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Secretários-executivos da Saúde e da Educação defenderam a proposta em sessão com deputados estaduais PEC propõe flexibilizar o repasse de até 5% da receita excedente da Educação para a Saúde. Foto: Bruna Sampaio/Alesp Representantes das secretarias da Educação e da Saúde participaram nesta quarta-feira (13) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir a PEC 9/2023, conhecida como a PEC da Saúde. A Proposta de Emenda à Constituição propõe flexibilizar o repasse de até 5% da receita excedente da Educação para a Saúde. A Constituição Estadual determina que pelo…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que permite à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que opera os canais públicos de rádio e televisão do Poder Executivo Federal, distribuir conteúdo audiovisual pela internet, incluindo serviços streaming, como plataformas de vídeos, com o objetivo de disponibilizar filmes nacionais em catálogos online. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), com relatório favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), sem alterações no texto, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá a palavra final. Se aprovada…
Lideranças de movimentos que defendem os direitos das pessoas em situação de rua pediram nesta quinta-feira (14), no G20 Social, a criação de uma novo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na agenda de metas globais estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas. (ONU). Os ativistas entendem que as ODS existentes atualmente não contemplam as especificidades dos que vivem em situação de vulnerabilidades social extrema. A proposta ocorreu durante a atividade liderada pelo Movimento Nacional de População de Rua (MNPR) no Rio de Janeiro. No evento, foi divulgado um levantamento que indica a existência de pelo menos 6,8 milhões de pessoas em situação…
13/11/2024 Com o objetivo de orientar e ensinar os alunos a utilizarem o Ponto de Entrega Voluntária (PEV), a instituição de ensino foi a primeira a ter a encenação da peça informativa A Escola Municipal Professora Nereide do Carmo Peronti Sasso, do Jardim Monte Cristo, foi a primeira unidade a receber a apresentação da peça teatral “O Pescador e a Sereia: Salvando o Mar”, por meio do programa “Prefeitura Coleta nas Escolas”. A atividade foi realizada na última terça-feira (12/11) para os alunos do G5 da educação infantil até o 5º ano do ensino fundamental I. A apresentação abordou diversos…
A Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério das Cidades fizeram nesta quinta-feira (14) o lançamento conjunto de uma nova modalidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com foco na destinação dos resíduos sólidos. Serão destinados US$ 120 milhões para 81 projetos, que vão beneficiar 460 municípios. Os detalhes foram apresentados durante a programação do G20 Social, no Rio de Janeiro. O PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, cujo objetivo é acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda,…
O C20, o L20 e o W20 – grupos de engajamento do G20 Social que mobilizam diferentes organizações da sociedade civil, trabalhadores e mulheres – se uniram para redigir uma carta direcionada aos líderes dos países do grupo, na qual expressam preocupações com a violência e a instabilidade política no Haiti. O texto chama atenção para os impactos suportados pela população haitiana e cobra da comunidade internacional um compromisso com um futuro pacífico no país caribenho, onde prevaleça o respeito aos direitos humanos. O documento, apresentado nesta quarta-feira (13) durante o último dia da programação da Cúpula do C20, lembra a destruição causada…
O ano de 2024 teve 3.253 registros de casos notificados de coqueluche, o que o torna o ano com mais casos desde 2014, quando foram registrados 8.622 casos da doença. Em 2013 foram contabilizadas 3.113 pessoas doentes, segundo painel epidemiológico do Ministério da Saúde (MS). Os índices de coqueluche começaram a cair a partir de 1990, quando eram cerca de 10 casos por 100 mil habitantes (índice de 10,0) com o aumento da vacinação da população. Neste ano, somente o estado do Paraná teve índice nesse patamar, registrando coeficiente de 10,60. Segundo a infectologista Mirian Dal Ben, do Hospital Sírio…
Estão abertas até o dia 22 as inscrições para participar da 2ª CãoMinhada de Guararema, que será realizada no próximo dia 30. A entrada para o evento organizado pela Prefeitura de Guararema pede 2kg de ração por cachorro que devem ser levados presencialmente na secretaria do Ginásio Municipal Lázaro Germano, que fica na rua José Ramires, 160, no bairro Ipiranga. A largada será às 8 horas do dia 30 de novembro (sábado) no Recanto do Américo (Pau D’Alho), com destino à rua Maria Apparecida Freire Martins, o novo viário que conecta os bairros Nogueira e Centro. Para participar é…
Um financiamento no valor de R$ 373,46 milhões em duas etapas foi aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Grupo CCGL para investir na recuperação e na retomada das atividades do Terminal Marítimo Luiz Fogliatto (Termasa), no Porto de Rio Grande (RS), danificado pelas chuvas que devastaram o estado em maio deste ano . A estrutura, utilizada para recebimento, armazenagem e expedição de produtos e grãos destinados aos mercados interno e externo, foi gravemente atingida pela enxurrada e ficou impossibilitada de operar. Com a força da correnteza, um navio atracado no terminal chocou-se contra o cais, afetando a estrutura…
13/11/2024 – 21:07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante anunciou o encerramento da sessão A sessão do Plenário da Câmara dos Deputados foi encerrada há pouco após cobrança de vários deputados por conta da situação de explosões em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (13). Uma pessoa morreu e o corpo foi visto na calçada da Praça dos Três Poderes. “Estamos com seguranças em todos os acessos para garantir a nossa saída daqui a nossos lares”, afirmou o 2º vice-presidente da Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que presidiu a sessão. Pouco antes, Sóstenes havia suspendido…