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02/12/2024 – 17:38   Mário Agra/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri: os prejuízos são estimados em R$ 89 bilhões O relator da subcomissão da Câmara que acompanhou as ações de recuperação do Rio Grande do Sul após as enchentes, deputado Tadeu Veneri (PT-PR), acredita que podem ser necessários mais dois anos para que a situação se normalize. O deputado informou que os prejuízos são estimados em R$ 89 bilhões e que o governo federal e o Congresso aprovaram créditos para o estado de mais de R$ 50 bilhões até agora. O relatório da subcomissão foi aprovado no final de novembro. Tadeu…

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Google fecharam nesta segunda-feira (2) um acordo de cooperação para ações e projetos de segurança cibernética no setor financeiro, e a criação de mecanismos para proteção contra roubos e fraudes para os usuários do sistema operacional Android e aplicativos bancários. “Esse trabalho conjunto possibilitará que o sistema financeiro passe a ter ferramentas tecnológicas de prevenção a fraudes mais eficazes”, disse Isaac Sidney, presidente da Febraban, na assinatura do acordo com Fabio Coelho, presidente do Google Brasil. “É mais um passo importante do setor para garantir a segurança dos serviços prestados. Estamos dando…

02/12/2024 – 15:18   Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Luisa Canziani recomendou aprovar a proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1358/24, do deputado Pedro Campos (PSB-PE), que permite que o Programa Universidade para Todos (Prouni) conceda bolsas de estudo para alunos da graduação tecnológica (também conhecidos como cursos tecnólogos). A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Prouni concede bolsas de estudo integrais ou parciais para estudantes de cursos de graduação e sequenciais. O projeto acrescenta os cursos tecnológicos nessa lista, prevista na lei que…

Prazo de adesão termina no dia 30 deste mês O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2024 de Itaquaquecetuba veio com a novidade de parcelamento facilitado e desconto diferenciado para grandes devedores. Isso significa que em pendências de até R$ 1 milhão, é possível pagar com desconto em multas e juros de 100% em 12 vezes, 75% em 24 parcelas, 50% em 36 e 25% em 48. Se a dívida for de até R$ 3 milhões, as possibilidades são de desconto de 100% em juros e multas para parcelar em 24 vezes, 75% em 36, 50% em 48 e 25% em…

Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo legal de proteção às mulheres no Brasil. Uma porcentagem semelhante, de 70%, diz que não sabe tanto sobre as medidas protetivas que as mulheres podem solicitar à Justiça para manter seus agressores longe. Os dados são da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra, feita pelo DataSenado e pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência. O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (2), constitui a maior pesquisa de opinião sobre…

02/12/2024 – 13:39   Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Dilceu Sperafico recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3506/23, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito em dívida ativa, por meio da entrega de imóvel rural de interesse da reforma agrária. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei 13.259/16. A lei regulamentou a chamada “dação em pagamento de bens imóveis”, nome jurídico do ato de ofertar imóvel próprio…

A Georgia enfrentou nesse domingo (1º) a quarta noite seguida de intensos protestos contra a decisão do governo de adiar as negociações para o país ingressar na União Europeia (UE). Segundo especialista em geopolítica, a crise no pequeno país da Europa Oriental com cerca de 3,7 milhões de habitantes, e que faz fronteira com a Rússia, repete os acontecimentos que levaram aos atritos entre Ucrânia e Moscou. “Na Georgia está se repetindo o que aconteceu na Ucrânia, em 2014, com os protestos da Praça Maidan, que resultaram na deposição do governo pró-Moscou. Na Georgia é também uma queda de braço…

O Brasil celebra nesta segunda-feira (2) o Dia Nacional do Samba, com eventos programados em diferentes regiões e estados. No Rio de Janeiro, a festa começou antes, com desfiles das escolas de samba do Grupo Especial entre a sexta-feira (29) e o domingo (1º). Mais uma série de festejos está prevista para hoje para homenagear um dos mais populares gêneros musicais do país. Na zona norte, o bairro de Oswaldo Cruz, onde estão localizadas as escolas de samba Portela e Império Serrano, recebe o Caminho do Samba. Conforme noticiado pela Agência Brasil, a rota turística a ser lançada nesta segunda-feira…

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o financiamento de R$ 200 milhões para a empresa Eve Air Mobility (Eve) – uma subsidiária da Embraer – desenvolver o protótipo e realizar testes com o chamado carro voador, uma aeronave 100% elétrica que decola e aterrissa verticalmente (eVTOL, na sigla em inglês). O anúncio foi feito pelo banco nesta segunda-feira (2). Por não usar combustível fóssil, como gasolina, óleo ou querosene, o eVTOL é tratado como uma tecnologia verde, que pode contribuir com a transição energética para uma economia de baixo carbono. Os combustíveis fósseis são emissores de…

02/12/2024 – 13:08   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: é preciso oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado todo ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela promoveu ajustes em uma versão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio…