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A cidade do Rio de Janeiro registrou, nesta quarta-feira (11), o dia mais quente do inverno de 2024. De acordo com o Sistema Alerta Rio, órgão de meteorologia da prefeitura do Rio, a temperatura atingiu os 40,4°Celsius (ºC), às 14h40, em Irajá, zona norte da cidade. Antes, o recorde havia sido registrado no dia 23 de agosto último, na estação meteorológica de Guaratiba, zona oeste da capital, quando os termômetros assinalaram 38,9°C. Além da alta temperatura, o município chegou ao estado de emergência para a baixa umidade relativa do ar, valores abaixo de 12%, segundo a Organização Mundial da Saúde…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação do acordo para aprovar as medidas que reonerem gradualmente a folha de pagamento até 2027. “O governo está no limite da responsabilidade”, disse o ministro, ao retornar de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Nesta quarta-feira (11), acaba o prazo imposto pelo Supremo para que o governo e o Congresso cheguem a um acordo em torno de medidas de arrecadação que compensem R$ 55 bilhões da prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027 (R$ 26 bilhões para 2025). Caso…

Tendas de atendimento para hidratação e nebulização serão instaladas em estados e municípios brasileiros fortemente afetados pela fumaça proveniente de queimadas, pelo calor e pela seca. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11) pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Estamos trabalhando ativamente frente a dois problemas simultâneos que vivemos hoje no país”, disse, ao se referir aos incêndios e às altas temperaturas associadas à baixa umidade do ar.  Na primeira quinzena de agosto, a pasta registrou aumento expressivo de atendimentos por náuseas e vômitos em  localidades. segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Em coletiva de imprensa, Nísia detalhou que,…

Medida vai fortalecer a governança, além de garantir a adequação, modernização e uniformização das agências O PLC também transforma o atual Daee na agência reguladora “SP Águas” Nesta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 35/2024, que visa a adequação, modernização e padronização da estrutura das agências reguladoras do estado e a criação da SP Águas. O PLC, proposto pelo Governo de São Paulo, aborda o regime jurídico das agências reguladoras estaduais, que são autarquias de regime especial com personalidade…

11/09/2024 – 11:43   G.Dettmar/Ag.CNJ Debate deve trazer enfoque especial para as mulheres egressas do sistema A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, regulamentado pelo Decreto 11.843/23. O debate atende a pedido do autor do projeto, deputado Airton Faleiro (PT-PA), e será realizado às 9h, no plenário 12. Veja quem foi convidado para discutir a proposta Para o deputado, o decreto representa um avanço do ponto de vista institucional. “É preciso, no entanto, discutir sua implementação, com especial enfoque na situação das mulheres egressas…

Nova legislação eleva órgão ao mesmo patamar de importância das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica Para ingresso, candidatos deverão ter nível superior de ensino; qualificação e especialização também serão aspectos valorizados para a progressão de carreira Foi aprovado na terça-feira (10) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 37/2024 que cria a Polícia Penal no estado de São Paulo. Além de unificar as categorias de Agente de Segurança Penitenciária (ASP) e Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP) em uma única carreira, a nova legislação estabelece a Polícia Penal como órgão permanente de…

11/09/2024 – 10:22   Mário Agra/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, o autor da proposta O Projeto de Lei 1743/24 promove mudanças na diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), principal instância da entidade e responsável pela regulamentação e fiscalização da advocacia. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê as seguintes medidas: cria os cargos de diretor administrativo e diretor executivo, com atribuições a serem definidas em regimento; e altera a terminologia da Secretaria-Geral Adjunta para Corregedoria-Geral. O projeto também faculta aos conselhos seccionais a criação de diretorias temporárias de caráter temático. As novas regras…

Uma missão composta por representantes de entidades e parlamentares ligados aos direitos humanos irá visitar terras dos povos Avá-Guarani e Guarani e Kaiowá, entre quarta-feira (11) e sexta-feira (13), no oeste do Paraná e Mato Grosso do Sul. Os territórios têm sido alvos de ataques nos últimos dois meses, segundo as organizações da sociedade civil. O objetivo é prestar apoio aos povos, ouvir demandas das comunidades em tentativa de combater o aumento da violência, como ameaças, agressão e incêndios criminosos. Em agosto, fazendeiros atacaram com armas de fogo indígenas avá guarani que vivem na Tekoa Yhovy, no município de Guaíra (PR). Seis pessoas foram internadas. …

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, bate um papo descontraído com a apresentadora Eliana Alves Cruz no Trilha de Letras desta quarta-feira (11/9). Durante o programa inédito, que vai ao ar às 23h30, na TV Brasil, ela revela uma faceta pouco conhecida pelo público: a de escritora. Recentemente, ela lançou o livro Direitos de para Todos. Na obra, reúne 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e, a partir de crônicas, interpreta cada um. A edição é ilustrada por pinturas de Candido Portinari. Ao longo da conversa,…

11/09/2024 – 09:46   Depositphotos  Tratado quer evitar a dupla cobrança de tributos sobre o mesmo fato O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 260/24, em análise na Câmara dos Deputados, contém o texto do acordo assinado em 2022 entre o Brasil e a Noruega para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal. O objetivo do tratado é evitar a dupla cobrança de tributos sobre o mesmo fato gerador para os contribuintes que realizam negócios entre os dois países ou que trabalham no outro país. Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. Segundo o governo,…