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25/10/2024 – 14:24   Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: “O Aluguel Social promove a autonomia financeira das vítimas” O Projeto de Lei 2928/24 prevê o pagamento de aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade. Pela proposta, o aluguel social será concedido por um período inicial de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante nova avaliação socioeconômica. O texto estabelece que para ter direito ao aluguel social, a vítima de violência doméstica deve: ter registrado boletim de ocorrência que comprove a situação de violência doméstica, apresentar laudo ou relatório de avaliação socioeconômica…

Um estudo inédito, que entrevistou 90 pessoas que vivem na região conhecida como Cracolândia, pela concentração de usuários de drogas, na capital paulista, mostrou que 70% delas já foram internadas pelo menos uma vez. A equipe de pesquisadores também localizou usuários de crack que foram internados mais de 30 vezes, o que, na avaliação dos pesquisadores, ambas as situações indicam que os especialistas que defendem o tratamento nos moldes atuais estão no caminho errado.  Os dados constam do relatório A ‘Cracolândia’ pelos usuários: como as pessoas que vivem nas ruas do território percebem as políticas públicas, divulgado nesta sexta-feira (25),…

Em breve, os alunos da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Alfredo Fróes Neto, na Vila Santo Antônio, vão contar com uma unidade totalmente revitalizada. As obras de manutenção já estão avançadas e o investimento da Secretaria de Educação garantirá mais conforto, adequações de acessibilidade e segurança aos alunos, professores e comunidade escolar. As mudanças são notadas logo na entrada, já que a antiga recepção dará espaço a uma portaria mais moderna e espaçosa. As nove salas de aulas foram reformadas e contam com novos telhados, ventiladores, pintura nas paredes e iluminação renovada. No pátio, a troca do piso está…

Em um dia de turbulências no mercado internacional, o dólar ultrapassou a barreira de R$ 5,70 e fechou no maior valor desde o início de agosto. Após subir na quinta-feira (24), a bolsa de valores voltou a cair e ficou abaixo dos 130 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (25) vendido a R$ 5,705, com alta de R$ 0,042 (0,74%). A moeda chegou a operar perto da estabilidade no fim da manhã, mas disparou durante a tarde, após a divulgação de mais uma pesquisa que mostra empate entre os candidatos à presidência dos Estados Unidos Kamala Harris e…

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, recebeu nesta sexta-feira (25), na capital paulista, a última versão das recomendações do fórum empresarial B20 para a 19ª reunião de cúpula do G20 no Brasil, que ocorrerá em novembro, no Rio de Janeiro. O Business 20 (B20), que esteve reunido em São Paulo, nessa quinta-feira (24) e hoje (25). no B20 Summit Brasil, é o fórum oficial de diálogo do G20 com a comunidade empresarial. O grupo é composto por cerca de mil representantes empresariais dos países do G20, de países convidados e organizações internacionais. Alckmin ressaltou que o governo está alinhado com…

25/10/2024 – 18:07   Marcelo Camargo/Agência Brasil Cerimônia de assinatura do acordo de repactuação da reparação dos danos da tragédia de Mariana (MG) Na avaliação de deputados mineiros, o acordo para reparação dos prejuízos causados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG) representa um momento histórico. O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) ressalta que permanece a tristeza, mas agora há também um sentimento de dever cumprido, uma vez que o acordo vai permitir reparar pelo menos os danos ambientais e econômicos, “já que a vida não tem preço”. Na tragédia, ocorrida em novembro de 2015, 19 pessoas morreram. “Nós…

O ex-policial militar Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, negou nesta sexta-feira (25) ter fornecido a arma usada no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro. Robson é ex-assessor do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão e prestou depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) na condição de réu na ação penal que tramita na Corte. Durante o depoimento, Robson Calixto disse que nunca se encontrou com ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso dos disparos de arma de fogo contra a vereadora.…

25/10/2024 – 17:25   O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou nesta sexta-feira (25) o Projeto de Lei Complementar 172/24, que dá maior transparência e rastreabilidade ao repasse de recursos públicos, especialmente para os municípios. O projeto foi encaminhado para o Senado e, depois de passar pelos senadores, seguirá para a Câmara dos Deputados. A proposta é resultado de negociações entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para liberar a execução de emendas parlamentares, que foram bloqueadas em…

Termina hoje (25) o horário eleitoral gratuito veiculado em emissoras de rádio e televisão nas cidades onde haverá segundo turno nas eleições de 2024 para prefeitos e vereadores. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 51 municípios onde ocorrerá o pleito, 15 são capitais. A legislação eleitoral prevê que só há segundo turno nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhuma das candidaturas tenha obtido mais da metade dos votos válidos no primeiro turno. “Nesse caso, disputam o segundo turno os concorrentes que ficaram em primeiro e segundo lugar”, informa o TSE. Por meio da propaganda gratuita, os candidatos têm a…

O governo da Venezuela afirmou que o Brasil vetou o ingresso do país caribenho no bloco do Brics e disse que o ato foi uma agressão. O Itamaraty, no entanto, sustenta que o grupo apenas definiu os critérios e princípios para novas adesões. Durante esta semana, foi definido em Kazan, na Rússia, os países que poderiam fazer parte do grupo como membro associado, mas a Venezuela ficou de fora. “O povo venezuelano sente indignação e vergonha por esta agressão inexplicável e imoral da diplomacia brasileira (Itamaraty), mantendo o pior das políticas de Jair Bolsonaro contra a Revolução Bolivariana fundada pelo…