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Programa vai regularizar débitos de até R$ 42 mil, com desconto de 100% em multas e juros, além de parcelamento em até 60 vezes A meta é atingir um universo de cerca de 950 mil contribuintes com valores em atraso. Foto: Pablo Jacob/Governo de SP O governador Tarcísio de Freitas lançou nesta terça-feira (24) o Acordo Paulista IPVA, que incentiva o pagamento de débitos de pequeno valor, até R$ 42.432,00, incluindo o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O programa oferece condições atrativas ao contribuinte, como 100% de desconto em multas…

Na sequência, Fabiano do PT, Adriana do Hospital e Armando da Farmácia empatam tecnicamente, com 3%, 3% e 1%, respectivamente Pesquisa do instituto Real Time Big Data sobre as intenções de voto para a Prefeitura de Itaquaquecetuba (SP), encomendada pela RECORD e divulgada nesta segunda-feira (23), mostra o prefeito e candidato à reeleição Delegado Eduardo Boigues (PL) liderando a disputa com 80% das intenções de voto no levantamento estimulado, quando uma lista com os possíveis candidatos é apresentada aos eleitores. Na sequência, Fabiano do PT (PT), Adriana do Hospital (PDT) e Armando da Farmácia (Solidariedade) empatam tecnicamente, com 3%, 3% e 1%,…

  As eleições municipais desse ano, previstas para 6 de outubro, serão realizadas com algumas mudanças importantes nas regras, especialmente no que diz respeito a notícias e candidaturas falsas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas resoluções, com punições mais duras que podem levar à cassação do candidato ou da candidata. O eleitor também poderá ser responsabilizado. Entre a inovações está a proibição total às chamadas deepfakes – vídeos ou áudios feitos por inteligência artificial que parecem reais. Também está vedado usar inteligência artificial para chatbots – os robôs que dialogam por mensagens escritas ou faladas como se fossem seres…

Policiais civis do Rio de Janeiro fazem, nesta terça-feira (24), uma ação para reprimir o roubo de cargas de cigarros no Rio de Janeiro. Essa é mais uma fase da Operação Torniquete, que visa reprimir esse tipo de crime no estado. De acordo com a Polícia Civil, estão sendo cumpridos 16 mandados de prisão e 12 de busca e apreensão contra suspeitos de integrar o grupo criminoso. Até as 8h30 desta manhã, seis pessoas já tinham sido presas e outros quatro mandados foram cumpridos dentro do sistema prisional. Segundo as investigações, o grupo teria causado um prejuízo de R$ 3…

A Justiça Eleitoral iniciou, nesta terça-feira (24), a preparação de mais de 114 mil urnas que serão utilizadas nas eleições municipais de 6 de outubro no estado de São Paulo. Somente na capital paulista, serão usados cerca de 30 mil equipamentos. A partir de hoje, os dispositivos começarão a passar pelos processos de geração de mídias, carga e lacração. Após o procedimento, as máquinas passarão a contar com os sistemas eleitorais e dados de eleitores e candidatos. Já no processo de lacração, todas as portas de acesso físico serão fechadas com selos especiais produzidos pela Casa da Moeda.  O término…

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira (24) um homem que fabricava armas de fogo caseiras com uso de impressora 3D, em Araraquara, no interior paulista. No momento da prisão em flagrante, os agentes encontraram uma submetralhadora em processo de fabricação. A ação realizada para cumprir quatro mandados de busca e apreensão, todos em Araraquara, município a cerca de 300 quilômetros da cidade de São Paulo, faz parte de uma operação que combate a fabricação ilegal de armas de fogo. Os investigadores apontaram que o homem preso participava de um grupo em aplicativo de mensagens com dezenas de estrangeiros de…

23/09/2024 – 20:07   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, autor da proposta O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à Defesa Civil municipal a cada 60 dias. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o órgão deverá disponibilizar um formulário simplificado e de fácil preenchimento em meio digital para que as empresas compartilhem seus estoques. O objetivo é que as informações sejam usadas por órgãos de controle em situações de calamidade pública. “Em estados de calamidade pública, a disponibilidade imediata…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso em serviços de saúde de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio. A resolução foi publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União. Brasília-DF, 10.11.2023, Fachada do Prédio da Agência de Vigilância Sanitária ANVISA, em Brasília. Foto:  Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Os equipamentos abrangidos pela resolução têm uma coluna transparente contendo mercúrio e finalidade de aferir valores de temperatura corporal e pressão arterial, indicados para uso em diagnóstico em saúde. A proibição não se aplica a produtos…

23/09/2024 – 19:03   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Caroline de Toni é a autora da proposta O Projeto de Lei 4398/23 inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas, ação que recebe o termo jurídico de esbulho possessório. O termo descreve a posse de um bem de forma ilegal, ou seja,  quando alguém ingressa em uma propriedade e priva o legítimo possuidor do uso e gozo do bem, sem o devido direito ou autorização. O texto altera a Lei 13.260/16, que hoje define o terrorismo como a prática de um ou mais indivíduos em…

O episódio Vida de Circo, da série Circos, exibida pela TV Brasil em 2022, foi premiada como Melhor Curta / Documentário na primeira edição do Festival Internacional de Cinema do Momo, promovido pelo Momo – Museu do Circo, localizado em Lousã, Portugal. A premiação foi divulgada neste domingo (22) pela instituição. A série Circos foi uma produção original da TV Brasil, com 4 episódios, focados nas profissões que compõem o dia-a-dia do circo. O quarto episódio, que foi premiado, fala sobre a vida de todos os trabalhadores do circo e suas particularidades. Proposta e gravada em 2019, a partir da sugestão do cinegrafista João…