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Órgãos municipais, os conselhos tutelares são peças fundamentais da garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses órgãos são permanentes e autônomos, mas o cumprimento de suas atribuições depende do apoio do poder municipal. A professora Simone Eliza Lessa, da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), explica que o eleitor deve buscar nas plataformas de seus candidatos a prefeito e vereador o compromisso com esses conselhos. “Deve ser um compromisso de campanha dar visibilidade aos conselheiros tutelares, com formação continuada para os conselheiros e para as equipes técnicas, aproximação…

A capital paulista tem o maior orçamento municipal do país, com uma receita bruta de R$ 93 bilhões. Também é o município com a maior população, com 11,4 milhões de moradores. Cerca de um em cada 17 brasileiros moram na cidade, principal centro financeiro do país e uma das principais vitrines da política nacional. Como espelho do Brasil, reflete as suas enormes desigualdades, com indicadores sociais em patamares extremamente baixos em segmentos básicos, como saúde e educação. No entanto, apesar de índices baixos em setores fundamentais para a qualidade de vida dos moradores, tais assuntos não estão no centro das…

04/10/2024 – 18:08   Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Proposta beneficia pequenos agricultores familiares e trabalhadores rurais O Projeto de Lei 1658/23, já aprovado pelo Senado, destina parte da arrecadação com loterias ao financiamento do crédito rural. O texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 13.756/18, que trata de loterias. Pela proposta, a cada ano os valores líquidos arrecadados em três concursos de loterias esportivas serão destinados ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e alocados no Fundo de Terras e da Reforma Agrária (Banco da Terra). O que é o PNCFEsse programa de crédito…

Alto Tietê, outubro de 2024 – O Assaí Atacadista, um dos maiores empregadores privados do Brasil, está com cerca de 30 vagas efetivas abertas para contratação imediata em suas lojas nas cidades de Arujá, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Suzano – atualmente o Assaí conta com lojas em 24 Estados mais o Distrito Federal. Todas as posições são efetivas, inclusivas para pessoas com deficiência, e abrangem diferentes áreas operacionais da Companhia – entre funções de lideranças, técnicas e operacionais, além de oportunidades para quem quer iniciar o seu primeiro emprego e trilhar carreira no setor de atacado de autosserviço.  Os interessados…

A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) que fará o primeiro voo de repatriação de brasileiros no Líbano chegou a Beirute, capital libanesa, às 17h22 (horário local) – 11h22 (no horário de Brasília) – deste sábado (5). O avião, empregado na Operação Raízes do Cedro, partiu de Lisboa, em Portugal, no início da manhã.  A expectativa é que 220 brasileiros e familiares retornem ao país nesta primeira fase da operação. O objetivo é trazer ao país até 500 pessoas por semana. Estima-se que 20 mil brasileiros morem em território libanês. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) contabiliza cerca de 3 mil brasileiros que desejam deixar o país, em meio à…

O governo federal informou, nesta sexta-feira (4), que as 2.048 operações implementadas desde março de 2024 na Terra Indígena Yanomami (TIY) resultaram em queda de 96% na abertura de novos garimpos na região, em comparação com os números de 2022. Os dados são do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), do Ministério da Defesa, que comprovam o resultado com o uso de tecnologias avançadas de monitoramento, como satélites e drones. Entre março e setembro de 2024, 37 hectares de novas atividades de garimpo foram detectados, número inferior aos 984 hectares registrados no mesmo período de…

04/10/2024 – 14:38   Andre Borges/Agência Brasília Texto determina ainda a padronização das regras para a capacitação O Projeto de Lei 2954/23, já aprovado pelo Senado, exige a capacitação de todos os agentes públicos e privados que atuam no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, prevista na Lei 12.608/12. O texto determina ainda a padronização das regras para a capacitação dos profissionais, incluindo matriz curricular, carga horária e outros requisitos. Os órgãos do Sinpdec deverão assegurar a…

Biodiversidade, sustentabilidade e mudanças climáticas estão na agenda diplomática do Brasil e da Dinamarca. Como parte dessa parceria, a rainha da Dinamarca, Mary Donaldson, visitou nesta sexta-feira (4) a sede da Embrapa Cerrados e conheceu as tecnologias aplicadas no país para alinhar integração lavoura-pecuária e sustentabilidade. A Embrapa Cerrados é uma empresa pública e uma das unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A embaixadora da Dinamarca no Brasil, Eva Bisgaard Pedersn, considera o trabalho da Embrapa “revolucionário” e adiantou que o país pretende aprofundar as parcerias com o Brasil. “O trabalho aqui é muito inspirador. Precisamos aprender com…

Nas eleições municipais deste ano, os candidatos a prefeitos e vereadores tiveram que seguir as regras definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso da inteligência artificial nas campanhas. Elas foram criadas para evitar distorções no processo eleitoral e proteger a integridade do voto, diante da falta de leis sobre inteligência artificial no Brasil.sourceCom informações da Câmara Federal dos Deputados

A aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) que fará o resgate de brasileiros no Líbano deve decolar neste sábado (5) de Lisboa, em Portugal, em direção a Beirute. De acordo com nota divulgada pelo governo federal, os passageiros incluídos no voo estão recebendo as orientações para embarque no aeroporto da capital libanesa. “O governo brasileiro reitera o alerta para que sigam as orientações de segurança da embaixada em Beirute e das autoridades locais e, para os que disponham de recursos para tanto, procurem deixar o território libanês por meios próprios. O aeroporto de Beirute continua em operação para voos da companhia…