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A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, lançaram nesta terça-feira (3) o Plano de Comunicação pela Igualdade Racial (PCIR) na administração pública federal.  Segundo o Ministério da Igualdade Racial (MIR), o documento foi criado a partir de princípios de enfrentamento ao racismo; incentivo à diversidade étnico-racial nas políticas de comunicação governamentais e direito à igualdade e não discriminação.   O plano foi construído a partir de 400 contribuições de movimentos sociais, mídias negras, especialistas, acadêmicos e de consulta pública aberta, iniciada pelo governo em novembro de 2023 para…

Nesta terça-feira, 3 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e a Secretaria de Assistência Social de Ferraz de Vasconcelos reuniu representantes da causa no evento “Ferraz Inclusiva”, que destacou ações e serviços oferecidos pela municipalidade que garantem os direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O encontro teve como objetivo assegurar a integração social e promover a igualdade de oportunidades, que fortalece a diversidade e inclusão em todos os setores. O grande destaque foi a palestra com o especialista em consultoria jurídica, bacharel em Direito e pós-graduado em Políticas Públicas Sociais, Ricardo Cardoso. Com…

Um bolão feito em uma lotérica do município de Araras (SP) levou R$ 74.745.172,19 na Mega-Sena. Os números do concurso 2.803, sorteados nesta terça-feira (3), foram: 01 – 20 – 32 – 43 – 57 – 59.  A aposta foi feita por meio físico na Lotérica Ararense. O prêmio será dividido em três cotas do bolão.  A quina teve 40 apostadores, que vão receber o prêmio individual de R$ 100.231,07. A quadra teve 4.013 ganhadores e pagará a cada um R$ 1.427,23. O próximo sorteio da Mega-Sena será na quinta-feira (5), com prêmio estimado em R$ 3,5 milhões.  As apostas…

03/12/2024 – 18:58   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), que estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo. Segundo o substitutivo preliminar da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), as pessoas resgatadas dessa condição terão direito a medidas protetivas se determinadas pelo juiz e deverão ser inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e em cadastros de programas sociais estaduais e municipais. O texto prevê ainda…

03/12/2024 – 19:13   Mario Agra / Câmara dos Deputados Negromonte: “É possível chegar a um consenso” A ideia de reduzir a jornada de trabalho no Brasil sem diminuir salários nem afetar a economia foi debatida na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3). A pedido do presidente do colegiado, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), convidados com diferentes pontos de vista expuseram seus argumentos. Para os defensores do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e uma folga), o trabalhador teria mais tempo livre para realizar outras atividades e, mais satisfeito, traria ganhos de…

03/12/2024 Atividade inovadora integra inclusão digital e acompanhamento personalizado do aprendizado nas escolas municipais Suzano deu um importante passo para a melhoria da qualidade educacional com a aplicação da 1ª Avaliação Municipal da Aprendizagem de Suzano (Amas), realizada entre 15 e 31 de outubro, para mais de 9,7 mil alunos do 2º ao 5º ano do ensino fundamental. A análise abrangeu 33 escolas da rede municipal e incluiu questões de Língua Portuguesa e Matemática. A avaliação foi elaborada pela equipe pedagógica da pasta e levou em consideração os objetivos desta proposta. O primeiro deles é obter informações sobre o desenvolvimento…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares. Ontem (2), Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade. A decisão ocorreu após a sanção da lei que procurou corrigir os problemas apontados pelo STF. Após a decisão do ministro, que é relator do caso, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária do plenário virtual para que a decisão seja julgada pelos demais ministros. Além de Dino, os demais…

03/12/2024 – 20:39   Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi defendeu a realização de eventos mais inclusivos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para o descumprimento das normas de acessibilidade contidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência.  Entre outras normas, o estatuto atual prevê a reserva de assentos e espaços livres para pessoas com deficiência em teatros, cinemas, estádio de esporte, entre outros.  Conforme a proposta, em caso de descumprimento das normas, serão aplicadas as seguintes penalidades: – advertência e prazo razoável para a adequação, de acordo com…

Nesta terça-feira (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, se reuniu com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para discutir estratégias de reparação  e combate à desigualdade, além de apresentar reivindicações dessa população. “Temos trabalhado na condução e efetivação de mudanças políticas, institucionais e conceituais que representem transformações favoráveis e duradouras na vida das pessoas com deficiência”, disse ela. A ministra citou dados do Atlas da Violência de 2024, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para explicar quais tipos de violências…

Crime deixou uma pessoa morta e outra gravemente ferida na noite de domingo (1º) A Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba localizou, na segunda-feira (2), duas motocicletas que foram usadas em um latrocínio registrado no último domingo (1º) em Suzano. O crime resultou na morte de um homem e deixou outro gravemente ferido. As motocicletas foram abandonadas em uma área de mata no Jardim Miray, em Itaquá. De acordo com informações, as vítimas participavam de um churrasco com amigos quando foram surpreendidas por criminosos em motocicletas que anunciaram o assalto. O grupo já vinha sendo monitorado pela GCM de Itaquá…