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04/10/2024 – 15:38   Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Municípios poderão usar recursos da eficiência energética na troca da iluminação O Projeto de Lei 6035/19 permite que os recursos destinados pelas distribuidoras a programas de eficiência energética sejam usados na modernização da iluminação pública. Já aprovado no Senado, a proposta está agora em análise na Câmara dos Deputados. A medida possibilita que os municípios e o Distrito Federal, responsáveis pela atividade, substituam as lâmpadas usadas na iluminação pública (com as de vapor de mercúrio, as mais comuns) por outras mais eficientes (como as de led). Atualmente, as distribuidoras são obrigadas a…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou os eleitores e as eleitoras a comparecerem às urnas neste domingo (6) para “exercer seu direito fundamental de participar, com tranquilidade e com serenidade, deste grande momento de escolha do seu representante na cidade”. Em cadeia de rádio e televisão, a ministra lembrou que o voto nem sempre foi garantido aos cidadãos brasileiros. “O voto foi conquistado para que a democracia prevalecesse, e ela é construída com a participação de todas das pessoas, os que pensam igual e os que pensam diferente”. Cármen Lúcia lembrou ainda dos 36 anos…

Em celebração ao Mês das Crianças, a TV Brasil estreia quatro novas séries infantis. A partir do dia 7 de outubro, as novidades serão exibidas de segunda a sábado, entre 7h e 12h, compondo a faixa infantil TV Brasil Animada. As produções nacionais prometem entreter e educar, explorando temas como biodiversidade, música, história e preservação ambiental. As obras foram realizadas por meio do edital do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav) TVs Públicas. Confira as novidades: Missão 347 TV Brasil Animada estreia novas séries infantis no Mês das Crianças. Foto TV Brasil Uma família alienígena explora a rica biodiversidade da Terra…

O concurso nacional dos Correios destinará 30% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. A empresa estatal informa que está na etapa final de revisão e análise dos editais, que serão publicados na próxima quarta-feira (9). “A equidade de raça está entre as prioridades da nossa gestão, em alinhamento às diretrizes do governo do presidente Lula. Com a reserva de vagas para grupos historicamente minorizados estamos criando oportunidades para que iniciem uma carreira sólida nos Correios, uma das empresas mais admiradas do Brasil, e contribuímos para o avanço da justiça social em nosso País”, afirma o presidente…

A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou de Beirute, capital libanesa. às 13h18 (horário de Brasília) deste sábado (5) com 229 brasileiros e 3 pets a bordo. De acordo com nota do governo federal, está prevista uma escala em Lisboa (Portugal) para reabastecimento antes da decolagem para o Brasil.  A aeronave deve pousar na manhã deste domingo (6), por volta das 10h, na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos, onde os repatriados serão recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  O voo faz parte da primeira fase da Operação Raízes do Cedro, do governo federal, de repatriação de brasileiros.  A…

O avião KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) que fará a repatriação de brasileiros no Líbano decolou neste sábado (5) de Lisboa, em Portugal, com destino a Beirute. De acordo com a FAB, a aeronave decolou às 6h55 e tem pouso previsto na capital libanesa às 11h (horário de Brasília).  A expectativa da primeira fase da Operação Raízes de Cedro é repatriar 220 brasileiros que estão no Líbano. O objetivo da operação é trazer ao país até 500 pessoas por semana. Estima-se que 20 mil brasileiros morem em território libanês. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) contabiliza cerca de 3 mil brasileiros que desejam deixar o país, em meio à…

04/10/2024 – 16:34   Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministério da Fazenda diz que o adicional será aplicável a cerca de 290 grupos que atuam no Brasil Publicada na quinta-feira (3), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1262/24 institui, a partir de 2025, um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as multinacionais sediadas no Brasil. O objetivo é chegar à taxação mínima efetiva de 15% sobre o lucro das multinacionais com receitas anuais de 750 milhões de euros ou mais. Qualquer grupo multinacional que recolha menos do que isso deverá pagar o adicional…

A capital paulista recebe, a partir deste sábado (5), o 38º Panorama da Arte Brasileira: Mil graus, exposição bienal realizada pelo Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM). Esta edição terá mais de 130 obras, sendo 79 inéditas, de 34 artistas e coletivos de 16 estados brasileiros. Por conta da reforma na marquise do Parque Ibirapuera, neste ano a mostra será exibida no Museu de Arte Contemporânea da USP, com entrada gratuita. A mostra aborda questões ecológicas, históricas, sociopolíticas, tecnológicas e espirituais, e utilizam tanto tecnologia avançada quanto materiais orgânicos, como o barro. Segundo a curadoria, o título Mil…

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu neste sábado (5), por 48 horas, o perfil no Instagram do candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB). A determinação é do juiz Rodrigo Capez. A decisão foi tomada em notícia-crime apresentada pelo também candidato Guilherme Boulos (PSOL) após Marçal divulgar em suas redes sociais um laudo falso que apontaria o consumo de drogas por Boulos e a internação em uma clínica por surto psicótico. Na decisão, o juiz Rodrigo Capez afirma que a conta de Pablo Marçal, no Instagram, “tem sido utilizada para a divulgação de fatos infamantes e inverídicos”. Além disso, ele aponta haver indícios…

04/10/2024 – 19:02   Envato Jovens de 15 a 29 anos poderão participar do programa O Projeto de Lei 3097/21, já aprovado pelo Senado, institui o Programa Agente Jovem Ambiental, a fim de auxiliar a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente por meio da educação ambiental e da disseminação de boas práticas. Poderão participar jovens de 15 a 29 anos que cursaram o ensino médio em escolas públicas e os bolsistas de escolas privadas cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Veja infográfico abaixo). Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, serão…