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21/10/2024 – 19:03   A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui agentes de vigilância sanitária, agentes indígenas de saúde e de saneamento na mesma lei (Lei 11.350/06) que rege os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Mário Agra / Câmara dos Deputados Motta recomendou aprovação do texto acatado pela Comissão de Trabalho O relator na Comissão de Finanças, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), recomendou a aprovação do substitutivo acatado anteriormente na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei 1126/21, do deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB). O texto original tratava apenas dos agentes…

Um dos pacientes infectados por HIV depois de transplante de órgão no Rio de Janeiro foi internado neste domingo (20). Ele é um dos seis transplantados que se infectaram com o vírus causador da Aids após um erro laboratorial não ter acusado a presença do HIV nos órgãos. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio, o paciente acionou a linha de emergência exclusiva para atendimento aos pacientes transplantados que receberam órgãos infectados com HIV. Ele foi encaminhado ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, onde foi internado. Ainda segundo a secretaria, além…

21/10/2024 – 14:19   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 30% dos recursos provenientes de multas por infrações sanitárias para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no país. Segundo o texto, a medida valerá por cinco anos após a aprovação da futura lei. Foi aprovado, com alterações, o Projeto de Lei 2513/23, dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PP-RO). A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), descartou a destinação desses recursos para um novo fundo previsto…

As queimadas no Brasil este ano são o assunto da produção jornalística Caminhos da Reportagem desta segunda-feira (21) que vai ao ar na TV Brasil às 23h30. O episódio inédito Terra em cinzas: as queimadas de 2024 também fica disponível no YouTube da emissora pública e no app TV Brasil Play. Esta edição foi realizada com o apoio do Governo do Mato Grosso do Sul, ICMBio/PrevFogo – Ibama, Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (Gretap/MS), Zoológico de Brasília, Instituto Arara Azul e Instituto Caiman, que cederam imagens para a TV Brasil. O programa revela que este ano o Brasil…

As análises preliminares do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio) que reavaliaram exames feitos inicialmente pelo Laboratório PCS Saleme não encontram infecções por HIV nas amostras. No total, exames de 288 doadores de órgãos foram submetidos a nova análise. Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que, apesar disso, o Hemorio fará mais uma bateria de testes por causa da gravidade da situação. “O Hemorio informa que as análises preliminares constataram que não havia mais nenhuma amostra de sangue de doador de órgãos infectada por HIV. No entanto, considerando a enorme relevância do caso e o rigor…

Um dos papéis do Brics é contornar as dificuldades impostas pelos Estados Unidos e seus aliados ao avanço comercial e tecnológica da China. Países que sofrem bloqueios econômicos de potências ocidentais – como Irã e Rússia – também precisam do bloco para contornar a asfixia financeira das sanções. Enquanto isso, Brasil deve se equilibrar entre os dois principais blocos geopolíticos em disputa para colher benefícios comerciais e tecnológicos. Avaliação é de especialistas em relações internacionais consultados pela Agência Brasil sobre a 16ª Cúpula do Brics em Kazan, que será realizada na Rússia, entre os dias 22 e 24 de outubro. O…

18/10/2024 – 17:06   Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro fez alteração para adequar projeto do ponto de vista orçamentário A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que assegura pelo menos uma unidade móvel de realização de mamografia em cada região de saúde. Região de saúde é um termo da saúde pública e corresponde a um agrupamento de municípios limítrofes. O objetivo da região de saúde é facilitar a integração dos serviços de saúde nos estados. Pelo texto, caberá à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) regulamentar a oferta das unidades móveis de mamografia para a realização…

A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em maio de 2022, em Umbaúba (SE).   Na sentença, o juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, avaliou que, nesse tipo de ação, a responsabilidade civil do Estado é objetiva e que a União é responsável pelo dano causado independentemente de intenção ou culpa dos agentes envolvidos. Em nota, a Justiça Federal em Sergipe detalhou que, para chegar aos valores das indenizações, o magistrado…

Ações ocorreram na Vila Monte Belo, Tipóia e Terra Prometida A Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba prendeu, na noite de quinta-feira (18), um homem em flagrante por tráfico de drogas no bairro Tipóia e desarticulou um desmanche clandestino no Terra Prometida. Os trabalhos da noite foram iniciados na Vila Monte Belo, onde 146 entorpecentes foram encontrados em uma mochila que estava escondida em uma viela, conhecida por ser ponto de tráfico de drogas. Já no Tipóia, durante a patrulha, um homem de aproximadamente 35 anos foi preso por tráfico de drogas. Ele estava com 65 entorpecentes e R$ 118…

Pelo menos nove pessoas, incluindo sete jovens de 17 a 21 anos de idade, morreram em um grave acidente em um trecho da rodovia BR-376, em Guaratuba, no litoral do Paraná. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma carreta contêiner que seguia no sentido Santa Catarina perdeu os freios e atingiu uma van, que se chocou contra um carro antes de ser arrastada pelo caminhão para fora da pista. Após atravessar a mureta de proteção, a carreta tombou sobre a van que ficou esmagada. De acordo com a PRF, apenas um dos dez ocupantes da van – um adolescente de…