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01/11/2024 – 11:33   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Julio Cesar Ribeiro recomendou aprovar a proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2461/24, que permite às pessoas físicas a doação e o patrocínio a projetos desportivos ou paradesportivos e ao Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte) diretamente na declaração anual do Imposto de Renda (IR). A proposta aprovada altera a legislação tributária para criar mecanismo semelhante ao da Lei Rouanet, que hoje prevê incentivos à cultura tendo como contrapartida a dedução no IR devido pelo contribuinte. O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF),…

Caso o Estado palestino independente fosse criado, Israel teria que repartir receitas de petróleo e gás estimadas em mais de meio trilhão de dólares. Atualmente, a exploração de ricos campos de gás natural no Mar Mediterrâneo, em frente à Faixa de Gaza, tem sido feita exclusivamente por Israel. A Agência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad) estimou que as reservas de gás natural na Bacia do Levante, em frente à Faixa de Gaza, possuem 122 trilhões de pés cúbicos de gás natural a um valor líquido de US$ 453 bilhões (a preços de 2017) e 1,7 bilhão de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em reunião com governadores nesta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto, em Brasília, para apresentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. “Eu queria que essa reunião fosse uma reunião em que os governadores não tivessem nenhuma preocupação de falar aquilo que entenderem que devam falar. É uma reunião em que não existe censura, não existe impedimento de cada um dizer aquilo que pensa, aquilo que ele acha que é verdade e, sobretudo, também fazer alguma proposta de solução para que a gente possa dar encaminhamento nesse assunto”, disse Lula no…

No Plano SP Por Todas com Saúde, funcionárias ganham um dia de folga para realizar avaliação médica contra câncer de mama e colo do útero Programa Mulheres de Peito permite que as mulheres entre 50 e 69 anos de idade possam realizar a mamografia forma gratuita. Foto: Divulgação/Governo de SP O Governo de São Paulo encerra as atividades do Outubro Rosa com o Plano Estadual “São Paulo por Todas com Saúde”, para incentivar as mulheres a adotarem os exames preventivos de saúde na rotina. Entre as medidas está o abono de um dia…

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (31) uma nova lista com 1.443 bets (sites de apostas) a serem bloqueados. Segundo a pasta, a medida tem como objetivo interromper atividades de empresas que não protocolaram pedido de funcionamento até 17 de setembro. Essa é a segunda lista negativa enviada à agência reguladora. A primeira, com 2.027 sites, foi enviada em 11 de outubro. Até agora, nem a Fazenda, nem a Anatel divulgaram a lista detalhada nas páginas dos órgãos. Após o envio da lista, a Anatel notificará cerca…

Deputado estadual se colocou à disposição do prefeito eleito para colaborar com projetos nas áreas da Saúde e Infraestrutura O prefeito eleito de Poá, Saulo Souza (PP), já iniciou a busca por recursos para o município com os deputados estaduais e federais, conforme prometido ainda na campanha. A primeira visita após a eleição se deu na última terça-feira (29/10) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), onde se reuniu com Marcos Damasio (PL). Na ocasião, o parlamentar se colocou à disposição para enviar verba ao município que será destinada a projetos nas áreas de Segurança e Saúde. “O encontro…

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sugeriu nesta quinta-feira (31), em Brasília, que, além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo federal para a área de segurança pública, seja enviado ao Congresso Nacional um pacote de medidas mais abrangente para o setor.  Ele tenciona que seja organizado um grande grupo com os estados para formular uma série de propostas e não se limitar à PEC. “Não dá para tratar a questão da segurança pública de forma isolada. Acho que temos que mandar um grande pacote e tratar essas questões que já estão lá no Congresso”,…

31/10/2024 – 17:57   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. ampliou abrangência da medida prevista originalmente apenas para a indústria A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o selo Empresa Amiga da Justiça Social, a ser concedido a empresas que se destaquem em ações que favoreçam a empregabilidade, a redução de desigualdades e o respeito aos direitos dos trabalhadores. O selo terá validade de dois anos, podendo ser renovado continuamente. Para se habilitar ao selo, as empresas devem manter um ambiente de trabalho que respeite a integridade física e emocional dos trabalhadores, oferecer…

A Venezuela informou, nesta quarta-feira (30), que convocou o seu embaixador no Brasil para consultas como manifestação de repúdio a declarações feitas por porta-vozes brasileiros, citando especificamente o assessor especial da Presidência da República, embaixador Celso Amorim. Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores venezuelano condena o que menciona como declarações “recorrentes”, “mentirosas” e “grosseiras” por parte de porta-vozes oficiais do governo brasileiro.  “Em particular, declarações feitas pelo assessor especial em Assuntos Exteriores, Celso Amorim, que, comportando-se mais como um mensageiro do imperialismo norte-americano, tem se dedicado impertinentemente a emitir juízos de valor sobre processos que só dizem respeito aos…

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta quinta-feira (31), logo depois da sentença de condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz no 4º Tribunal do Júri, no Rio de Janeiro, que vai analisar o que chamou de “discrepância” entre as penas recebidas pelos dois. Pelos assassinatos de Marielle e Anderson, Ronnie foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias. Élcio, a 59 anos, 8 meses e 10 dias. “É uma questão técnica. Ainda não tivemos acesso à sentença. Vamos olhar com calma e vamos ver se é ou não o caso de recorrer. Percebemos essa…