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21/10/2024 – 16:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta amplia oportunidades de trabalho, renda e autonomia econômica A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a participação feminina na construção civil. O texto prevê qualificação profissional e reserva de vagas (de 5% a 10% dos cargos operacionais e gerenciais) para mulheres em empresas do setor que participam de licitações. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) avaliou que o Projeto de Lei 2315/23, de autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), não tem impactos no orçamento público e recomendou a aprovação…
O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado no início da noite desta segunda-feira (21) após um princípio de incêndio. Não há feridos. O incidente ocorreu no anexo 2 da Corte, onde estão localizados os gabinetes dos ministros e os plenários das turmas do tribunal. De acordo com informações dos servidores que estavam no local e conseguiram deixar o prédio, o princípio de incêndio começou no sistema de ar-condicionado. Equipes de brigadistas particulares entraram em ação após o alarme de incêndio tocar e evitaram a propagação das chamas. Em seguida, o Corpo de Bombeiros chegou e auxiliou no trabalho. A equipe…
A forma como o líder do grupo Hamas e comandante do ataque de 7 de outubro de 2023 a Israel, Yahya Al-Sinwar, foi assassinado na Faixa de Gaza reforça a influência do grupo islâmico e o torna um símbolo da resistência contra a ocupação de Israel e da causa Palestina. É o que defendem especialistas entrevistados pela Agência Brasil. Para esses pesquisadores, o assassinato de Sinwar em meio a uma batalha entre o Hamas e militares israelenses travada na cidade de Khan Yunes, ao sul da Faixa de Gaza, nessa quinta-feira (17), acaba com a versão de Israel de que…
Inscrições devem ser feitas até 4 de novembro na Secretaria de Cultura A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Cultura, abriu as inscrições para quatro editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) com investimento de R$ 2,3 milhões. A iniciativa busca apoiar a diversidade cultural da cidade, contemplando 89 projetos. As inscrições devem ser feitas até 4 de novembro na Secretaria de Cultura (av. Ver. João Fernandes da Silva, 53 – Vila Virgínia). Cada edital pode ser acessado pelo itaquaquecetuba.sp.gov.br/secretarias/cultura/editais/. O edital de Fomento Cultural receberá o maior aporte, de R$ 1 milhão, destinado…
Uma carga de medicamentos arrecadada pelo Consulado-Geral do Líbano no Rio de Janeiro, a partir de doações de empresas farmacêuticas, estão a caminho do território libanês, no avião responsável pelos voos de repatriação de brasileiros. . A carga de 6,3 toneladas foi enviada em duas etapas. A primeira parte foi levada no último dia 15, enquanto a mais recente, seguiu no voo de sábado (19). O Líbano vem sofrendo com invasões militares e bombardeios promovidos por Israel Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o governo brasileiro já enviou ao país do Oriente Médio cinco cargas de medicamentos, seringas descartáveis…
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, apresentou nesta segunda-feira (21), em Roma, na Itália, as ações da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza lançada pelo Brasil, na presidência rotativa do G20, em julho deste ano, no Rio de Janeiro e pactuada por todos os membros do bloco. O G20 reúne os países com as maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia. Até sexta-feira (25), o ministro Wellington Dias representa o governo brasileiro na 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar (CSA), realizada na sede da…
Ação implementada pela Procuradoria Geral do Estado já renegociou mais de R$ 46 bilhões em débitos fiscais nas primeiras fases do programa Lançado em fevereiro deste ano, o programa Acordo Paulista já renegociou mais de R$ 46 bilhões com a publicação de dois editais O Governo de SP lançou, nesta segunda-feira (21), a terceira fase do programa Acordo Paulista, permitindo o parcelamento de débitos na Dívida Ativa para empresas em recuperação judicial ou falência com dívidas de ICMS. Cerca de R$ 50 bilhões em 73.824 débitos de 3.103 empresas poderão ser negociados.…
21/10/2024 – 19:03 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui agentes de vigilância sanitária, agentes indígenas de saúde e de saneamento na mesma lei (Lei 11.350/06) que rege os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Mário Agra / Câmara dos Deputados Motta recomendou aprovação do texto acatado pela Comissão de Trabalho O relator na Comissão de Finanças, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), recomendou a aprovação do substitutivo acatado anteriormente na Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei 1126/21, do deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB). O texto original tratava apenas dos agentes…
Um dos pacientes infectados por HIV depois de transplante de órgão no Rio de Janeiro foi internado neste domingo (20). Ele é um dos seis transplantados que se infectaram com o vírus causador da Aids após um erro laboratorial não ter acusado a presença do HIV nos órgãos. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio, o paciente acionou a linha de emergência exclusiva para atendimento aos pacientes transplantados que receberam órgãos infectados com HIV. Ele foi encaminhado ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, onde foi internado. Ainda segundo a secretaria, além…
21/10/2024 – 14:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 30% dos recursos provenientes de multas por infrações sanitárias para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no país. Segundo o texto, a medida valerá por cinco anos após a aprovação da futura lei. Foi aprovado, com alterações, o Projeto de Lei 2513/23, dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PP-RO). A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), descartou a destinação desses recursos para um novo fundo previsto…