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19/09/2024 – 20:41   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Adail Filho é o autor a proposta O Projeto de Lei 2271/24 concede prazo de 48 horas para o motorista regularizar  veículo utilizado para subsistência antes de ele ser retido por questões burocráticas especificadas pelo Código de Trânsito Brasileiro. O projeto não inclui os casos que gerem risco de morte ou de acidentes. O autor da proposta, Adail Filho (Republicanos-AM), explica que há uma parcela significativa de trabalhadores autônomos e microempreendedores que dependem diretamente de seus veículos para exercer suas atividades profissionais. “Recorrentemente, esses cidadãos enfrentam situações em que seus…

Em meio à onda de incêndios em áreas florestais e de agropecuária que devastam o país, governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte se reuniram na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, com ministros do governo federal para debater medidas de enfrentamento ao problema. Uma das principais demandas apresentadas é o endurecimento da punição contra quem ateia fogo de forma intencional. O incêndio criminosos foi apontado pelos próprios governadores como sendo um dos fatores de agravamento da crise. “Nós tivemos, esse ano, além de um problema climático, que era previsível, muitos incêndios, uma boa parte, começou por ações notadamente…

19/09/2024 – 15:39   Ricardo Stuckert / PR Amazônia pega fogo O governo enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP 1258/24) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 para combater as queimadas e enfrentar a estiagem na região amazônica. Serão R$ 514,5 milhões que poderão ser gastos sem afetar a meta fiscal do ano, que é o equilíbrio das contas públicas. O dinheiro será utilizado pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Desenvolvimento e Assistência Social,…

Ás vésperas do Dia do Rio Tietê, celebrado no próximo domingo (22), programa de monitoramento da Fundação SOS Mata Atlântica revelou que houve uma piora na poluição do rio em 2024. De acordo com o programa Observando os Rios, a água está imprópria para uso em 207 dos 576 quilômetros (km) analisados. Isso representou um crescimento de 29% em relação ao ano anterior, quando a mancha de água imprópria para usos cobria 160 quilômetros. Dos 207 km de mancha, 131 km estavam com qualidade ruim e 76 km, péssima. Este é o quarto ano seguido em que a área poluída cresce. “A mancha é um…

19/09/2024 – 16:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 2807/24 proíbe a utilização de fotos de crianças de até 12 anos de idade para alimentar ferramentas de inteligência artificial sem o consentimento expresso dos pais ou representantes legais. O descumprimento da regra sujeitará o responsável a reclusão de um a quatro anos e multa. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para incluir a penalidade. A proposta, do deputado Júnior Mano (PL-CE), está em análise na Câmara dos Deputados. Atualizando a legislaçãoO parlamentar argumenta que a legislação…

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificou o mecanismo que possibilitou o acesso à rede social X, durante a quarta-feira (18).  “Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio”, informou a Anatel em nota divulgada nesta quinta-feira (19). O acesso foi possível após uma atualização operacional realizada pela rede social que trocou o endereço eletrônico que foi bloqueado e passou a hospedá-lo nos servidores da Cloudflare, empresa norte-americana especializada na segurança de sites. Com isso, os mecanismos adotados para o bloqueio da…

O valor de produção na Pesquisa da Pecuária Municipal – PPM 2023 atingiu novo recorde ao chegar à marca de R$ 122,4 bilhões, alta de 5,4% em relação ao ano anterior. Os produtos de origem animal da pesquisa atingiram R$ 112,3 bilhões, alta de 4,5% em relação a 2022, e os itens da aquicultura foram responsáveis por R$ 10,2 bilhões, aumento de 16,7%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar do crescimento no valor de produção total ser positivo, a marca de 5,4% a mais que o ano anterior é o menor…

A vacina oral poliomielite (VOP, na sigla em inglês), será oficialmente aposentada no Brasil em menos de dois meses. Popularmente conhecida como gotinha, a dose será substituída pela vacina inativada poliomielite (VIP, na sigla em inglês), aplicada no formato injetável. De acordo com a representante do Comitê Materno-Infantil da Sociedade Brasileira de Infectologia, Ana Frota, a previsão é que a retirada da VOP em todo o país ocorra até 4 de novembro. Ao participar da 26ª Jornada Nacional de Imunizações, no Recife, Ana lembrou que a VOP contém o vírus enfraquecido e que, quando utilizada em meio a condições sanitárias…

Com apenas 12 anos, Caio Fernandes já desponta como um dos principais talentos da modalidade; torneio acontece em novembro, em ArubaO atleta mogiano Caio Fernandes, de 12 anos, associado do Clube de Campo de Mogi das Cruzes (CCMC), foi convocado para representar a Seleção Brasileira no Pan-Americano de Beach Tennis, que acontecerá em Aruba, entre os dias 7 e 10 de novembro, na categoria Sub-12.Desde muito jovem, Caio sempre demonstrou interesse por esportes. Aos 6 anos, começou a praticar futebol e logo depois se apaixonou pelo basquete, onde passou a se destacar. Em 2018, após conhecer o beach tennis por…

Diretores de escolas no estado do Rio de Janeiro que obtiverem a maior redução da evasão de estudantes no ensino médio serão premiados. O Prêmio Firjan SESI SEEDUC – Combate à Evasão no Ensino Médio, lançado nesta quarta-feira (18), vai premiar os gestores com uma imersão internacional e com materiais para a escola. O prêmio é uma inciativa da Secretaria Estadual de Educação com a Firjan Sesi. Ao todo, serão premiadas 66 escolas que tiverem a maior redução percentual da taxa de abandono escolar entre os anos de 2023 e 2024. Em caso de empate, será considerada a escola com o menor…