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25/11/2024 – 17:59 Mario Agra/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2545/19, que inclui na Lei do Ato Médico a exigência de avaliação pré-anestésica, já prevista em resolução do Conselho Federal de Medicina. Pelo texto, antes de sedação profunda, bloqueios anestésicos e anestesia geral, exceto nas situações de urgência, o médico anestesista deverá avaliar a condição biológica e funcional do paciente, inclusive por meio de exames complementares. O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), defendeu a aprovação do projeto com emenda para ajuste na redação.…
Espaço será referência para 60 jovens cumprindo medida socioeducativa A Prefeitura de Itaquaquecetuba inaugurou, nesta terça-feira (19), o Centro de Convivência Social de Jovens. O espaço vai atender pessoas encaminhadas pelo Poder Judiciário cumprindo medida socioeducativa com o objetivo de promover o seu desenvolvimento. O equipamento foi planejado para fortalecer as competências pessoais e sociais dos atendidos, além de fomentar a integração social e a valorização da diversidade, oferecendo acompanhamento psicossocial, oficinas de convivência, fortalecimento de vínculos, apoio educacional e profissional, bem como a prevenção de situações de risco. O público-alvo são 60 jovens de 12 a 21 anos atendidos…
O governo adiou o repasse para projetos de fomento à cultura e cortou R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc previstos para este ano. A Medida Provisória 1.274, publicada em edição extraordinária no Diário Oficial da União da última sexta-feira (22), formalizou a mudança para este ano. Desde o início da vigência da lei, a União transferiu R$ 3 bilhões para projetos financiados pela Lei Aldir Blanc. Diante da baixa execução dos projetos, o governo decidiu não transferir mais R$ 3 bilhões previstos para este ano. Com vigência imediata, a MP foi assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. A…
As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 6,77 bilhões em setembro, divulgou nesta segunda-feira (25) o Tesouro Nacional. É o terceiro maior valor mensal desde a criação do programa, em 2002, só perdendo para agosto deste ano, com vendas de R$ 8,01 bilhões, e para março de 2023, R$ 6,84 bilhões. Em relação a agosto, as vendas caíram 15,5%. Na comparação com setembro do ano passado, o volume subiu 111,7%. Os dados foram divulgados com quase um mês de atraso por causa da greve dos servidores do Tesouro Nacional, que paralisaram a venda de títulos…
25/11/2024 – 18:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante, aos trabalhadores, servidores e estagiários responsáveis por pessoas com deficiência o direito de fazer coincidir suas férias com o recesso ou com as férias escolares do dependente. Além disso, a proposta garante aos trabalhadores, servidores e estagiários com deficiência o direito a fazer coincidir suas férias com o recesso ou com as férias escolares dos seus dependentes. Os direitos deverão ser garantidos pelas pessoas…
A partir desta segunda-feira (25), Dia Nacional do Doador de Sangue, os bancos de sangue dos hospitais federais do Rio de Janeiro promovem uma campanha para incentivar a doação nas unidades. As ações ocorrem até sexta-feira (29). Segundo o Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, como as unidades federais realizam cirurgias de grande porte, além de procedimentos de urgência e emergência e tratamentos de doenças oncológicas e hematológicas, é fundamental que os bancos de sangue estejam em nível estável para garantir o pleno atendimento dos pacientes. Os doadores devem cumprir alguns requisitos como: ter…
25/11/2024 – 15:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Julio Lopes recomendou aprovar a proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2996/24, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que permite que a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) assuma automaticamente os contratos de agente financeiro que sofrer falência, liquidação extrajudicial ou intervenção. Com a medida, a Finep passa a ser a nova credora desses contratos. Essa substituição de credor, em caso de insolvência do credor original, é chamada sub-rogação na legislação. Atualmente, apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou o presidente eleito do Uruguai, Yamandu Orsi (foto), pela vitória nas urnas no pleito desse domingo (24). O candidato da coligação de esquerda Frente Ampla venceu o segundo turno das eleições presidenciais em uma vitória que marca a volta ao poder do partido liderado pelo ex-presidente uruguaio José Mujica. “Quero congratular o povo uruguaio pela realização de eleições democráticas e pacíficas e, em especial, o presidente eleito Yamandu Orsi, a Frente Ampla e meu amigo Pepe Mujica pela vitória no pleito de hoje. Essa é uma vitória de toda a América Latina e…
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) recebe a partir de hoje (25) o maior evento acadêmico da instituição, voltado para ensino, pesquisa e extensão. A previsão é de que mais de 6 mil pesquisas sejam apresentadas ao público de forma presencial e online. Segundo os organizadores, a 13ª Semana de Integração Acadêmica (SIAc 2024) idealiza a construção coletiva do conhecimento, a defesa da educação pública e a valorização da ciência, tecnologia, inovação e cultura para o desenvolvimento do país. As atividades vão de 25 a 29 de novembro, e acontecem simultaneamente nos campi da Cidade Universitária, Praia Vermelha,…
Sessão Simbólica Guarda Mirim 2024 – 13/09/2024 » Batmão – Suzano TV – Folha 12 @suzano.tv GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS (09/03) O governador Tarcísio de Freitas entregou neste sábado (9), às 10h, em Suzano, 150 apartamentos do residencial Vila Ravena. As habitações foram viabilizadas por meio do programa estadual Casa Paulista, que aportou R$ 1,9 milhão em subsídios habitacionais para atendimento a famílias com renda de até três salários mínimos. Na mesma cerimônia, Tarcísio também autorizou o início…
