícias dos deputados e chamar a atenção para o canal de comunicação. A estrutura ficará montada até a próxima sexta-feira (6). Neste período, os deputados serão convidados a gravar suas participações para os programas A Voz do Brasil e Jogo…

A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias, voltou à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (4). Um pedido de vista feito por parlamentares contrários à PEC adiou a votação da matéria.  A proposta transfere a propriedade dos chamados terrenos de marinha, área do litoral brasileiro hoje sob domínio da União, para os estados, municípios e proprietários privados. Os críticos alegam que a PEC pode privatizar as praias brasileiras, limitando o acesso à faixa de areia, além de fragilizar a proteção ambiental dessas áreas ao transferir sua propriedade…

AS VENDAS DE PANETONE E AGENDA SERÃO REVERTIDAS PARA OS PROJETOS ASSISTENCIAIS A Casa da Criança de Itaquaquecetuba, em parceria com o Itaquá Park Shopping, lançou a campanha “Pedacinho de Solidariedade”, na última semana. O objetivo é arrecadar verba com a venda de panetones e agendas 2025, para custear ações do projeto assistencial que atende quase 700 crianças e adolescentes. A loja está localizada próxima à escada rolante, onde funcionará até dia 25 de dezembro. Além dos produtos comercializados por R$35,00 a unidade, os clientes do Centro de Compras poderão adotar uma cartinha de Natal, para doação dos brinquedos que…

Mulheres pretas e pardas de 15 a 29 anos representam 45,2% de todos os jovens que não estudam nem trabalham. Esse é o maior patamar já demonstrado pela Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2012 e divulgada nesta quarta-feira (4). O patamar mais alto anterior havia sido alcançado em 2015, quando as jovens negras – conjunto de pretas e pardas – eram 44% dos jovens que não trabalhavam nem estudavam. Já o ponto mais baixo da série foi em 2020, quando elas eram 41,6% do grupo nessa situação. Em 2023, enquanto…

04/12/2024 – 09:46   Divulgação/Governo de São Paulo Comitê subsidia relatores para otimizarem a alocação de recursos A Comissão Mista de Orçamento do Congresso realiza audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI). O debate será realizado a partir das 10h30, no plenário 2, e ouvirá representantes Tribunal de Contas da União, do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. O COIO Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios…

A cada ano, 11.607 partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos de idade. A Lei nº 12.015/2009 determina que esse tipo de violação configura estupro de vulnerável e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos. Elaborada pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com apoio da organização Umane, uma pesquisa verificou mais de 1 milhão de partos do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) de 2020 a 2022 e constatou que 40% das meninas dessa faixa etária começaram a fazer o pré-natal depois dos primeiros…