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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (24), que o município de São Paulo volte a cobrar os valores do serviço funerário praticados antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada. Os preços poderão ser atualizados somente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para correção da inflação. A decisão é uma medida cautelar, portanto provisória, até que o plenário da corte julgue o conteúdo da ação. Segundo levantamento do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), antes da concessão o custo do pacote mais barato de serviços funerários era de R$…

Sistema vai promover uma gestão habitacional integrada A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Habitação, oficializou a contratação do sistema Habisoft, do Instituto Habita, que vai modernizar e unificar a gestão habitacional da cidade, dando transparência e eficiência nos processos. Entre os principais benefícios, está a reabertura do cadastro habitacional, suspenso há quase dez anos, marcando um momento histórico para a cidade por permitir que a população possa registrar suas demandas habitacionais de forma organizada e acessível. “Além de agilizar processos como a regularização fundiária, o sistema permite a retomada de uma política habitacional mais inclusiva e participativa.…

25/11/2024 – 14:39   Marco Santos/Agência Pará O Brasil é o 10º país com mais partos prematuros no mundo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (27) audiência pública sobre o parto prematuro no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) e está marcado para as 17 horas, no plenário 7. A audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas. Segundo o parlamentar, que também é médico, o parto prematuro é a principal causa de mortalidade infantil antes dos 5 anos de idade. “No Brasil, são cerca de…

No Brasil, duas em cada dez mulheres (21%) já foram ameaçadas de morte por parceiros atuais ou ex-parceiros românticos e seis em cada dez conhecem alguma que vivenciou essa situação. Em ambos os casos, as mulheres negras (pretas e pardas) aparecem em maior número. Os dados são da pesquisa Medo, ameaça e risco: percepções e vivências das mulheres sobre violência doméstica e feminicídio, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e pela empresa Consulting do Brasil. O levantamento mostra ainda que seis em cada dez mulheres ameaçadas romperam com o agressor, após a intimidação, sendo essa decisão mais comum entre as vítimas…

25/11/2024 – 12:28   GettyImages Mais vulneráveis sofreram na última década 15 vezes mais os efeitos da crise climática A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (26) a garantia de direitos nos territórios e os impactos da crise climática. O debate foi pedido pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e vai ser realizado a partir das 13 horas, no plenário 12. A deputada lembra que o planeta tem enfrentado uma série de eventos climáticos extremos, que causam consequências irreversíveis a seus ecossistemas, como aumento do nível do mar, acidificação de oceanos…

As expectativas do mercado financeiro relacionadas à inflação estão mais otimistas do que há uma semana. De acordo com o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (25), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – deve fechar o ano em 4,63%. Na semana passada, o mercado projetava uma inflação de 4,64% em 2024. Há quatro semanas, era esperada uma inflação de 4,55%. Divulgado semanalmente pelo Banco Central, o Boletim Focus projeta um IPCA de 4,34% em 2025; e de 3,78% em 2026. A estimativa para 2024 está acima do teto da meta…

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou com o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) contrato para a reforma da atual sede do Inca, no centro do Rio de Janeiro, e a construção de três prédios, no terreno vizinho. O projeto será feito por meio de uma parceria público-privada (PPP), com investimento previsto de R$ 1,1 bilhão. Além da reforma e construção, a PPP envolverá a prestação, pelo futuro concessionário, de serviços não assistenciais desse complexo, chamado de novo campus do Inca, que será um centro de desenvolvimento científico e tecnológico, abrangendo áreas…

“Les Misérables – In Concert” terá única apresentação no dia 03 de dezembro, no Teatro Gazeta, em São Paulo,  Les Misérables, também conhecido informalmente por Les Mis, é um musical francês composto por Claude-Michel Schönberg em 1980, com libreto de Alain Boublil e letras de Herbert Kretzmer. É um dos musicais mais famosos e mais encenados pelo mundo. Baseado no romance épico francês Les Misérables, de Victor Hugo, o musical se passa na França do início do século XIX e acompanha as histórias entrelaçadas de um elenco de personagens que lutam por redenção e pela revolução. Dessa trilha sonora, vencedora…

25/11/2024 – 10:11   Depositphotos Gestores públicos respondem pelo uso eficiente de recursos A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (26), a regulamentação de profissões dedicadas à gestão governamental. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 11 horas, no plenário 8. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas Erika Kokay afirma que é crescente a relevância das profissões de administrador público, gestor público, gestor de políticas públicas e congêneres. Por isso, segundo ela, é urgente debater o reconhecimento…

O Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti – Hemorio – completa 80 anos com o lançamento da campanha Unidos pelo Sangue, nesta segunda-feira (25), quando é celebrado o Dia Nacional do Doador de Sangue. No maior hemocentro do estado do Rio de Janeiro, a programação começa às 8h30, com atividades para destacar a importância da doação de sangue como um gesto solidário e de amor ao próximo, que salva vidas.Para a abertura oficial, a programação prevê apresentação de artistas e influenciadores digitais. Os comediantes do Grupo 4K apresentarão a Comédia entre Amigos, seguida de um cortejo musical que…