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28/11/2024 – 15:53   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Neto Carletto destacou importância dos aeroclubes no processo de formação de novos pilotos e na prática da aviação civil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 673/21, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para assegurar a permanência de aeroclubes nos aeroportos brasileiros e isentá-los do pagamento de taxas pelo uso da área aeroportuária. A proposta estabelece que a remoção só será admitida diante de justificada adequação aeroportuária, sendo assegurada ao aeroclube a realocação para área de tamanho equivalente no mesmo aeroporto. O projeto,…

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela depositada até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78. Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…

Cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta sexta-feira (29), a Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina de novembro. Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. Desse total, R$ 306,9 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades Em relação à lista de prioridades, a maior parte (88.246 contribuintes) informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto…

28/11/2024 Equipe de especialistas do equipamento foi recebida pelo prefeito Rodrigo Ashiuchi para celebrar a marca; número de procedimentos passou de 1,1 milhão neste semestre A Unidade Municipal de Fisioterapia de Suzano, no centro, alcançou a marca de 373.350 atendimentos e 1.128.972 procedimentos no seu 13º aniversário, completado em outubro. Para celebrar as marcas, o prefeito Rodrigo Ashiuchi recebeu, no último dia 13 (quarta-feira), no Paço Municipal Prefeito Firmino José da Costa, a equipe de especialistas que trabalham no equipamento, que é coordenado pelo fisioterapeuta Luiz Fidalgo. O vereador e prefeito eleito, Pedro Ishi, e o chefe de Gabinete e…

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (29) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$…

28/11/2024 – 16:32   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: proposta foi inspirada em práticas adotadas na Espanha A Comissão de Viação e Transportes da Câmara do Deputados aprovou projeto de lei que prevê a sinalização das faixas de pedestre com pictogramas para facilitar a travessia por pessoas com autismo. Os pictogramas utilizam imagens ou símbolos para representar informações como “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”. O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), lembrou que a proposta foi inspirada em práticas adotadas em Valência, na Espanha, onde sinalizações específicas são usadas para facilitar a compreensão dos sinais de trânsito por pessoas com…

Criado em 2023, o Programa “Descobrindo a Fábrica” fez sucesso e está de volta. Coordenado pela Prefeitura de Guararema por meio das secretarias municipais de Educação e Emprego e Desenvolvimento Econômico, a iniciativa já iniciou nova rodada de aulas-passeio em indústrias do município com alunos dos 5º anos da Rede Municipal de Ensino. O objetivo permanece o mesmo: mostrar, de perto, como são feitos diversos produtos utilizados no dia a dia, como embalagens, pantufas, cortinas e até mesmo combustível. Além dos profissionais das áreas específicas, as atividades contam com a presença de professores e monitores, sempre com o consentimento dos…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quinta-feira (28) o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira, magistrado citado no relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 acusados pela tentativa de golpe de Estado em 2022. Vieira foi juiz auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão que organiza das eleições, entre 2019 e agosto de 2022. Atualmente, ele está lotado na primeira instância da Justiça Federal em Paranaguá (PR). A decisão foi tomada pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, após receber um ofício do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…

Enem-USP 2025 oferece 1.500 vagas em vários cursos e os estudantes podem selecionar até três opções em uma das áreas do conhecimento Estudantes que prestaram o Enem 2024 podem concorrer a uma vaga na USP. Foto: USP/Governo de SP Quem pretende usar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer a uma vaga nos cursos de graduação da USP já pode se inscrever a partir desta quarta (27), no site do processo seletivo neste link, na área do candidato. O Enem-USP 2025 oferece 1,5 mil vagas em diversos cursos e…

28/11/2024 – 17:06   Mário Agra/Câmara dos Deputados Magda Mofatto: “Será possível agir de maneira rápida e eficiente” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3763/23, que cria delegacias específicas para atuar em conflitos agrários. A finalidade será reprimir e exercer a atividade de polícia judiciária em casos de crimes patrimoniais e crimes decorrentes de conflitos agrários, com violência ou grave ameaça. De autoria do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL) e outros 40 parlamentares, o texto define conflito agrário como as divergências entre pessoas físicas ou jurídicas detentoras de imóveis e trabalhadores rurais…