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O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a absolvição do empresário Thiago Brennand em um processo julgado na 2ª Vara de Porto Feliz. O réu permanece preso desde 2023 e o processo tramita em segredo de justiça. Brennand responde a nove processos criminais por agressões, violência contra a mulher e estupros, e foi condenado em outros cinco processos julgados em primeira instância, além de chegar a acordos extrajudiciais em outros dois. Um processo, na 30ª Vara Criminal da capital, ainda não foi julgado. A última condenação do empresário ocorreu em setembro, em outra ação por estupro, por crimes cometidos repetidamente…
11/10/2024 – 15:43 Mário Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, o autor da proposta O Projeto de Lei 3572/23 permite que a organização esportiva dispense o atleta doador regular de sangue, plaquetas ou medula do pagamento, integral ou parcial, de inscrição em competições esportivas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23). Autor da proposta, o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) tem como objetivo estimular as doações. “Dados do Ministério da Saúde informam que são coletadas no Brasil, cerca de 3,6 milhões de bolsas por ano, correspondendo…
As inscrições podem ser realizadas até 29 de novembro para pacientes com problemas periodontaisA Universidade Guarulhos (UNG), por meio da Clínica-Escola de Pós-Graduação em Odontologia, disponibiliza 350 vagas para tratamento odontológico periodontal gratuito. Interessados que possuem problemas na gengiva ou ao redor de implantes dentários podem realizar a inscrição até 29 de novembro.Todos os pacientes são atendidos por meio de um estudo científico e, após o tratamento, acompanhados por um ano. O procedimento é realizado com a remoção mecânica das bactérias, incluindo raspagem das raízes dos dentes, cirurgias e uso de antimicrobianos. Esse tipo de serviço não é disponibilizado em…
O marido da tia do ex-secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Luizinho, é um dos sócios do laboratório Patologia Clínica Doutor Saleme (PCS Lab), investigado como responsável pela infecção por HIV de seis pacientes após transplantes de órgãos no Rio de Janeiro. Natural de Nova Iguaçu, Dr. Luizinho foi Secretário de Estado de Saúde entre fevereiro e setembro de 2023. Filiado ao PP, exerce atualmente o segundo mandato como deputado federal. O PCS Lab foi contratado no mesmo ano em que Dr. Luizinho dirigia a pasta, após a sua saída do cargo, em dezembro de 2023.…
11/10/2024 – 16:28 • Atualizado em 11/10/2024 – 00:00 Manu Dias/GOVBA Na COP países discutem formas de conter danos da mudança climática A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove na terça-feira (15) uma audiência pública sobre a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29). A COP29 vai ocorrer entre os dias 11 e 22 de novembro de 2024, em Baku, capital do Azerbaijão. A audiência pública será às 14h30, no plenário 2 a Ala Nilo Coelho, no Senado. Na COP, chefes de Estado e representantes de países do mundo inteiro têm a oportunidade…
A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou de Beirute, no Líbano, às 13h15 (horário de Brasília) desta quarta-feira (9) com 218 resgatados, incluindo 11 crianças de colo, e 5 pets a bordo. Este é o terceiro voo da Operação Raízes do Cedro, de repatriação de brasileiros. A aeronave fará uma escala em Lisboa, em Portugal, para reabastecimento, e segue para a Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP). Em 5 dias, o governo brasileiro já retirou do Líbano 674 pessoas e 11 animais domésticos. A aeronave levou ao Líbano a segunda doação brasileira de insumos estratégicos em saúde, composta por 491…
A Fifa (Federação Internacional de Futebol) encerrou nesta sexta-feira (11) a primeira rodada de inspeção das 12 cidades candidatas a sediarem jogos da próxima edição da Copa do Mundo de futebol feminino, que será disputada no Brasil em 2027. A série de visitas começou no dia 25 de setembro no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Nesta sexta a inspeção foi na Arena Fonte Nova, em Salvador, uma das cidades que esperam chegar à lista final mínima de oito sedes. A equipe da Fifa visitou Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro,…
11/10/2024 – 13:07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Lêda Borges, a autora da proposta O Projeto de Lei 2808/24 torna a suspensão do direito de visita aos filhos menores a única medida à disposição do juiz contra pai acusado de violência doméstica e familiar. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Maria da Penha. Pelo projeto, o pai só será liberado para ver os filhos após equipe multidisciplinar atestar que ele não oferece risco de violência. Hoje, a lei permite ao juiz restringir ou suspender o direito de visita de pai agressor. A deputada Lêda Borges…
10/10/2024 – 12:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: ideia é coibir mercado ilegal de produtos O Projeto de Lei 3193/24 prevê a destruição de máquinas utilizadas na fabricação de produtos falsificados ou destinados a atividades criminosas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, qualquer maquinário usado em práticas criminosas e apreendido por forças de segurança deve ser destruído no prazo de dez dias úteis, após a realização de perícia. O projeto assegura, no entanto, o ressarcimento do valor ao proprietário caso não haja denúncia do Ministério Público ou a conduta não seja considerada crime…
Antes de ir para o aeroporto, o consumidor deve entrar em contato com a companhia aérea para verificar a situação do voo Passageiro deve considerar a possibilidade de danos em infraestrutura que interrompam o funcionamento de aeroportos. Foto: Divulgação/Governo de SP O Procon-SP orienta os consumidores que tiverem viagens programadas para o sul dos Estados Unidos nos próximos dias que fiquem alertas para possíveis transtornos com interrupções de voos devido ao furacão Milton. Antes de ir para o aeroporto, o consumidor deve entrar em contato com a companhia aérea para verificar…