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23/05/2024 – 16:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23, que proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventual obra intelectual sobre o crime cometido por ela. Pelo texto, se o condenado tiver recebido qualquer valor, a vítima ou seus herdeiros poderão requerer o montante recebido mais danos morais, independentemente de qualquer reparação já efetuada pelos prejuízos decorrentes da infração penal. A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), aceitou sugestão do deputado José Medeiros (PL-MT) para que a cobrança…
Na cerimônia de adesão do estado de Roraima ao programa Pé-de Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio, a cadastrados no CadÚnico, o ministro da Educação, Camilo Santana, informou que a meta da pasta é atender, ainda este ano, cerca de 15 mil estudantes no estado. Atualmente, o programa beneficia pouco mais de 8 mil estudantes no estado, atendidos pelo Bolsa Família. “A partir do segundo semestre, vamos ampliar o programa para todos os alunos cadastrados no CadÚnico do estado, vamos chegar a quase 15 mil alunos”, disse o ministro.…
Com atendimento exclusivo aos cães e gatos de famílias residentes em Mogi das Cruzes e com inscrição no CadÚnico, a Prefeitura de Mogi das Cruzes inaugura, nesta sexta-feira (24/05), a Clínica Caramelo, unidade de atendimento veterinário gratuito, aumentando a rede de serviços públicos voltados à causa animal e famílias de baixa renda. A capacidade será para 450 consultas mensais em clínica médico-veterinária, 50 consultas de especialidades veterinárias, 200 cirurgias de esterilização em caninos e felinos e 85 cirurgias diversas, além de centenas de outros atendimentos, como anestesia, exames laboratoriais e de imagem e procedimentos ambulatoriais.A clínica fica na rua Dr.…
As estruturas vão permitir a criação de uma reserva hídrica estratégica para reforçar o sistema de abastecimento Treze consórcios entregaram propostas para a retomada das obras de duas represas da região metropolitana de Campinas, que levarão segurança hídrica para 5,5 milhões de pessoas em 27 municípios paulistas. As concorrências foram lançadas pelo DAEE, órgão regulador de recursos hídricos do Estado, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Elas preveem a conclusão da barragem Pedreira, na divisa de Pedreira e Campinas, às margens do rio Jaguari, e da barragem Duas Pontes, na cidade de Amparo, junto ao…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa gaúcha esclareçam as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente, em que foram flexibilizadas regras ambientais. Fachin também enviou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto para julgamento de mérito no plenário do Supremo, adotando assim rito sumário para avaliação. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão cinco dias para se manifestar, após os esclarecimento das autoridades gaúchas. A ação foi aberta pelo Partido Verde…
23/05/2024 – 14:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que abre prazo para o recadastramento, junto à Polícia Federal e no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), de armas de fogo de uso permitido ou restrito. Pelo texto, quem comprou armas de fogo de uso permitido ou restrito entre 7 de maio de 2019 e 21 de julho de 2023 poderá recadastrar e regularizar a arma em até seis meses, a contar da data de publicação da futura…
Suspeitos estavam usando o celular da vítima para realizar transferências bancárias A vitima foi resgatada e retirada do local em segurança A Polícia Militar libertou nesta quinta-feira (23) um padre que havia sido sequestrado por três criminosos no último dia 21 e que era mantido refém em uma casa na região de Osasco, na Grande São Paulo. Após denúncias e trabalhos de inteligência policial, a equipe do 14º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano identificou um endereço onde os suspeitos possivelmente estariam escondendo a vítima, que havia sido sequestrada pelo trio ao sair…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ 30 mil por terem feito publicações nas redes sociais associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao satanismo durante a campanha eleitoral de 2022. Por unanimidade, os ministros consideraram ter havido propaganda eleitoral negativa contra candidato, o que é vedado pela legislação eleitoral. Os parlamentares compartilharam um vídeo em que o influenciador Victor Stavale, autodenominado satanista, diz ser apoiador de Lula. Nas postagens, foram feitos comentários segundo os quais os apoiadores de Lula seriam ligados ao satanismo, enquanto que…
22/05/2024 – 19:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que estabelece regras sobre adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, de 7 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024, em decorrência dos desastres naturais no Rio Grande do Sul. A deputada Reginete Bispo (PT-RS) apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 1564/24, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e outros. Assista à sessão ao vivo Mais informações em instantes Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Geórgia Moraes sourceCom informações…
Surtos de sarna, piolho e parasitas são propícios em locais onde há aglomeração de pessoas sem acesso à higiene adequada. As doenças de pele mais comuns nesses casos são a escabiose (sarna), a tungíase (bicho-de-pé) e a pediculose (piolho), todas causadas por artrópodes e transmitidas por contato direto entre pessoas contaminadas. Coceira e feridas na pele são os sintomas iniciais, mas, se não tratadas, elas podem causar complicações infecciosas ou infecções secundárias por bactérias. O contato com água e alimentos contaminados aumenta o risco de também contrair outras doenças, como a giardíase, causada por um protozoário chamado Giardia lamblia,…