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Dez dias após uma explosão na empresa Innove Química, em Sertãozinho, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que emitiu multa no valor de R$ 16,75 milhões à empresa por danos ambientais com agravantes: a existência de vítimas e de impactos à comunidade. A explosão aconteceu durante o transbordo de carga de um caminhão de fornecedores e deixou três pessoas mortas. Dois trabalhadores eram terceirizados e exerciam a função de “chapa” (contratados por empreita para descarregar cargas). A outra vítima é um trabalhador direto da empresa, que manobrava uma empilhadeira no momento do acidente e morreu ontem (20)…
21/10/2024 – 20:09 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Any Ortiz é a autora a proposta O Projeto de Lei 2273/24 determina que as empresas declaradas inidôneas por infração cometida durante estado de calamidade pública ficarão proibidas de participar de licitação ou contrato com qualquer órgão público por 4 a 8 anos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos prevê sanções administrativas para as empresas que fraudam licitações ou contratos. A mais grave, a “declaração de inidoneidade”, é aplicada em algumas situações, como a apresentação de documentação falsa. A…
A Justiça decretou, na tarde desta segunda-feira (21), a prisão temporária da coordenadora técnica do laboratório PCS Lab Saleme, Adriana Vargas dos Santos, durante audiência na Central de Custódia de Benfica, zona norte da cidade. Adriana foi presa ontem (20), em casa, no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Os policiais da Delegacia do Consumidor (Decon) apreenderam na residência três computadores e quatro celulares. A técnica é apontada pela polícia como a responsável por mandar que o protocolo de checagem de antígenos, que é diário, passasse a ser feito semanalmente, com a finalidade de obter mais lucros para o…
Policiais civis da 20ª delegacia policial, no bairro de Vila Isabel, zona norte do Rio, apreenderam, nesta segunda-feira (21), um adolescente suspeito de envolvimento na tentativa de latrocínio sofrida pela vereadora Tainá de Paula na noite do último dia 3, na Rua Senador Nabuco, em Vila Isabel. Dois homens em uma moto abordaram o carro da parlamentar. De acordo com a polícia, o motorista do carro em que a parlamentar estava não obedeceu à ordem de parada dos criminosos e arrancou com o automóvel. O adolescente foi o responsável por efetuar os disparos, que atingiram o radiador e a blindagem…
21/10/2024 – 16:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta amplia oportunidades de trabalho, renda e autonomia econômica A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a participação feminina na construção civil. O texto prevê qualificação profissional e reserva de vagas (de 5% a 10% dos cargos operacionais e gerenciais) para mulheres em empresas do setor que participam de licitações. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) avaliou que o Projeto de Lei 2315/23, de autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), não tem impactos no orçamento público e recomendou a aprovação…
O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado no início da noite desta segunda-feira (21) após um princípio de incêndio. Não há feridos. O incidente ocorreu no anexo 2 da Corte, onde estão localizados os gabinetes dos ministros e os plenários das turmas do tribunal. De acordo com informações dos servidores que estavam no local e conseguiram deixar o prédio, o princípio de incêndio começou no sistema de ar-condicionado. Equipes de brigadistas particulares entraram em ação após o alarme de incêndio tocar e evitaram a propagação das chamas. Em seguida, o Corpo de Bombeiros chegou e auxiliou no trabalho. A equipe…
A forma como o líder do grupo Hamas e comandante do ataque de 7 de outubro de 2023 a Israel, Yahya Al-Sinwar, foi assassinado na Faixa de Gaza reforça a influência do grupo islâmico e o torna um símbolo da resistência contra a ocupação de Israel e da causa Palestina. É o que defendem especialistas entrevistados pela Agência Brasil. Para esses pesquisadores, o assassinato de Sinwar em meio a uma batalha entre o Hamas e militares israelenses travada na cidade de Khan Yunes, ao sul da Faixa de Gaza, nessa quinta-feira (17), acaba com a versão de Israel de que…
Inscrições devem ser feitas até 4 de novembro na Secretaria de Cultura A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Cultura, abriu as inscrições para quatro editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) com investimento de R$ 2,3 milhões. A iniciativa busca apoiar a diversidade cultural da cidade, contemplando 89 projetos. As inscrições devem ser feitas até 4 de novembro na Secretaria de Cultura (av. Ver. João Fernandes da Silva, 53 – Vila Virgínia). Cada edital pode ser acessado pelo itaquaquecetuba.sp.gov.br/secretarias/cultura/editais/. O edital de Fomento Cultural receberá o maior aporte, de R$ 1 milhão, destinado…
Uma carga de medicamentos arrecadada pelo Consulado-Geral do Líbano no Rio de Janeiro, a partir de doações de empresas farmacêuticas, estão a caminho do território libanês, no avião responsável pelos voos de repatriação de brasileiros. . A carga de 6,3 toneladas foi enviada em duas etapas. A primeira parte foi levada no último dia 15, enquanto a mais recente, seguiu no voo de sábado (19). O Líbano vem sofrendo com invasões militares e bombardeios promovidos por Israel Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o governo brasileiro já enviou ao país do Oriente Médio cinco cargas de medicamentos, seringas descartáveis…
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, apresentou nesta segunda-feira (21), em Roma, na Itália, as ações da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza lançada pelo Brasil, na presidência rotativa do G20, em julho deste ano, no Rio de Janeiro e pactuada por todos os membros do bloco. O G20 reúne os países com as maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia. Até sexta-feira (25), o ministro Wellington Dias representa o governo brasileiro na 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar (CSA), realizada na sede da…