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26/09/2024 – 15:56   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, o autor da proposta O Projeto de Lei 2876/24 altera a Lei de Crimes Ambientais para dobrar a pena para quem causa morte de animal por envenenamento. Nesses casos, o responsável poderá ser punido com detenção de seis meses a dois anos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O autor do projeto, deputado Célio Studart (PSD-CE), justificou a necessidade de alterar a lei atual afirmando que “o envenenamento de animais é uma crueldade que precisa ser combatida com rigor para desencorajar essa prática e proteger os animais.” Próximos passosA proposta…

Em seis estados e no Distrito Federal, o cenário de aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 tem se mantido, segundo o Boletim InfoGripe divulgado hoje (26) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O crescimento do número de casos foi registrado em Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo. A análise aponta que, nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, já se observa a desaceleração do crescimento dos casos graves de SRAG por Sars-CoV-2. Já as ocorrências de SRAG por rinovírus, que atingem principalmente crianças e adolescentes de até 14 anos, mantêm a…

26/09/2024 – 16:25       Todas as cidades do País, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no próximo dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vereadores para mandatos de quatro anos. Para o cientista político Leonardo Barreto, os prefeitos são os políticos mais próximos dos cidadãos, pois são os responsáveis diretos por atender necessidades básicas que influenciam a qualidade de vida da população. “A eleição municipal é aquela onde o cidadão tem condições de discutir os temas concretos da sua cidade, como qualidade dos serviços públicos, a construção ou não de uma benfeitoria, a prestação de…

Com o encerramento da Cúpula do Futuro, o salão da Assembleia Geral da ONU recebe a partir desta terça-feira os debates de alto nível. Tradicionalmente abertos pelo Brasil, esta será a nona participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do evento. Antes de dar espaço aos Estados-membros da ONU, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, deve falar na abertura do evento, bem como o presidente da 79ª Sessão da Assembleia Geral, Philemon Yang. Agenda dos Debates Gerais Também seguindo os protocolos, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, é aguardado na sequência do discurso brasileiro. Ainda…

Pacientes de outros estados atendidos no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) dentro do programa de tratamento fora do domicílio poderão realizar a avaliação pós-operatória por meio de teleconsulta. A iniciativa, lançada este mês, vai reduzir a necessidade de deslocamentos e diminuir os custos dos estados com passagens e estadias de pacientes e acompanhantes.Na etapa inicial do projeto-piloto, estão sendo beneficiados os pacientes que fizeram cirurgia de artroplastia do joelho e que retornariam ao Into, entre seis meses e um ano após o procedimento, apenas para exames de rotina e consulta de acompanhamento com o cirurgião.“São consultas que costumam…

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (25) um acordo que garante aos indígenas a posse da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. Pelo acordo, a União indenizará os proprietários da terra, que deverão deixar o local em até 15 dias. Após esse prazo, a população indígena poderá ingressar no espaço de forma pacífica. A região era alvo de disputas violentas entre indígenas e fazendeiros e culminou na morte jovem Neri Guarani Kaiowá, atingido por um tiro na cabeça no dia 18 de setembro. O episódio provocou revolta entre os indígenas, entidades defensoras dos…

26/09/2024 – 19:26   Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 3670/24 proíbe o uso de cartões de crédito e, também, de contas bancárias do Bolsa Família para apostas em jogos online (bets).  A proposta, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. O texto estabelece punição, que vai de advertência a multa, para a empresa responsável por tal atividade que descumprir a lei. A multa pode chegar a R$ 2 bilhões. A empresa também pode ter cassada a autorização, a extinção da permissão ou da concessão, bem como o…

O presidente de Cabo Verde fez um apelo nesta quarta-feira para que não sejam poupados esforços para construir “um futuro que seja melhor do que este presente de destruição e morte indiscriminada”. Em seu discurso no plenário da 79ª Assembleia Geral da ONU, José Maria Neves, afirmou que perante inúmeros conflitos é preciso apostar na “via do diálogo e na plena observância dos valores defendidos pela Carta das Nações Unidas”. Alterações climáticas e subida do nível do mar O presidente afirmou ainda que dentre as muitas crises que o mundo enfrenta, o impacto das alterações climáticas afeta em particular os…

A Coalizão Indústria, uma associação de 14 entidades empresariais, alertou que importações vindas de países com “práticas predatórias” de comércio ameaçam investimentos para as empresas nacionais de, aproximadamente, R$ 826 bilhões até 2027. Já a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), uma das integrantes do grupo, prevê um déficit de US$ 135 bilhões no saldo da balança comercial brasileira em 2024. Os números foram apresentados ontem (25), em São Paulo, em evento promovido pela Coalização Indústria.  Em nota, o agrupamento das entidades, responsável por 43% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial com empresas dos setores de construção civil, transformação…

26/09/2024 – 18:13   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Pedro Campos citou projetos de lei prioritários para a frente parlamentar A Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental promoveu nesta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados, um ciclo de palestras sobre os desafios para a comunicação segura sobre suicídio. O presidente da frente, deputado Pedro Campos (PSB-PE), destacou que o mundo passa por uma crise de saúde mental. O deputado disse que entre as prioridades da frente estão projetos de lei com medidas para o combate ao suicídio de crianças e adolescentes (PL 1773/22) e a promoção da saúde mental…