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29/10/2024 – 21:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Darci de Matos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 66/23, do Senado, que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. A PEC reabre prazos para que prefeituras parcelem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios municipais — valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais. A proposta prevê que os débitos previdenciários dos municípios…
O secretário de segurança pública do estado do Rio de Janeiro, Victor dos Santos, disse nesta terça-feira (29) que 47% de todos os fuzis já apreendidos ao longo deste ano em municípios fluminenses foram fabricados nos Estados Unidos. Ele garantiu que já há informações de inteligência sobre o caminho que estes armamentos percorrem até chegar ao Brasil. Ainda assim, apontou dificuldades para se enfrentar o problema. “O desafio não é pequeno. Nós temos mais de 17 mil quilômetros de fronteira seca. Mais de 7,5 mil quilômetros de fronteira marítima. O Brasil é um país de dimensões continentais. A gente vê…
O concurso 2.791 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (29), não teve nenhum acertador das seis dezenas. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 105 milhões para o próximo sorteio, que será na sexta-feira (1º). As dezenas sorteadas foram: 02 – 03 – 11 – 25 – 37 – 43 A quina teve 127 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 40.720,36. Já a quadra registrou 9.900 ganhadores, com prêmio de R$ 746,24 para cada. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio,…
29/10/2024 – 15:11 Bruno Cecim/Agência Pará Serviços de saúde serão obrigados a notificar atendimentos em até 24 horas O Projeto de Lei 2851/24 institui a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência e de acidentes de trânsito atendidos em serviços de saúde públicos e privados. O objetivo é reunir dados para embasar a formulação de ações de prevenção desses casos. “Com informações detalhadas e atualizadas, as autoridades de saúde e outros órgãos governamentais poderão desenhar e implementar estratégias mais assertivas e específicas, adaptadas às realidades locais e regionais”, explicou o autor, deputado Dr. Daniel Soranz (RJ), que hoje…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, discursou contra o embargo econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelo governo dos Estados Unidos, durante sessão da assembleia geral das Nações Unidas, nesta terça-feira (29), na sede da entidade, em Nova York. Em vigor há mais de 60 anos, o embargo prejudicou o desenvolvimento social e econômico do país caribenho e penalizou mais pobres, afirmou o chanceler. “A persistência da medida afeta diretamente o exercício dos direitos humanos do povo cubano, limitando o acesso a bens essenciais, como medicamentos e tecnologias indispensáveis para o desenvolvimento. O repúdio ao embargo econômico contra…
Em resposta a empresas europeias que optaram por interromper a aquisição de soja brasileira, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu nota na noite desta terça-feira (29) afirmando que o Brasil conta com uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo. “O Brasil conta com uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo, apoiada por um sistema de comando e controle eficiente e respaldado por uma complexa estrutura de monitoramento e fiscalização. Esse sistema tem permitido ao país combater o desmatamento ilegal com políticas públicas que abrangem o Cerrado, a Amazônia e outras regiões sensíveis, assegurando que a produção…
Concerto acontecerá na Praça de Eventos do empreendimento, no dia 1º de novembro, e tem entrada gratuita ao público O Mogi Shopping promove no dia 1º de novembro concerto com a pianista Ingrid Uemura. A apresentação, com início às 19h, acontecerá na Praça de Eventos do empreendimento e tem entrada gratuita ao público. Em suas apresentações, a pianista traz um espetáculo único que combina a profundidade do repertório clássico com a interpretação contemporânea de uma jovem artista em ascensão. Ingrid Uemura começou a estudar piano aos 5 anos, em Santo André, na região do ABC paulista. Em 2012, em Guararema,…
A ativista costarriquenha Epsy Campbell, que é presidente do Fórum Permanente de Pessoas de Descendência Africana da Organização das Nações Unidas (ONU), defendeu nesta terça-feira (29), em Brasília (DF), que as tecnologias de inovação devem estar ligadas à defesa dos direitos humanos. Ela foi uma das participantes do primeiro dia de atividades da Semana de Inovação, que está sendo realizada na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) até a próxima quinta-feira (31). Um dos temas centrais do evento é a discussão de políticas públicas para o cuidado. “Em relação à inovação, eu acredito que um dos elementos centrais referem-se ao…
Medicina, Psicologia, Ciência da Computação e Direito lideram relação candidato por vaga; ao todo estão disponíveis 6.596 vagas A primeira fase do vestibular será realizada no dia 15 de novembro. Foto: Divulgação/Governo de SP A Universidade Estadual Paulista (Unesp) divulgou a relação de candidatos por vaga no Vestibular 2025, com 64.851 candidatos para 6.596 vagas. Medicina é o curso mais procurado para este ano, com 21.159 candidatos para 81 vagas, o que representa 261,2 candidatos por vaga. As demais opções mais disputadas do exame são, pela ordem: Psicologia – integral -, em Bauru…
O Brasil deve insistir em ser um interlocutor junto à Venezuela, apesar dos atritos diplomáticos ocorridos após a eleição presidencial do dia 28 de julho, que resultou na reeleição ao presidente Nicolás Maduro, segundo argumentou, nesta terça-feira (29), o embaixador Celso Amorim, assessor especial da Presidência da República. “Se o Brasil quiser ter uma influência positiva [na Venezuela], temos que manter uma interlocução. Estamos mantendo uma interlocução, mas diminuiu o nível dessa interlocução desde a eleição”, afirmou Amorim à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. O assessor da presidência disse que o presidente Luiz Inácio…