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04/10/2024 – 12:54   Depositphotos Segundo o DataSenado, três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica O Projeto de Lei 3324/23 dá prioridade no Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência. Elas deverão cumprir, porém, os mesmos requisitos para ingresso no programa que os outros beneficiários. Apresentada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e agora está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera a lei que trata do programa (Lei 14.601/23). Objetivos do programaO projeto também inclui entre…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou há pouco o número de ocorrências registradas durante a votação em todo o país.  O aplicativo Pardal, ferramenta oficial do TSE, recebeu 5.795 denúncias neste domingo (6), primeiro turno das eleições municipais.  As principais irregularidades foram boca de urna (3.401), fixação de faixas e cartazes (230) e distribuição de panfletos (207).  Urnas quebradas  Até as 15h30, 2.651 urnas eletrônicas foram substituídas, número equivalente a 0,5% do total de equipamentos.  O TSE também informou que uma seção eleitoral registrou votação manual.  A substituição de urnas eletrônicas defeituosas é esperado pela Justiça Eleitoral, que já prepara…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que as eleições seguem tranquilas e que não há ocorrência significativa. Segundo ela, até o momento, 0,3% das urnas precisaram ser substituídas.  “Os eleitores estão indo às urnas no Brasil inteiro desde 8 horas da manhã, no horário de Brasília. Nós temos um número bem significativo de presença, temos praticamente nenhuma mudança nem de urna, que é uma situação normal, 0,3% de urnas substituídas por outras urnas”, afirmou, em entrevista coletiva para a imprensa no Centro de Divulgação Eleitoral, no TSE. A ministra relatou que o temor…

Candidato à reeleição promete investir ainda mais em Segurança Pública, caso vença nas urnas no domingo (6/10); poder de atuação da Guarda Civil Municipal (GCM), a Força Azul, será ampliado O prefeito de Itaquaquecetuba-SP, Delegado Eduardo Boigues (PL), candidato à reeleição, pretende, num possível segundo mandato, investir ainda mais na Segurança Pública da cidade. Para isso, lançará mão de um pacote de inovações tecnológicas que inclui o uso de Inteligência Artificial (IA). A proposta consta no plano de governo do liberal. O objetivo de Boigues, caso vença nas urnas no domingo (6/10) é, também, reforçar o poder de atuação da…

A Seleção Brasileira entrou para a história na noite deste domingo (5) no Uzbequistão. Os brasileiros conquistaram o hexacampeonato mundial de futsal ao vencer os argentinos por 2 a 1 na final da Copa do Mundo. Os gols da vitória na Humo Arena, em Tashkent, foram marcados por Rafa Santos e Ferrão, ambos no primeiro tempo. O goleiro Willian teve uma atuação impressionante e fechou o gol. A Argentina descontou nos minutos finais com Rosa. O Brasil ampliou a hegemonia no futsal e acabou com o jejum de mais de uma década sem conquistar o cobiçado troféu. Antes de se sagrar campeão no Uzbequistão,…

A Constituição Federal completa 36 anos neste sábado (5). O conjunto de leis fundamentais que organizam o funcionamento do Estado desde 1988 também é conhecido como Constituição Cidadã, por ter incluído melhorias relacionadas aos direitos fundamentais. Elaborada por uma Assembleia Constituinte, foi promulgada oficialmente no dia 5 de outubro. Às vésperas das eleições municipais, o aniversário da Constituição é uma data significativa já que marca a reestruturação do documento que rege o Estado brasileiro, com atualizações importantes como as dos direitos políticos, ao exemplo do voto secreto, livre manifestação do pensamento e da liberdade religiosa. Para o professor da Universidade Federal…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X durante a proibição da plataforma no Brasil. Segundo a decisão, há indícios de abuso de poder econômico e de uso indevido dos meios de comunicação, “sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade”. Na decisão, o ministro explica que determinou à Polícia Federal o monitoramento de casos extremados do uso do X para que,…

A Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) celebra um marco significativo na expansão de sua excelência acadêmica com a aprovação do doutorado em Políticas Públicas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Este feito não é apenas um testemunho do rigor e da qualidade do ensino e pesquisa na UMC, mas também um passo fundamental para fortalecer a instituição como um centro de pensamento crítico e inovação no campo das políticas públicas. A aprovação do doutorado pela CAPES representa também um reconhecimento da capacidade da UMC de contribuir significativamente para o avanço do conhecimento e para a…

04/10/2024 – 15:38   Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Municípios poderão usar recursos da eficiência energética na troca da iluminação O Projeto de Lei 6035/19 permite que os recursos destinados pelas distribuidoras a programas de eficiência energética sejam usados na modernização da iluminação pública. Já aprovado no Senado, a proposta está agora em análise na Câmara dos Deputados. A medida possibilita que os municípios e o Distrito Federal, responsáveis pela atividade, substituam as lâmpadas usadas na iluminação pública (com as de vapor de mercúrio, as mais comuns) por outras mais eficientes (como as de led). Atualmente, as distribuidoras são obrigadas a…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou os eleitores e as eleitoras a comparecerem às urnas neste domingo (6) para “exercer seu direito fundamental de participar, com tranquilidade e com serenidade, deste grande momento de escolha do seu representante na cidade”. Em cadeia de rádio e televisão, a ministra lembrou que o voto nem sempre foi garantido aos cidadãos brasileiros. “O voto foi conquistado para que a democracia prevalecesse, e ela é construída com a participação de todas das pessoas, os que pensam igual e os que pensam diferente”. Cármen Lúcia lembrou ainda dos 36 anos…