Autor: admin
SP teve maior impacto positivo entre as unidades da Federação sobre o volume de serviços prestados no Brasil De acordo com o IBGE, as empresas mais inovadoras, com grande receita, têm sede em São Paulo. Foto: Governo de SP O estado de São Paulo teve o maior impacto positivo entre todas as unidades da Federação sobre o volume de serviços prestados no Brasil na passagem de agosto para setembro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor de Serviços teve aumento de 1% no país no…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) o julgamento da decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários de programas social façam apostas em sites de bets. Mais cedo, Fux, que é relator do caso, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A liminar será julgada pelos ministros durante sessão virtual marcada para começar nesta quinta-feira, às 11h. Na decisão, o ministro também determinou que as regras…
13/11/2024 – 13:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Professora Goreth recomendou aprovar nova versão do texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do pagamento de despesas decorrentes da ação penal movida contra o agressor. O projeto aprovado inclui expressamente a mulher vítima de violência entre os casos gratuidade previstos no Código de Processo Civil (CPC). Atualmente, o CPC assegura a gratuidade da justiça para a pessoa ou empresa, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para custas e honorários…
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Deputada defende enquadramento de educadoras infantis na carreira do magistério A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (14) o reconhecimento das educadoras infantis como professoras. O debate foi pedido pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e vai ser realizado às 14 horas em local a definir. Veja quem foi convidado para discutir o assunto Ela cobra a aprovação de políticas públicas intersetoriais “que garantam o direito ao enquadramento das profissionais que atuam na primeiríssima infância na carreira do magistério”.sourceCom informações da Câmara Federal dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai analisar o processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro. O Supremo julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 635, conhecida com ADPF das Favelas. Na ação, que foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar do Rio contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense. Com a ADPF, a Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da…
Novas estações serão construídas perto de áreas verdes como Ibirapuera, Aclimação e Independência A futura Linha 16- Violeta do metrô vai facilitar o acesso da população a parques de grande circulação como o Ibirapuera, Água Branca e da Independência, todos na capital. Conhecida como “Linha dos Parques”, a nova linha terá 32 quilômetros de extensão e 25 estações, ligando a zona leste até a zona oeste em apenas 30 minutos. A expectativa é de transportar 18 milhões de passageiros por mês. A nova Linha contará com oito integrações: Linha 1-Azul, na estação…
A iniciativa voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade social oferece acesso a exames de rastreamento e diagnósticos São Paulo, novembrode 2024 – Após iniciar a campanha na Vila Prudente em 20 de setembro e ter percorrido nas últimas semanas pelas regiões do Grajaú, Interlagos, Mauá, São Bernardo do Campo e Suzano, a unidade móvel da ONG Américas Amigas segue para Itaquaquecetuba para realizar atendimento a partir de 13 a 17 de novembro e depois seguirá para Guarantiguetá, realizando rastreamento e exames contra o câncer de mama de 25 a 29 de novembro. A ação tem início de atendimento das 7h às 16h. As pessoas…
O setor de serviços apresentou uma alta de 1% em setembro e voltou atingir o patamar mais alto da série histórica, iniciada em 2012, depois da queda de 0,3% de agosto. Com o resultado de setembro, o volume de serviços está em um nível 0,6% acima do recorde anterior (julho deste ano). O Rock in Rio, festival musical internacional realizado em setembro, na cidade do Rio de Janeiro, foi um dos fatores que contribuíram para a alta dos serviços no país, no mês. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o segmento de “outros serviços prestados…
13/11/2024 – 12:48 Celio Azevedo/Senado Federal Darcy Ribeiro morreu em 1997 Educador, antropólogo e político, Darcy Ribeiro é o mais novo nome inscrito no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria. A honraria, concedida pelo Congresso Nacional, foi confirmada com a sanção, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da Lei 15.020/24, publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (13). A proposta teve origem no 5894/19, do ex-deputado Chico D´Angelo (RJ). Nascido em Montes Claros (MG), em 1922, Darcy Ribeiro é considerado um dos mais importantes nomes na defesa da educação e da cultura…
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) regulamenta a possibilidade de imóveis rurais de grandes devedores da União serem destinados à reforma agrária. De acordo com o texto, a adjudicação em favor da Política Nacional de Reforma Agrária vale para imóveis penhorados em ações judiciais da União ou de autarquias e fundações públicas. Assinada de forma conjunta pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, a Portaria Interministerial nº 4 estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos no processo, bem…