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03/12/2024 – 20:39   Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi defendeu a realização de eventos mais inclusivos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para o descumprimento das normas de acessibilidade contidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência.  Entre outras normas, o estatuto atual prevê a reserva de assentos e espaços livres para pessoas com deficiência em teatros, cinemas, estádio de esporte, entre outros.  Conforme a proposta, em caso de descumprimento das normas, serão aplicadas as seguintes penalidades: – advertência e prazo razoável para a adequação, de acordo com…

Nesta terça-feira (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, se reuniu com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para discutir estratégias de reparação  e combate à desigualdade, além de apresentar reivindicações dessa população. “Temos trabalhado na condução e efetivação de mudanças políticas, institucionais e conceituais que representem transformações favoráveis e duradouras na vida das pessoas com deficiência”, disse ela. A ministra citou dados do Atlas da Violência de 2024, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para explicar quais tipos de violências…

Crime deixou uma pessoa morta e outra gravemente ferida na noite de domingo (1º) A Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba localizou, na segunda-feira (2), duas motocicletas que foram usadas em um latrocínio registrado no último domingo (1º) em Suzano. O crime resultou na morte de um homem e deixou outro gravemente ferido. As motocicletas foram abandonadas em uma área de mata no Jardim Miray, em Itaquá. De acordo com informações, as vítimas participavam de um churrasco com amigos quando foram surpreendidas por criminosos em motocicletas que anunciaram o assalto. O grupo já vinha sendo monitorado pela GCM de Itaquá…

Edital foi publicado nesta terça-feira (3) no Diário Oficial do Estado. Investimento previsto é de R$ 13,9 bilhões Linha 11-Coral ganhará duas extensões com a concessão. Foto: Governo de São Paulo/Divulgação O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias de Investimentos (SPI), publicou nesta terça-feira (3) o edital de parceria público-privada (PPP) do projeto de mobilidade urbana Lote Alto Tietê, que inclui as Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade de trens metropolitanos, atualmente operadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), além do serviço do Expresso Aeroporto. A concessão irá beneficiar…

As secretarias de Polícia Civil e de Polícia Militar do Rio de Janeiro informaram ter realizado a prisão de 13 pessoas durante nova fase da Operação Torniquete, realizada nesta terça-feira (3) no Complexo da Penha, na zona norte da capital fluminense. De acordo com as duas pastas, o objetivo era encontrar traficantes envolvidos em roubos de cargas e de veículos. O balanço apresentado aponta ainda que foram cumpridos 114 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao Comando Vermelho, facção que atua na região. A operação envolveu uma grande mobilização das estruturas de segurança pública do estado. Foram destacados cerca…

03/12/2024 – 19:17   •   Atualizado em 03/12/2024 – 20:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Jordy: novas regras vão prejudicar a população mais pobre Deputados da oposição criticaram o pacote de ajuste fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quarta-feira (27). Parlamentares da bancada governista, porém, defenderam as medidas. O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, além de uma reforma no Imposto de Renda para viabilizar o aumento da faixa de isenção, a partir de 2026, para quem ganha até R$ 5 mil. Três propostas do pacote…

A apresentadora Cissa Guimarães está concorrendo ao Prêmio F5 da Folha, que celebra os destaques de 2024 do entretenimento e da cultura pop. À frente do Sem Censura, da TV Brasil, Cissa disputa na categoria que reconhece o melhor comandante de programa de entretenimento do ano. “Estou muito emocionada por receber esta indicação, só em ser indicada, para mim, já é um presente”, diz a apresentadora. O prêmio conta com 25 categorias, cada uma com 5 indicados. A escolha dos vencedores será feita por voto popular no site do prêmio, até o dia 18 de dezembro. A cerimônia de anúncio dos…

Iniciativa é destinada a empresas de radiodifusão com faturamento de até R$ 300 milhões que desejem investir em tecnologias avançadas Anúncio foi feito durante inauguração do Estúdio AESP. Foto: Marcelo S. Camargo/Governo de SP O governador Tarcísio de Freitas anunciou, nesta terça-feira (03), na capital, a criação da Desenvolve Radiodifusão, linha de crédito especial destinada a incentivar o setor no estado de São Paulo. A iniciativa vai impulsionar a modernização de emissoras de rádio e televisão por meio da aquisição de equipamentos, investimentos e inovação com operações de até R$ 30 milhões…

O crescimento do setor de serviços (0,9%), da indústria (0,6%), e da agropecuária (0,9%) foram aspectos positivos apontados por entidades empresariais do país diante do anúncio de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em 0,9% no trimestre, feito hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As federações da indústria de São Paulo (Fiesp) e do Rio de Janeiro (Firjan), assim como a Federação Nacional dos Bancos (Febraban), divulgaram notas à imprensa nas quais citam como relevantes o crescimento, destacaram os vários setores da economia em crescimento – demanda doméstica, dinamismo do mercado de trabalho e crescimento do…

03/12/2024 – 16:40   Depositphotos Pelo texto, governo poderá limitar subsídios e benefícios financeiros durante a execução orçamentária O governo encaminhou a Proposta de Emenda à Constituição 45/24 ao Congresso como parte do ajuste fiscal necessário para equilibrar as contas públicas. Uma das medidas previstas no texto é a restrição gradual do acesso ao abono salarial do Programa PIS/Pasep de um salário mínimo, pago aos trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos. O acesso ao programa é limitado hoje a quem ganhou até dois salários mínimos mensais no ano anterior, o que atualmente são R$ 2.640. A PEC estabelece que,…