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11/09/2024 – 11:43   G.Dettmar/Ag.CNJ Debate deve trazer enfoque especial para as mulheres egressas do sistema A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional, regulamentado pelo Decreto 11.843/23. O debate atende a pedido do autor do projeto, deputado Airton Faleiro (PT-PA), e será realizado às 9h, no plenário 12. Veja quem foi convidado para discutir a proposta Para o deputado, o decreto representa um avanço do ponto de vista institucional. “É preciso, no entanto, discutir sua implementação, com especial enfoque na situação das mulheres egressas…

Nova legislação eleva órgão ao mesmo patamar de importância das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica Para ingresso, candidatos deverão ter nível superior de ensino; qualificação e especialização também serão aspectos valorizados para a progressão de carreira Foi aprovado na terça-feira (10) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 37/2024 que cria a Polícia Penal no estado de São Paulo. Além de unificar as categorias de Agente de Segurança Penitenciária (ASP) e Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP) em uma única carreira, a nova legislação estabelece a Polícia Penal como órgão permanente de…

11/09/2024 – 10:22   Mário Agra/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, o autor da proposta O Projeto de Lei 1743/24 promove mudanças na diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), principal instância da entidade e responsável pela regulamentação e fiscalização da advocacia. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê as seguintes medidas: cria os cargos de diretor administrativo e diretor executivo, com atribuições a serem definidas em regimento; e altera a terminologia da Secretaria-Geral Adjunta para Corregedoria-Geral. O projeto também faculta aos conselhos seccionais a criação de diretorias temporárias de caráter temático. As novas regras…

Uma missão composta por representantes de entidades e parlamentares ligados aos direitos humanos irá visitar terras dos povos Avá-Guarani e Guarani e Kaiowá, entre quarta-feira (11) e sexta-feira (13), no oeste do Paraná e Mato Grosso do Sul. Os territórios têm sido alvos de ataques nos últimos dois meses, segundo as organizações da sociedade civil. O objetivo é prestar apoio aos povos, ouvir demandas das comunidades em tentativa de combater o aumento da violência, como ameaças, agressão e incêndios criminosos. Em agosto, fazendeiros atacaram com armas de fogo indígenas avá guarani que vivem na Tekoa Yhovy, no município de Guaíra (PR). Seis pessoas foram internadas. …

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, bate um papo descontraído com a apresentadora Eliana Alves Cruz no Trilha de Letras desta quarta-feira (11/9). Durante o programa inédito, que vai ao ar às 23h30, na TV Brasil, ela revela uma faceta pouco conhecida pelo público: a de escritora. Recentemente, ela lançou o livro Direitos de para Todos. Na obra, reúne 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e, a partir de crônicas, interpreta cada um. A edição é ilustrada por pinturas de Candido Portinari. Ao longo da conversa,…

11/09/2024 – 09:46   Depositphotos  Tratado quer evitar a dupla cobrança de tributos sobre o mesmo fato O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 260/24, em análise na Câmara dos Deputados, contém o texto do acordo assinado em 2022 entre o Brasil e a Noruega para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal. O objetivo do tratado é evitar a dupla cobrança de tributos sobre o mesmo fato gerador para os contribuintes que realizam negócios entre os dois países ou que trabalham no outro país. Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. Segundo o governo,…

Milhares de pessoas que viviam perto do Rio Vermelho, em Hanói, no Vietnã, foram retiradas de suas casas devido às cheias do rio, que atingiu o nível mais alto em 20 anos. Ruas ficaram inundadas com a passagem do Tufão Yagi que afetou o norte do país, matando pelo menos 179 pessoas. Tufão mais poderoso da Ásia neste ano, o Yagi levou vendavais e chuvas fortes à medida que se deslocava para o oeste, depois de atingir a terra firme no sábado (7), causando a queda de uma ponte nesta semana, enquanto atravessava as províncias ao longo do Rio Vermelho, o maior da região.…

Accessibility Statement suzano.tv September 11, 2024 Compliance status We firmly believe that the internet should be available and accessible to anyone, and are committed to providing a website that is accessible to the widest possible audience, regardless of circumstance and ability. To fulfill this, we aim to adhere as strictly as possible to the World Wide Web Consortium’s (W3C) Web Content Accessibility Guidelines 2.1 (WCAG 2.1) at the AA level. These guidelines explain how to make web content accessible to people with a wide array of disabilities. Complying with those guidelines helps us ensure that the website is accessible to…

11/09/2024 – 11:45   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: brinquedoteca dá suporte emocional aos filhos de mães vítimas de violência O Projeto de Lei 1585/24 determina a instalação de brinquedotecas (espaços para crianças com materiais e atividades lúdicas e educativas) nas delegacias da mulher e nos fóruns. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, as brinquedotecas deverão contar com profissional habilitado para monitorar as atividades, de acordo com a necessidade das crianças. Deverão ser observadas boas práticas de assepsia, conforme orientação da Vigilância Sanitária. “A instalação de brinquedotecas nesses espaços já é adotada em diversos…

O Senado do México aprovou no início desta quarta-feira (11) uma reforma judicial abrangente que vai alterar o Judiciário do país, com eleição de juízes por voto popular – uma transformação profunda que os críticos temem que possa ameaçar o Estado de Direito e prejudicar a economia. Em uma sessão que durou mais de 12 horas e teve de ser interrompida e deslocada para outro lugar quando manifestantes invadiram o prédio do Senado, o partido governista Morena e seus aliados obtiveram os dois terços de votos necessários para aprovar a reforma. A aprovação provocou protestos, uma greve de funcionários do…