Autor: admin
Os reflexos da eleição que definirá, nesta terça-feira (5), quem será o futuro presidente dos Estados Unidos (EUA) vão muito além das fronteiras norte-americanas, tamanha influência que a maior potência militar do mundo tem no cenário externo. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que tal influência não se restringe às atuais áreas de conflito na Europa e no Oriente Médio. Brasil, América Latina e China também aguardam ansiosamente o desfecho da disputa entre a democrata Kamala Harris, atual vice-presidente dos EUA, e o republicano Donald Trump, que presidiu o país de 2017 a 2021, para traçar, de forma mais precisa,…
05/11/2024 – 08:10 Pedro Ventura/Agência Brasília Lei busca incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (5) audiência pública sobre os 33 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 13 horas, no plenário 13. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas. A Lei 8.213/91 foi um marco na luta pela igualdade de oportunidades no…
A eleição para presidente dos Estados Unidos termina nesta terça-feira (5), quando poderá ser conhecido novo governante do país pelos próximos quatro anos: Kamala Harris, do Partido Democrata, ou Donald Trump, do Partido Republicano. Como a votação é indireta, nenhum dos eleitores votará hoje diretamente nos candidatos. Já que a disputa presidencial não se baseia apenas no voto popular, mas no sistema conhecido como Colégio Eleitoral. Nesse sistema, o candidato vencedor em cada estado, bem como no Distrito de Colúmbia — onde fica a capital, Washington — recebe os votos aos quais cada estado tem direito dentro do Colégio Eleitoral, ou seja “the winner takes…
Mesmo com o novo acordo firmado no Brasil para reparar os danos causados na tragédia ocorrida em Mariana (MG), a ação movida pelos atingidos nos tribunais da Inglaterra segue seu cronograma. O processo, que tramita desde 2018, entrou na terceira semana da etapa de julgamento do mérito. Entidades representativas dos atingidos afirmam que as cifras fixadas pelo novo acordo para as indenizações individuais são baixas. A expectativa é de se obter valores maiores na Justiça inglesa. Nesta terça-feira (5), o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) realiza uma plenária e uma marcha na cidade de Mariana para lembrar os nove anos da…
Os atrasos na reconstrução dos distritos desvastados pelo rompimento da barragem da Samarco deverão ser indenizados pela mineradora. É o que determina novo acordo de reparação firmado há duas semanas. Passados nove anos da tragédia, ainda há moradores que aguardam a entrega de suas casas. O rompimento da barragem liberou cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos que destruíram os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, na zona rural de Mariana, em Minas Gerais. Dezenove pessoas morreram. A lama ainda escoou pela bacia do Rio Doce, gerando impactos às populações de dezenas de municípios até a…
05/11/2024 – 09:02 Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: câmeras corporais têm se mostrado eficaz em diversos países O Projeto de Lei 3295/24 torna obrigatório o uso de câmeras corporais pelos integrantes das forças de segurança federais, estaduais, distritais e municipais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “A adoção de câmeras corporais tem se mostrado eficaz em diversos países ao redor do mundo, e os policiais de mais de 25 nações já utilizam essa tecnologia”, disse a autora da proposta, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao defender a medida. Segundo Erika Kokay, a proposta é inspirada na…
O décimo voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros no Líbano pousou às 4h06 desta terça-feira (5) na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos. Estavam a bordo 213 repatriados e quatro animais de estimação no voo que integra a Operação Raízes do Cedro, iniciada em 2 de outubro e coordenada pelo governo federal. A operação atingiu a marca de 2.072 brasileiros e 24 animais de estimação repatriados. A aeronave KC-30, utilizada nas repatriações, também transportou ao Líbano 27,3 toneladas de doações essenciais. Articulação A logística de repatriação envolve o uso de avião e de servidores da…
05/11/2024 – 09:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Costa recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2387/23, dos deputados Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e Reimont (PT-RJ), que inclui os professores de educação infantil como profissionais do magistério. Com isso, poderão ter assegurados direitos como plano de carreira e o piso salarial do magistério, estabelecido pela Lei 11738/08. O relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta e de emenda aprovada anteriormente na Comissão de Educação. Ele fez apenas alguns ajustes técnicos…
04/11/2024 – 16:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jandira Feghali ponderou que o STF tem considerado inconstitucional a inclusão por lei de medicamentos no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a “Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Obesidade” no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado define como objetivos da política: ações que priorizem a prevenção e o tratamento eficaz da obesidade; a estruturação de uma linha de cuidados da pessoa obesa; e a definição de um programa de educação permanente para profissionais envolvidos no atendimento. A proposta…
A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A pena aplicada foi de um ano e cinco meses de prisão, mas a condenação foi convertida em prestação de serviços à comunidade. Com a decisão, Elisângela Rocha Pires de Jesus deverá indenizar os seguranças em R$ 5.680, além da prestação dos serviços. O caso de injúria ocorreu no dia 29 de dezembro de 2022 em um shopping de Brasília. De acordo com a acusação feita pelo Ministério Público, a mulher abordou o ministro no estabelecimento comercial…