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27/11/2024 – 17:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Bacelar, a violência cometida no passado se reflete hoje na vida cotidiana de Canudos O Projeto de Lei 3167/24 estabelece normas gerais da reparação histórica para o município de Canudos (BA), a ser feita pelo governo federal em parceria com o governo da Bahia e a Prefeitura Municipal de Canudos, como forma de compensação pelos danos causados pelo governo federal no massacre ocorrido no final do século 19 naquele município. A reparação histórica é um conjunto de ações cujo objetivo é combater e corrigir injustiças que aconteceram no passado contra certos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a Corte aguardou por um “período razoável” o Congresso definir a responsabilidade das redes sociais sobre conteúdo postado pelos usuários das plataformas. Durante a abertura do julgamento de quatro processos que tratam da constitucionalidade do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), Barroso afirmou que, diante da falta de aprovação de uma norma para regular as plataformas, a Corte vai decidir o caso. “O tribunal aguardou, por um período bastante razoável, a sobrevinda de legislação por parte do Poder Legislativo. Não ocorrendo, chegou a hora…
As inscrições para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do Ministério da Educação (MEC) podem ser feitas até sexta-feira (29). Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no Portal Acesso Único ao Ensino Superior, no módulo do Fies. Os recursos do fundo financiam estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Ao acessar o sistema de seleção do Fies, o Fies Seleção, o estudante de ensino superior deverá entrar no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o…
27/11/2024 – 15:23 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto disse que expressão ‘desde a concepção’ é um fato científico A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 35 votos a 15, a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção. Atualmente, a Constituição já assegura a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, mas não há uma definição do momento em que esse direito começa a vigorar. A…
26/11/2024 Lançamento ocorreu na sede do governo do Estado, na capital paulista; iniciativa visa garantir mais qualidade de vida à população com projetos de requalificação urbana sustentáveis O prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, acompanhado do secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis Vieira, e do vereador e prefeito eleito, Pedro Ishi, prestigiou nesta terça-feira (26/11) o lançamento do programa “Bairro Paulista”, realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O evento ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, no bairro do Morumbi, zona sul de São Paulo. A iniciativa visa garantir mais qualidade de vida à população por meio…
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × sourceCom informações da Câmara Federal dos Deputados
O grupo palestino Hamas celebrou nesta quarta-feira (27) o acordo para um cessar-fogo no Líbano entre Israel e o grupo Hezbollah e se colocou à disposição de cooperar para chegar a um fim da guerra na Faixa de Gaza. “Estamos interessados em parar a agressão contra nosso povo, dentro dos parâmetros de parar a agressão em Gaza que concordamos; ou seja, um cessar-fogo, a retirada das forças de ocupação, o retorno dos deslocados e a obtenção de um acordo real e completo de troca de prisioneiros”, informou o grupo que atua em Gaza. O Hamas considera que o acordo do…
O décimo terceiro voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros do Líbano pousou às 3h35 desta quarta-feira (27) na Base Aérea de São Paulo (Basp), em Guarulhos. Estavam a bordo 150 repatriados e um animal de estimação, no voo que integra a Operação Raízes do Cedro, iniciada em 2 de outubro e coordenada pelo governo federal. A aeronave KC-30 tem sido utilizada nas repatriações. A logística envolve o uso de aeronave e de servidores da Força Aérea Brasileira e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty. Segundo o governo federal, a comunidade brasileira no Líbano tem cerca de…
27/11/2024 – 10:58 Divulgação Colégio de Aplicação da UFRGS A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) as condições de funcionamento e o financiamento dos chamados colégios de Aplicação, que são instituições de educação básica mantidas e geridas por intituições de ensino superior. O debate atende a pedido da deputada Dandara (PT-MG) e está marcado para as 14 horas, em local a ser definido. Veja quem foi convidado para o debate Conforme a deputada, existem 24 colégios de aplicação no Brasil. Ela explica que os recursos orçamentários para essas instituições vêm em rubrica apartada daquela…
16ª Sessão Solene 2024 – 26/06/2024 » Batmão – Suzano TV – Folha 12 @suzano.tv GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS (09/03) O governador Tarcísio de Freitas entregou neste sábado (9), às 10h, em Suzano, 150 apartamentos do residencial Vila Ravena. As habitações foram viabilizadas por meio do programa estadual Casa Paulista, que aportou R$ 1,9 milhão em subsídios habitacionais para atendimento a famílias com renda de até três salários mínimos. Na mesma cerimônia, Tarcísio também autorizou o início das…