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Duas semanas após ser reinstalada a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) em cerimônia promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o delegado da Polícia Civil de São Paulo, David dos Santos Araújo, o Capitão Lisboa, morreu aos 86 anos, sem ser responsabilizado pelos crimes cometidos durante a ditadura militar. A morte do Capitão Lisboa foi registrada no 29º Cartório de Santo Amaro, em São Paulo. Considerado um dos mais violentos torturadores do regime, Araújo era subordinado a Carlos Alberto Brilhante Ustra, então major das Forças Armadas, morto aos 85 anos e primeiro militar condenado pela Justiça pela prática…
A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando…
Candidato a vice-prefeito da Coligação “Amor e Compromisso por Mogi” falou sobre o projeto viário “Integra Mogi” em entrevista ao DVCast O candidato a vice-prefeito de Mogi das Cruzes-SP pelo PSD, Téo Cusatis, compartilhou, durante entrevista ao DVCast, uma proposta para desafogar o trânsito da cidade, sobretudo nos distritos de Jundiapeba e César de Souza. Trata-se do “Integra Mogi”, que está no plano de governo da coligação “Compromisso e Amor por Mogi”, liderado pela candidata a prefeita pelo PL, Mara Bertaiolli (PL). O complexo viário abarca dois eixos: o primeiro conclui o anel viário. Já o segundo cria uma nova…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos estados do Paraná e em Roraima. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (20). No Paraná, os agentes apoiarão ações contra organizações criminosas e crimes transnacionais nas regiões fronteiriças e de costa marítima. Já em Roraima, a Força Nacional de Segurança Pública agirá por 90 dias na Terra Indígena (TI) Pirititi, que ocupa cerca de 43 mil hectares no município de Rorainópolis, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e em conjunto com…
19/09/2024 – 20:24 Depositphotos Coco e derivados A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975/24), sancionada pelo presidente Lula e publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU), busca fortalecer a cadeia produtiva do coco no Brasil, com incentivos à produção, exportação e pesquisa tecnológica. A lei prevê apoio a pequenos agricultores e à produção orgânica, entre outras medidas, com a finalidade ampliar a produção e o processamento do coco, estimular o consumo interno e as exportações, além de promover a articulação com outras políticas públicas para otimizar o desenvolvimento da cocoicultura. A lei também busca…
20/09/2024 – 11:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: é preciso tornar os exames educacionais em política de Estado O Projeto de Lei 1524/24 institui a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, de autoria dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Mendonça Filho (União-PE), serão objetivos da política nacional: aferir as competências e as habilidades dos estudantes; verificar a qualidade da educação básica; oferecer subsídios para o monitoramento e o aprimoramento das políticas educacionais; e promover a progressão do sistema de ensino. Ainda segundo o…
Jogos do campeonato de futebol society mais tradicional do complexo de esportes e lazer mogiano começaram esta semana; finais acontecem em novembro Chegou a hora mais esperada pelos fãs de futebol do Clube de Campo de Mogi das Cruzes (CCMC). É que começou o 44º Corujão, o tradicional torneio de futebol society do complexo de esportes e lazer mogiano. Neste ano, o torneio é inspirado na Copa América, com os times das categorias Sport (nascidos até 2006), Master (nascidos até 1982) e Sênior (nascidos até 1969) vestindo as camisas dos principais times do continente e animando o Campo Society “Maurício…
19/09/2024 – 18:56 Tânia Rêgo/Agência Brasil Escolha do dia 18 de maio coincide com o Dia Internacional do Museu Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 14.980/24, que institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, para incentivar a preservação e valorização da memória histórica, artística e cultural do país. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19), a norma estabelece a comemoração anual em 18 de maio. A lei tem origem em um projeto apresentado em 2018 pela então senadora Maria do Carmo Alves para instituir a data nacional. A proposta foi aprovada…
Um relatório do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI/UFF), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, aponta falhas graves na atuação da Polícia Militar durante as operações Escudo e Verão, realizadas em 2023 e 2024, na Baixada Santista e na condução das investigações conduzidas sobre as mortes nas operações. Segundo o estudo, a força policial usada na Operação Escudo foi desproporcional, com média superior dez mortes de civis para um policial morto ou ferido. O relatório diz que em 22 casos analisados, 20 civis foram mortos e dois feridos gravemente por disparos de arma de fogo. Em contrapartida, nenhum dos 64…
Terceira edição deste ano do ‘Só a Helbor Tem’ traz condições especiais para clientes que fecharem negócio no ato, como seis meses de condomínio grátis e taxas diferenciadas de financiamento A Helbor Empreendimentos S/A, incorporadora com 46 anos de experiência no mercado, promove neste sábado (21/09) e domingo (22/09) a terceira edição deste ano do “Só a Helbor Tem” em Mogi das Cruzes, que reúne condições especiais para a aquisição dos imóveis pelos clientes. O evento será no térreo do Patteo Urupema Shopping, na avenida Voluntário Fernando Pinheiro Franco, 515, centro, das 9h às 20h. Os clientes que fecharem negócio durante…