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10/09/2024 – 21:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que fixa diretrizes para instalação de equipamentos e de medidas de segurança para prevenir e combater a violência nas escolas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e outros, o Projeto de Lei 5671/23 foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF). O texto reserva um mínimo de 2% dos recursos empenhados do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) às ações relacionadas a…
O Brasil tem mirado cada vez mais em uma etapa crítica da educação: os anos finais do ensino fundamental. Essa etapa vai do 6º ao 9º ano e é cursada entre as idades de 11 a 14 anos. Estudos mostram que é uma etapa na qual os estudantes enfrentam grandes mudanças na própria vida, com a entrada na adolescência. Também, geralmente, mudam-se para escolas maiores e lidam com aprendizagens mais complexas. Trata-se de um período determinante para que eles concluam os estudos, até o final do ensino médio. Discutir como o Brasil e outros países estão lidando com a garantia de…
10/09/2024 – 18:18 Gil Ferreira/Agência CNJ Data lembra morte de um agente do sistema socioeducativo morto em 2016 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.966/24, que institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a ser celebrado anualmente em 4 de outubro. A norma teve origem no Projeto de Lei 6279/19, do deputado Sanderson (PL-RS), aprovado na Câmara no ano passado com parecer do deputado Nicoletti (União-RR). No Senado, a proposta foi aprovada neste ano. Sanderson explica que a escolha do dia 4 de outubro homenageia o agente de segurança socioeducativo Francisco Calixto, que…
Pela segunda vez em Arujá, a unidade móvel do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em parceria com a Prefeitura de Arujá, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, vem à cidade para capacitar a mão de obra local, a fim de gerar mais emprego e renda, trazendo cursos gratuitos de aperfeiçoamento profissional. Na manhã desta segunda-feira (09), a unidade móvel com o curso de solda estacionou na Praça da Juventude, no Mirante, trazendo a Soldagem de Manutenção, que tem por objetivo o desenvolvimento de competências relativas ao tema, aplicada à manutenção de máquinas e equipamentos industriais, está sendo preparada para…
A Defesa Civil do estado de São Paulo prorrogou o alerta de risco elevado para incêndios até o próximo sábado (14). O litoral paulista esteve de fora dos últimos alertas e é a única região do estado sem grande risco para incêndios florestais. Os alertas estão vigentes desde o começo de setembro. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) estadual, as temperaturas podem chegar a 39 graus Celsius (°C), e a umidade relativa do ar (URA), a 20% em algumas regiões. Os prejuízos à agricultura atingem principalmente as lavouras de cana no centro e no norte do estado. O aviso…
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A atuação da rede social X em relação a casos de exploração sexual infantil e de aliciamentos de crianças e adolescentes por meio da plataforma que substituiu o antigo Twitter é tema de audiências na Justiça Federal da Austrália nesta semana. O caso foi parar nos tribunais devido à fiscalização da Comissão de Segurança Eletrônica (eSafety) da Austrália – órgão responsável por regular o ambiente online no país da Oceania. “Nos três meses após a mudança de propriedade do Twitter/X em outubro de 2022 [quando o empresário Elon Musk comprou a rede social], a detecção proativa de material de exploração…
A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos, 36 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta terça-feira (10), menos de 24 horas depois de deixar a Colônia Penal Feminina do Recife para cumprir prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. A prisão foi decretada após Deolane descumprir medida cautelar estabelecida em acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Nesta tarde, Deolane compareceu ao Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano no Recife para assinar o documento que concedeu a prisão domiciliar, quando foi informada da revogação do benefício. Ao deixar a prisão ontem (9), a influenciadora, investigada por lavagem de dinheiro e…
A seleção brasileira tem mais um compromisso pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. Desta vez o compromisso será diante do Paraguai, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (10) no estádio Defensores del Chaco, em Assunção. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo. Ocupando a 4ª posição da classificação com 10 pontos, a expectativa é que a equipe de Dorival Júnior não encontre dificuldades, mesmo fora de casa, diante de um adversário que goleou por 4 a 1 em junho, durante a disputa da última edição da Copa América, realizada nos Estados Unidos. A…
10/09/2024 – 18:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei Complementar 72/24, do Senado, que exclui despesas com pessoal de hospitais universitários do montante a ser considerado para o cumprimento do limite mínimo a ser aplicado anualmente em saúde pública por parte dos governos federal, estaduais e municipais. Esse percentual é definido pela Constituição e pela Lei Complementar 141/12, sendo 12% dos impostos para os estados, 15% dos impostos para os municípios e 15% da receita corrente líquida no caso da União Mais informações a seguir…