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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10) que as missões internacionais de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Parlamento do Mercosul (Parlasul) concluíram que o primeiro turno das eleições municipais ocorreu de “forma ordenada e pacífica”. A conclusão está em um relatório parcial do trabalho de inspeção. Durante o pleito, as duas missões acompanharam o dia de votação, fizeram inspeções nas seções eleitorais, conversaram com mesários e eleitores e fiscalizaram as condições de organização da votação. Os observadores da OEA relataram que o primeiro turno ocorreu sem incidentes consideráveis e contou com baixo percentual de urnas…
10/10/2024 – 14:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão que melhorar o acolhimento e a inclusão nesses espaços O Projeto de Lei 2591/24 inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a obrigatoriedade de teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios e espaços similares fornecerem gratuitamente cadeiras de rodas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Marx Beltrão (PP-AL), observa que, embora a Constituição seja norteada pelo princípio do livre acesso, alguns lugares ainda não estão adequados para receber pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção.…
10/10/2024 – 10:27 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5018/23, que suspende os efeitos de qualquer embargo ou sanção impostos a agricultor familiar caso o órgão ambiental demore mais de 90 dias para julgar ou analisar pedidos. Pelo texto, a suspensão vai durar até que a questão seja definitivamente julgada pelo órgão ambiental. O projeto, de autoria do deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), altera a Lei dos Crimes Ambientais. O objetivo da medida, segundo o…
Mais 217 passageiros e cinco animais de estimação vindos do Líbano desembarcaram nesta quinta-feira (10) de manhã na Base Aérea em Guarulhos, no terceiro voo da Operação Raízes do Cedro. Até agora, 672 brasileiros que viviam no Líbano, ou parentes deles, foram repatriados desde a intensificação do conflito no país pelas forças israelenses, que passaram a atacar alvos do grupo Hezbollah em território libanês. A estimativa da Força Aérea Brasileira (FAB) é trazer cerca de 3 mil dos 21 mil brasileiros que estão no Líbano. Conforme a FAB, devem ser transportados aproximadamente 500 passageiros por semana, que na ida e na volta precisam fazer escala em Lisboa,…
As exportações do agronegócio paulista registraram aumento de 9,2%, atingindo US$ 22,69 bilhões entre janeiro e setembro As exportações do agronegócio paulista registraram aumento de 9,2%, atingindo US$ 22,69 bilhões entre janeiro e setembro em relação ao mesmo período do ano passado. Com o resultado, São Paulo assumiu como o estado líder em exportações no país, superando Mato Grosso, que tradicionalmente fica em primeiro lugar. Com isso, o saldo da balança comercial do agronegócio paulista alcançou um superávit de US$ 18,45 bilhões, crescimento de 8,9% em relação aos nove primeiros meses de…
Mulheres a partir de 50 anos conseguem acessar o serviço por meio do programa Mulheres de Peito e Carretas da Mamografia Entre janeiro e julho deste ano, foram realizadas 761.995 mamografias em todo estado de São Paulo. Foto: Divulgação/Governo de SP O Governo de São Paulo reforça no Outubro Rosa a conscientização sobre o câncer de mama e a importância da realização da mamografia e do cuidado com a saúde da mulher. Entre janeiro e julho deste ano, foram realizadas 761.995 mamografias em todo estado de São Paulo. O exame é a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a atuação da Corte e disse que não se deve mexer em instituições que estão em funcionamento e cumprem bem seu papel. As declarações foram feitas no início da sessão, à tarde. Ao homenagear os 36 anos de promulgação da Constituição de 1988, Barroso disse que a Corte cumpriu seu papel e “serviu bem ao país” ao assegurar o governo da maioria, o Estado de direito e os direitos fundamentais. “Nós decidimos as questões mais divisivas da sociedade brasileira. Em um mundo plural, não existem unanimidades.…
Cerca de 200 pessoas são atendidas por dia na unidade O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de Itaquaquecetuba inauguraram nesta quinta-feira (27) a nova Agência da Previdência Social (APS) de Itaquá. A cerimônia contou com a presença do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, representantes do INSS, do prefeito Eduardo Boigues, secretários, vereadores e munícipes. O serviço, que desde 2006 era realizado na região do Manoel Feio, passa a ser oferecido na rua Dom Thomaz Frey, 113 – Centro, dentro do Veran. Também é possível acessar a agência pela praça Padre…
A Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri) reprovou 18 marcas de creatina comercializadas no mercado, conforme o laudo deste ano, divulgado nesta quinta-feira (10) pela entidade. Na comparação com 2023, desta vez 21% das marcas reprovadas anteriormente foram aprovadas nesta edição da análise. O estudo da associação comparou as informações constantes no rótulo dos produtos com o respectivo conteúdo das suas embalagens. No total, foram 88 produtos verificados. O dado mais interessante do laudo foi a constatação de que dez marcas, fabricadas por quatro empresas, não continham nenhuma grama de creatina no produto. Nesta situação, uma empresa fabrica…
Investigação localizou quadrilha responsável por distribuir armas e drogas a criminosos especializados em roubos a carros-fortes Grupo com armamento pesado era investigado há um ano pela 4ª Divisão de Investigações sobre Crimes contra o Patrimônio (Disccpat). Foto: SSP O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil de São Paulo, apreendeu dez fuzis de guerra e mais de 1,5 tonelada de cocaína pura durante uma investigação contra uma organização criminosa envolvida em ataques a carros-fortes e transportadoras de valores. O grupo era investigado há um ano pela 4ª Divisão de Investigações…