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A revitalização do Museu de Arte Moderna (MAM), no centro do Rio de Janeiro, foi entregue nesta quarta-feira (30) pela prefeitura do Rio de Janeiro. O espaço vinha passando por intervenções com o intuito de deixá-lo pronto para receber a Cúpula dos Líderes do G20, que acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro. As instalações renovadas foram apresentadas pelo prefeito Eduardo Paes à primeira dama Janja Lula da Silva e ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Uma chave simbólica também foi entregue ao ministro. Paes avalia que a revitalização do MAM ficará como um legado do G20. “É a…

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou nesta quarta-feira (30) as músicas finalistas do 15º Festival de Música Rádio Nacional e do 21º Prêmio Rádio MEC. As tradicionais premiações organizadas pelas emissoras públicas de rádio da EBC têm como objetivo revelar e reconhecer talentos da música brasileira em obras inéditas.  O Festival de Música Rádio Nacional recebeu 736 inscrições neste ano e as 50 músicas semifinalistas foram executadas na programação da emissora e submetidas à votação popular.  Já o Prêmio Rádio MEC recebeu 470 composições de todas as regiões do país, além da inscrição de dez programas de rádio. As canções…

30/10/2024 – 16:40   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Matheus Laiola: cadastro vai funcionar como ferramenta de segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Maus-Tratos a Animais. O texto altera a Lei dos Crimes Ambientais. Pela proposta, o cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reunirá, no mínimo, as seguintes informações das pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos a animais: características físicas e as digitais; fotos; endereço da residência e do trabalho, caso esteja em liberdade condicional; perfil…

 Centro Universitário se consolida com 49 estrelas no Guia Estadão/Quero Educação e abre inscrições para o vestibular 2025O Unipiaget obteve resultados ainda mais expressivos na avaliação do Guia Estadão/Quero Educação 2024, consolidando-se como uma das principais instituições de ensino do Alto Tietê. Em comparação ao ano anterior, o Centro Universitário ampliou seu número de cursos estrelados de 13 para 14, com um total de 49 estrelas, seis a mais do que em 2023. Entre os cursos avaliados, metade deles alcançou o selo de Curso Destaque Brasil, atribuído aos que receberam 4 estrelas. Além disso, o curso de Estética e Cosmética…

30/10/2024 – 17:21   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Solla: medida vai permitir ajustes no calendário vacinal em resposta a surtos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a publicação de portaria, pelo Ministério da Saúde, contendo a lista de vacinas obrigatórias. O projeto altera a Lei de Vigilância Epidemiológica. Segundo essa lei, “cabe ao Ministério da Saúde a elaboração do Programa Nacional de Imunizações, que definirá as vacinações, inclusive as de caráter obrigatório”. Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações traz o calendário de vacinas desde o nascimento. O projeto acrescenta…

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou novamente à Petrobras novos esclarecimentos em relação ao processo de licenciamento ambiental para a concessão de autorização para perfuração de poços em busca de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. O pedido foi encaminhado nesta terça-feira (29), após o último detalhamento do Plano de Proteção à Fauna apresentado pela estatal petrolífera no início de agosto. Nessa etapa, o órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima reconheceu avanços na entrega da documentação no que diz respeito à redução de tempo de resposta no…

30/10/2024 – 17:55   Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda: estender o direito a todas é uma correção necessária A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o direito à cirurgia plástica reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres que sofreram mutilação total ou parcial, independentemente da causa. O Projeto de Lei 2291/23, do Senado, altera a lei que trata desse tipo de cirurgia no SUS (9.797/99) e a lei que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde (9.656/98). Atualmente, a legislação garante esse direito apenas às…

Em salas de aula; bibliotecas, Brasil afora; em cursinhos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio, nas redes sociais e em conversas de parte dos 4,3 milhões de inscritos confirmados no Enem 2024, os assuntos mais comentados nesta semana que antecede a prova giram em torno da redação do exame. Dicas para redação nota mil, o bolão de apostas sobre qual será o tema proposto para a edição de 2024, como aumentar vocabulário e ter um repertório coringa para preencher entre as sete e 30 linhas exigidas, o que evitar para não ser eliminado com a nota zero, leituras…

Secretaria informa que alterações recentes na legislação de contratações públicas acabaram gerando atraso em algumas etapas do processo     A Prefeitura de Poá, por meio da Secretaria de Cultura, anunciou uma atualização nos prazos e cronogramas relacionados à Lei Paulo Gustavo no município. O secretário de Cultura, Admilson Lopes, informou que alterações recentes na legislação de contratações públicas acabaram gerando um pequeno atraso em algumas etapas do processo.   “Com as dificuldades sanadas, os pareceristas contratados já começaram a avaliar os projetos inscritos. Estamos trabalhando para que todos os prazos sejam ajustados e pretendemos divulgar os projetos contemplados já…

30/10/2024 – 17:11   •   Atualizado em 30/10/2024 – 18:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o texto na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária e será enviado ao Senado. Entre outros pontos, o projeto também regulamenta a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) e permite o…