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31/10/2024 – 07:40   Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Objetivo da isenção é aliviar a carga financeira dos professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre a remuneração recebida pelos professores que atuam no ensino infantil, fundamental, médio e superior. O debate atende a pedido do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e vai ser realizado a partir das 10h30, no plenário 10. O parlamentar destaca que a remuneração dos professores, especialmente na educação básica, muitas vezes é insuficiente para cobrir…

A cantora e compositora Alaíde Costa está em Brasília para abrir a nova temporada do Projeto Pixinguinha, em um concerto nesta quinta-feira (31) com a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, que em 2024 comemora 45 anos de atividades. Aos 88 anos, Alaíde Costa é uma das cantoras mais atuantes no país. Este ano lançou disco novo e se apresentou em Brasília, no Festival Latinidades. Há cerca de um ano, em show no Carnegie Hall, em Nova York, foi recebida como “lenda da Bossa Nova” e ovacionada pela plateia. Em entrevista à Agência Brasil, Alaíde mostrou-se animada por participar…

Mais de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta quinta-feira (31), a Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina de outubro. Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões. Cerca de 53% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 126.824 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa…

30/10/2024 – 20:17   •   Atualizado em 30/10/2024 – 20:30 Mário Agra/Câmara dos Deputados Benes Leocádio, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização emitidos pelos produtores e importadores de biocombustível. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do ex-deputado e atual senador Efraim Filho (União-PB), o Projeto de Lei 3149/20 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Benes Leocádio (União-RN). Pelo texto, a participação será proporcional à biomassa entregue às usinas produtoras…

Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. Para proteger a criança de até 10 anos de idade de possíveis abusos, o texto proíbe também o porte de celular por alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. O projeto autoriza o uso de celular em sala de aula para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica. Permite ainda o uso…

‘1º Seminário Inteligência Artificial (IA)’, realizado nesta quarta-feira (30), discutiu o impacto dessa tecnologia nos negócios 1º Seminário Inteligência Artificial (IA). Foto: Governo de SP O governador Tarcísio de Freitas participou nesta quarta-feira (30), no Palácio dos Bandeirantes, do “1º Seminário Inteligência Artificial (IA)”, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e pela agência InvestSP, que reuniu representantes da iniciativa privada para debater a regulamentação e os impactos da tecnologia para o ambiente de negócios do Estado. Além disso, os painéis apresentaram temas como as expectativas do uso da inteligência artificial…

30/10/2024 – 19:11   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glauber Braga, no Conselho de Ética Três testemunhas depuseram no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara no processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O deputado é acusado pelo Partido Novo de quebra de decoro parlamentar por ter expulsado da Câmara no dia 16 de abril, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro. Costenaro participava de manifestação de apoio a motoristas de aplicativo durante audiência pública para debater a proposta que regulamenta a profissão (PL 12/24). Ele foi uma das testemunhas ouvidas nesta quarta-feira…

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) condenou o bombardeio promovido por Israel contra um edifício residencial em Beit Lahia, na Faixa de Gaza, que deixou ao menos 93 mortos nesta terça-feira (29) incluindo dezenas crianças, de acordo com atualizações mais recentes. “O Brasil manifesta preocupação com a imposição de obstáculos ao ingresso de ajuda humanitária no Norte da Faixa e com as ordens de evacuação emitidas pelas forças israelenses para a população na região, ação que ameaça provocar novo deslocamento forçado de milhares de civis”, diz nota emitida nesta quarta-feira (30), um dia após o ataque. Desde o início do…

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira (30) prazo de 30 dias para o governo do Rio de Janeiro e a União apresentarem propostas de conciliação sobre o pagamento da dívida pública do estado. O prazo foi definido durante uma audiência de conciliação convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator da ação que trata do caso. A conciliação foi determinada após a suspensão da multa aplicada pela União ao governo estadual pela inadimplência no pagamento de parcelas da dívida oriunda do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), assinado em 2021. Após participar da audiência, o governador Claudio Castro disse que quer…

30/10/2024 – 18:28   Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Câmara Mirim de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães A Câmara dos Deputados recebe nesta semana 200 estudantes do ensino fundamental de várias partes do país para atuar como deputados e deputadas mirins durante dois dias. Os participantes vão discutir, emendar e votar três projetos de lei, também produzidos por estudantes e selecionados por um time de consultores legislativos da Câmara, dentre 668 ideias recebidas. Os assuntos que mobilizaram os inscritos são diversos: inclusão; combate ao bullying; melhoria na infraestrutura, no lanche e no transporte escolares; mudanças no currículo; ações para…