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O governo do estado do Rio de Janeiro assinou acordo para retomada das obras da estação do metrô da Gávea, na zona sul da capital. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o reinício das obras ocorreu nesta quarta-feira (2), no Palácio Guanabara, sede do executivo estadual. As obras estavam paralisadas há quase uma década. O documento, que já recebeu o aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), será submetido à homologação do Tribunal de Justiça (TJ-RJ). Após essa etapa, haverá a assinatura do Termo Aditivo do contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade…
02/10/2024 – 16:17 Jefferson Rudy/Agência Senado Senador Rodrigo Cunha: “A proposta procura eliminar uma lacuna no Código de Defesa do Consumidor” O Projeto de Lei 3617/19, já aprovado pelo Senado, prevê multa diária para a empresa que descumprir a obrigação de promover contrapropaganda com o objetivo de esclarecer consumidores sobre publicidade enganosa ou abusiva. Pelo projeto, a multa diária levará em conta a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor. A arrecadação será destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos ou aos fundos de proteção ao consumidor. O texto, agora em análise na…
A seca esvaziou rios próximos à Terra Indígena (TI) do Vale do Javari e já impede os povos originários que vivem na região de circular normalmente entre as 74 aldeias. Além disso, indígenas adoecem pela falta de acesso à água potável e ficam sem atendimento, uma vez que dependem do transporte fluvial. Esse foi o alerta emitido pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), no início da tarde desta quarta-feira (2). No comunicado, a entidade reclama providências do governo federal, que teria falhado em apresentar uma resposta para os problemas agora encarados na região. Há solicitações mais…
Tarcísio de Freitas acompanhou o andamento dos trabalhos no Pátio Morro Grande, que já têm 67,5% de avanço Essa é a maior obra de infraestrutura em execução atualmente na América Latina. Divulgação/Governo de São Paulo O governador Tarcísio de Freitas visitou nesta segunda-feira (30) as obras do Pátio Morro Grande, da Linha 6-Laranja do metrô. Na ocasião, ele acompanhou o andamento dos trabalhos nos túneis que vão levar as composições ao pátio e na futura área de manutenção dos trens que atenderão a linha. As obras do local já estão 67,5% concluídas…
Construção do Currículo MunicipalsourceCom informações da Prefeitura de Igaratá Curtir isso:Curtir Carregando… Relacionado Artigo anteriorONU alerta para crescente violência no Oriente Médio em apelo por cessar-fogoPróximo artigoEstudantes da ECIT Cuité vão disputar etapa nacional da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente, no Rio de Janeiro source
O primeiro voto apresentado no processo administrativo em que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apura responsabilidades associadas ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) indicou uma multa de R$ 27 milhões a Gerd Peter Poppinga. Ele era o diretor-executivo de Ferrosos e Carvão da mineradora na época da tragédia, ocorrida em janeiro de 2019. A punição foi defendida por Daniel Maeda, diretor da CVM e relator do caso. A audiência em que o voto foi apresentado aconteceu nesta terça-feira (1º). Após o voto de Maeda, houve um pedido de vistas do diretor Otto Lobo e o julgamento…
02/10/2024 – 19:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marreca Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2861/24 amplia a legislação de combate à violência política contra as mulheres, a fim de enquadrar no tipo também a violência física, sexual, psicológica, moral, econômica ou simbólica com o propósito de restringir, impedir, constranger ou dificultar o exercício legítimo e fundamental dos seus direitos políticos. A proposta, do deputado Marreca Filho (PRD-MA), está em análise na Câmara dos Deputados. “A violência política contra mulheres não pode ser analisada isoladamente de todas as demais formas de discriminação de violência que…
O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) cedida para a Operação Raízes do Cedro decolou da Base Aérea do Galeão (BAGL), no Rio de Janeiro (RJ), no início desta quarta-feira (02/10), com destino a Beirute, no Líbano. A aeronave KC-30 fará um escala em Lisboa, Portugal. O voo, do Brasil até Portugal, terá duração prevista de 9h20. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está justamente no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), cerca de 3 mil brasileiros desejam deixar o Líbano, em meio à…
Na última sexta-feira (27), o Ministério da Saúde de Ruanda confirmou casos inéditos no país de infecção pelo vírus Marburg. Amostras de sangue de pacientes que apresentaram sintomas compatíveis foram analisadas pelo Laboratório Nacional de Referência e testaram positivo para a doença. Dois dias depois, pelo menos 26 casos já haviam sido confirmados em sete dos 30 distritos de Ruanda, sendo que mais da metade dos infectados são profissionais de saúde de duas unidades da capital Kigali. O último boletim divulgado por autoridades sanitárias de Ruanda esta semana contabiliza 31 pessoas infectadas e 11 mortes. Ao todo, 19 pacientes estão…
02/10/2024 – 14:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: ideia é premiar motoristas mais cuidadosos O Projeto de Lei 3412/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever redução de 1/3 nos pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) caso o condutor não cometa novas infrações no período de seis meses. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “Pretendemos premiar os condutores que tentam conduzir de forma mais cuidadosa, já que a redução de pontos só beneficiará quem não cometer novas infrações”, diz o autor, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). Próximos passosA proposta será analisada,…
