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O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luis Ventura, afirma que, atualmente, as forças de segurança pública que atuam na Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João (MS), exercem a função de segurança privada para atender a interesses particulares. A avaliação foi compartilhada em entrevista concedida hoje (18), à Agência Brasil e tem como contexto a sobreposição da Fazenda Barra, onde o jovem Neri Guarani Kaiowá foi executado com um tiro na cabeça. As suspeitas são de que os autores dos disparos, que atingiram outros indígenas, com balas de borracha e munição letal, são policiais militares. A…
O corte de 0,5 ponto na taxa básica de juros nos Estados Unidos veio com atraso, disse nesta terça-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a decisão do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) iniciará um ciclo duradouro de reduções de juros que beneficiará todo o planeta. “Penso que [o corte de juros nos Estados Unidos] veio um pouco atrasado, mas veio. Nós estávamos esperando para junho o corte do Banco Central americano. Teve uma pequena turbulência no começo do ano que, de certa maneira, causou alguma turbulência em todos os mercados. O dólar subiu] aqui, mas…
O ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender a decisão da Justiça do Trabalho que condenou o ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sergio Hacker e a esposa, Sari Corte Real, ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais à família do menino Miguel, que morreu em 2020. Na decisão, proferida no dia 6 de setembro, o ministro aceitou analisar um conflito de competência protocolado pela defesa de Sari. Os advogados alegaram que a decisão que condenou o casal não poderia ser proferida pela Justiça Trabalhista. Ao analisar o caso, o ministro entendeu que a condenação deve…
18/09/2024 – 18:40 Depositphotos Proposta ajusta meta de matrículas no ensino superior O governo solicitou ao Congresso Nacional (PLN 28/24) uma alteração no Plano Plurianual 2024-2027 para que a meta de matrículas no ensino superior para jovens entre 18 e 24 anos seja ajustada de 43,4% em 2027 para 42,6%. Em 2022, esta taxa estava em 38,53%. Apesar da redução, o governo justificou a mudança pela necessidade de manter a coerência da meta com o Objetivo Específico “Promover o acesso de estudantes à graduação, em instituições públicas e privadas, buscando a equidade e valorizando a diversidade”. O texto também inclui…
18/09/2024 – 11:22 Mário Agra / Câmara dos Deputados Proposta foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco O Projeto de Lei Complementar 121/24, do Senado, que institui um programa para que os estados e o Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos, com redução de encargos. Já aprovada pelo senadores, a proposta está em análise na Câmara dos Deputados em regime de urgência. O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) abrange as dívidas renegociadas desde a década de 1990 (Lei 9.496/97 e outras), até as medidas…
O governo do Rio de Janeiro autorizou nesta quarta-feira (18) a reabertura das unidades de conservação gerenciadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), após queda no número de focos de incêndio florestais. Das 39 unidades, 11 são parques que podem receber novamente visitação pública, sem restrições. Os parques foram fechados no último fim de semana devido aos diversos focos de incêndio florestais em todo o território fluminense. A medida de fechamento teve como objetivo ajudar a conter as chamas, proteger a população e permitir que o corpo técnico fosse concentrado para o combate aos incêndios. Mais de 3.500 hectares de área…
Levantamento feito em 27 hospitais públicos e filantrópicos do país mostra que, de janeiro a agosto, as internações causadas por doenças respiratórias aumentaram 27,6% em comparação ao mesmo período do ano passado. Em valores, as internações custaram, em 2024, R$ 11 milhões a mais do que o registrado no mesmo período de 2023. Os dados são da Planisa, empresa de gestão hospitalar. “O aumento nos custos hospitalares é significativo, indicando um impacto econômico considerável para os hospitais. O valor estimado de R$ 11 milhões reflete a pressão financeira adicional que os hospitais enfrentam devido ao aumento das internações e ao…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil As antecipações fazem parte do apoio ao estado após as enchentes O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1257/24) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$ 5,1 bilhões para atender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que antecipa o pagamento de precatórios da Justiça Federal no Rio Grande do Sul; dívidas decididas pela Justiça que seriam pagas somente em 2025. Uma parcela do dinheiro, de R$ 674,5 milhões, será usada para antecipar a compensação das perdas do estado com a medida legislativa que reduziu o ICMS de combustíveis em 2022. Essa parcela também seria…
Eventos contarão com agentes do SEST-SENAT orientando os passageiros sobre condutas seguras no trânsito A Semana Nacional do Trânsito acontece de 18 a 25 de setembro, período em que os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito intensificam ações de educação, fiscalização e engenharia, buscando tornar as vias mais seguras e ambientalmente sustentáveis. Três desses eventos acontecerão de 18 a 20 de setembro nos terminais metropolitanos Taboão, Cecap e Vila Galvão, em Guarulhos, em parceria com o SEST-SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte). As atividades têm como objetivo mobilizar e conscientizar a população por meio…
18/09/2024 – 15:20 Defesa Civil/RS Enchente no Rio Grande do Sul no início deste ano O Plenário da Câmara iniciou a Ordem do Dia para analisar as emendas dos senadores ao Projeto de Lei 3117/24, dos deputados do PT José Guimarães (CE) e Macron (RS). O texto aprovado pela Câmara no fim do mês passado sofreu alterações no Senado. O projeto incorporou o conteúdo da Medida Provisória (MP) 1221/24 sobre o mesmo tema e a MP 1216/24, que destina R$ 2 bilhões para desconto em empréstimos de micro e pequenas empresas e produtores rurais atingidos pelas enchentes no Rio…