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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu processo administrativo para investigar os fatos e as provas apresentadas pela Enel sobre o impacto da falta de energia na cidade de São Paulo. O órgão do Ministério da Justiça quer verificar principalmente a eficácia dos canais de comunicação da companhia e de atendimento aos consumidores vítimas dos apagões que deixaram mais de 3 milhões de pessoas sem energia elétrica na região metropolitana da cidade. O processo foi aberto com base nas respostas enviadas pela Enel após a Senacon notificar a empresa duas vezes nesta semana. Segundo a Senacon, a companhia respondeu parcialmente…

18/10/2024 – 11:47   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres reduziu a idade mínima exigida do pescador para frequentar o curso A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a habilitação como aquaviário (apto a operar embarcações) do pescador com mais de 18 anos que não seja alfabetizado ou não possua escolaridade exigida, desde que frequente curso específico de formação. O texto aprovado insere a regra na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. Hoje, pela norma, os aquaviários devem possuir a habilitação exigida pela autoridade marítima para exercício de cargos e funções…

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18), em Brasília, a suspensão das nomeações de cinco parentes do governador do Maranhão, Carlos Brandão, para o governo estadual. A decisão estabelece o afastamento de Mariana Braide Brandão Carvalho, coordenadora da Secretaria de Saúde (sobrinha); Melissa Correia Lima de Mesquita Buzar (cunhada); Elias Moura Neto, gerente da Companhia de Gás do Maranhão (concunhado); Ítalo Augusto Reis Carvalho, subsecretário da Secretaria de Infraestrutura (marido de uma sobrinha do governador) e de Gilberto Lins Neto, diretor da Empresa Maranhense de Administração Portuária (marido de uma sobrinha). A…

18/10/2024 – 09:07   Mario Agra / Câmara dos Deputados Fraga: “O país vive uma onda de negociações de veículos ‘para rodar'” O Projeto de Lei 3900/23 prevê prisão de seis meses a um ano para quem compra ou vende veículo com multas e débitos acumulados a preços baixos com o objetivo de driblar a legislação. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Segundo o autor do projeto, deputado Alberto Fraga (PL-DF), tem aumentado o número de casos de veículos com débitos altos, principalmente por conta de multas, que são vendidos a preços…

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Ferraz de Vasconcelos sedia um treinamento regional na próxima segunda-feira, dia 21 de outubro, com outras unidades do Alto Tietê com o tema: “Gerenciamento de Emergência Com Vítimas em Massa”. O simulado teórico será no auditório da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, localizado na rua Pedro Foschini, 200, na Vila Romanópolis, das 9 às 12h30. Já confirmaram presença as cidades vizinhas de Poá, Suzano, Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba. O convite foi estendido também aos municípios mais distantes como Santo André e Osasco. Além destas unidades, o treinamento também abrange outros serviços…

Iniciativa faz parte das ações para ampliar cobertura vacinal e romper a barreira da desinformação sobre eficácia dos imunizantes Vacinação pode ser feita nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o estado. Foto: Divulgação/Governo de SPRedação O Governo de SP lançou na quinta-feira (17) uma campanha publicitária para esclarecer dúvidas sobre a vacinação, com o slogan “Tá com dúvidas sobre vacinas? Chama o VARcina”. Inspirada no sistema que auxilia árbitros de futebol, a ação promove o site vacina100duvida, que oferece respostas simples sobre as vacinas disponíveis no SUS e no calendário…

18/10/2024 – 11:41   Mario Agra / Câmara dos Deputados Nicoletti: normas atuais impõem tantas dificuldades que inviabilizam essa instalação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a instalação e o uso de faróis auxiliares em motocicletas. A proposta altera o Código Brasileiro de Trânsito. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Nicoletti (União-RR), para o Projeto de Lei 64/22, do deputado José Nelto (União-GO). O relator elaborou novo texto e atribuiu a regulamentação do uso desses faróis ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “A utilização de faróis auxiliares…

Defesa Civil alerta para volume de 200 milímetros para regiões como Campinas, Sorocaba, Barretos e Ribeirão Preto Centro de monitoramento da Defesa Civil de São Paulo. Foto: Defesa Civil/Divulgação O estado de São Paulo deve ter chuvas e ventos intensos entre sexta-feira (18) e domingo (20) em todas as regiões, alerta alerto meteorológico emitido nesta quarta-feira (16) pela Defesa Civil. A atenção especial é para cidades do interior. Os maiores volumes pluviométricos são esperados para as regiões da Serra da Mantiqueira, Campinas, Sorocaba, Araçatuba, São José do Rio Preto, Bauru, Araraquara,…

O governo do Rio determinou à Polícia Militar (PM) que intensifique o patrulhamento no entorno das comunidades César Maia, Sítio Pai João, Muzema e Tijuquinha, todas em Jacarepaguá para combater ações promovidas por criminosos na zona oeste da capital. Eles tentam bloquear vias públicas usando ônibus urbanos atravessados na pista para dificultar a circulação de viaturas, Em reforço ao policiamento já empregado nesta semana para intervir em disputas territoriais promovidas por facções criminosas na região, o corredor da Estrada do Itanhangá receberá o reforço diário de 48 policiais, 10 viaturas e 16 motocicletas do Batalhão Tático de Motociclistas. O reforço no policiamento permanecerá por tempo…

A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados. O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará. Além dessa novidade, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança.…