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Prazo de adesão termina no dia 30 deste mês O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2024 de Itaquaquecetuba veio com a novidade de parcelamento facilitado e desconto diferenciado para grandes devedores. Isso significa que em pendências de até R$ 1 milhão, é possível pagar com desconto em multas e juros de 100% em 12 vezes, 75% em 24 parcelas, 50% em 36 e 25% em 48. Se a dívida for de até R$ 3 milhões, as possibilidades são de desconto de 100% em juros e multas para parcelar em 24 vezes, 75% em 36, 50% em 48 e 25% em…

Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo legal de proteção às mulheres no Brasil. Uma porcentagem semelhante, de 70%, diz que não sabe tanto sobre as medidas protetivas que as mulheres podem solicitar à Justiça para manter seus agressores longe. Os dados são da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra, feita pelo DataSenado e pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência. O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (2), constitui a maior pesquisa de opinião sobre…

02/12/2024 – 13:39   Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Dilceu Sperafico recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3506/23, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito em dívida ativa, por meio da entrega de imóvel rural de interesse da reforma agrária. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei 13.259/16. A lei regulamentou a chamada “dação em pagamento de bens imóveis”, nome jurídico do ato de ofertar imóvel próprio…

A Georgia enfrentou nesse domingo (1º) a quarta noite seguida de intensos protestos contra a decisão do governo de adiar as negociações para o país ingressar na União Europeia (UE). Segundo especialista em geopolítica, a crise no pequeno país da Europa Oriental com cerca de 3,7 milhões de habitantes, e que faz fronteira com a Rússia, repete os acontecimentos que levaram aos atritos entre Ucrânia e Moscou. “Na Georgia está se repetindo o que aconteceu na Ucrânia, em 2014, com os protestos da Praça Maidan, que resultaram na deposição do governo pró-Moscou. Na Georgia é também uma queda de braço…

O Brasil celebra nesta segunda-feira (2) o Dia Nacional do Samba, com eventos programados em diferentes regiões e estados. No Rio de Janeiro, a festa começou antes, com desfiles das escolas de samba do Grupo Especial entre a sexta-feira (29) e o domingo (1º). Mais uma série de festejos está prevista para hoje para homenagear um dos mais populares gêneros musicais do país. Na zona norte, o bairro de Oswaldo Cruz, onde estão localizadas as escolas de samba Portela e Império Serrano, recebe o Caminho do Samba. Conforme noticiado pela Agência Brasil, a rota turística a ser lançada nesta segunda-feira…

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o financiamento de R$ 200 milhões para a empresa Eve Air Mobility (Eve) – uma subsidiária da Embraer – desenvolver o protótipo e realizar testes com o chamado carro voador, uma aeronave 100% elétrica que decola e aterrissa verticalmente (eVTOL, na sigla em inglês). O anúncio foi feito pelo banco nesta segunda-feira (2). Por não usar combustível fóssil, como gasolina, óleo ou querosene, o eVTOL é tratado como uma tecnologia verde, que pode contribuir com a transição energética para uma economia de baixo carbono. Os combustíveis fósseis são emissores de…

02/12/2024 – 13:08   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: é preciso oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado todo ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela promoveu ajustes em uma versão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio…

O ex-ministro da Defesa de Israel, Moshe Yaalon, acusou o governo do primeiro-ministro Benjamin Netnyahu de promover uma limpeza étnica no norte da Faixa de Gaza para anexação do território por meio de assentamentos judaicos. Em entrevista à mídia local de Israel, o ex-ministro de Netanyahu de 2013 a 2016 e antigo chefe do Estado-Maior de Israel sustentou que crimes de guerra estão sendo cometidos em Gaza. “O caminho que estamos sendo arrastados atualmente é conquistar, anexar e realizar uma limpeza étnica. Olhe para o norte da Faixa, transfere-se famílias e estabelece-se um assentamento judaico. Não existe mais Beit Lahiya,…

A Fundação Nacional de Artes (Funarte), em parceria com a Fundação Casa de Rui Barbosa, realiza o Seminário Funarte Acervos das Artes, um evento que reunirá artistas, especialistas em acervos e gestores culturais de todas as regiões do Brasil. O encontro será entre os dias 2 e 4 de dezembro, na sede da Fundação Casa Rui Barbosa, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site da Funarte. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Funarte no YouTube.A organização conta que o objetivo do seminário é ampliar a compreensão…

A cidade do Rio de Janeiro entrou no Nível de Calor 2 (NC2), às 09h20 desta segunda-feira (2). Esta etapa é a segunda de cinco níveis e se caracteriza, segundo o Sistema Alerta Rio, órgão de meteorologia da Prefeitura do Rio, “pela previsão ou registro de índices de calor tanto em temperatura, como na umidade, entre 36ºC e 40ºC, por um período de um ou dois dias consecutivos e por quatro horas ou mais”. Por causa das áreas de instabilidade, associadas à aproximação de uma frente fria, a previsão para hoje é temperatura máxima de 40°C. De acordo com o…