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A Fifa (Federação Internacional de Futebol) encerrou nesta sexta-feira (11) a primeira rodada de inspeção das 12 cidades candidatas a sediarem jogos da próxima edição da Copa do Mundo de futebol feminino, que será disputada no Brasil em 2027. A série de visitas começou no dia 25 de setembro no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Nesta sexta a inspeção foi na Arena Fonte Nova, em Salvador, uma das cidades que esperam chegar à lista final mínima de oito sedes. A equipe da Fifa visitou Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro,…

11/10/2024 – 13:07   Mário Agra/Câmara dos Deputados Lêda Borges, a autora da proposta O Projeto de Lei 2808/24 torna a suspensão do direito de visita aos filhos menores a única medida à disposição do juiz contra pai acusado de violência doméstica e familiar. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Maria da Penha. Pelo projeto, o pai só será liberado para ver os filhos após equipe multidisciplinar atestar que ele não oferece risco de violência. Hoje, a lei permite ao juiz restringir ou suspender o direito de visita de pai agressor. A deputada Lêda Borges…

10/10/2024 – 12:27   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: ideia é coibir mercado ilegal de produtos O Projeto de Lei 3193/24 prevê a destruição de máquinas utilizadas na fabricação de produtos falsificados ou destinados a atividades criminosas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, qualquer maquinário usado em práticas criminosas e apreendido por forças de segurança deve ser destruído no prazo de dez dias úteis, após a realização de perícia. O projeto assegura, no entanto, o ressarcimento do valor ao proprietário caso não haja denúncia do Ministério Público ou a conduta não seja considerada crime…

Antes de ir para o aeroporto, o consumidor deve entrar em contato com a companhia aérea para verificar a situação do voo Passageiro deve considerar a possibilidade de danos em infraestrutura que interrompam o funcionamento de aeroportos. Foto: Divulgação/Governo de SP O Procon-SP orienta os consumidores que tiverem viagens programadas para o sul dos Estados Unidos nos próximos dias que fiquem alertas para possíveis transtornos com interrupções de voos devido ao furacão Milton. Antes de ir para o aeroporto, o consumidor deve entrar em contato com a companhia aérea para verificar…

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou nesta quinta-feira (10) os editais de chamamento público para composição dos membros do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI); e do Comitê Editorial e de Programação (COMEP) da empresa. Juntamente com a Ouvidoria e a Assessoria Especial, os dois fóruns compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (SINPAS). As inscrições estão abertas e acontecem por meio da plataforma Brasil Participativo até o dia 29 de outubro. Acesse aqui e confira os editais. Para o presidente da EBC, Jean Lima, trata-se de fundamental etapa para a consolidação de um modelo de comunicação pública verdadeiramente centrado…

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ganhou dois prêmios em primeiro lugar no 46º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. A comissão julgadora se reuniu nesta quinta-feira (10), em São Paulo, e divulgou os resultados ao longo da tarde. Das sete categorias do prêmio, a EBC venceu duas: fotografia e vídeo. Na etapa final do prêmio a comissão julgadora avaliou três finalistas para cada modalidade. A EBC venceu na categoria fotografia com o trabalho do repórter fotográfico Paulo Pinto da Agência Brasil, publicado na reportagem Passe Livre faz manifestação em São Paulo contra o aumento da tarifa,…

Eventos temáticos se encerram no sábado (12) com festa no Parque Ecológico A Prefeitura de Itaquaquecetuba preparou uma programação especial para comemorar o Dia das Crianças. A Secretaria de Educação está promovendo, ao longo desta semana nas escolas da rede municipal, show de talentos, música, teatro, desfile de fantasias, dança e brinquedos infláveis para os estudantes, assim como a Secretaria de Esporte preparou aulas temáticas para os alunos. As unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) estão recebendo o “Dia dos jogos da infância” para a interação entre crianças e idosos, e a “Baladinha no CRAS” para uma…

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o fechamento dos manicômios judiciários. As ações foram protocoladas pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), além do Podemos e o União Brasil. Na sessão, os ministros ouviram as sustentações orais das partes envolvidas. Em seguida, o julgamento foi suspenso. Ainda não há data prevista para o início da votação. O fechamento dos manicômios judiciários está previsto na Política Antimanicomial do Poder Judiciário, aprovada…

10/10/2024 – 15:12   Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: “O direito à informação como um pilar fundamental da democracia” O Projeto de Lei 3402/24 garante aos brasileiros o direito à livre escolha e utilização de meios de comunicação virtuais e de redes sociais, nacionais ou estrangeiras, ainda que proibidas no Brasil. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), proíbe ainda a imposição de penalidades a usuários comuns ou entidades que utilizem meios tecnológicos, como redes privadas virtuais, para contornar a suspensão de plataformas de mídia social. Usos ilícitosPor outro lado,…

10/10/2024 – 18:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: sub-representação traz prejuízos para as políticas públicas do País Levantamento realizado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que, nas eleições municipais deste ano, mais de 700 cidades não cumpriam a cota mínima de candidaturas femininas. Pela Lei das Eleições, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores. O resultado é melhor que o das eleições municipais de 2020, quando a reserva de candidaturas para mulheres foi desrespeitada…