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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo. A reunião está prevista para 22 de outubro. Ministro do STF, Gilmar Mendes – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil A audiência foi convocada no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PSOL contra o modelo, que também é contestado pela bancada estadual do PT. A criação das escolas cívico-militares foi sancionada pelo governador, Tarcísio de Freitas, em maio deste ano. No despacho em que determina a realização da audiência, Mendes pede que sejam convidadas…
05/09/2024 – 14:18 Rovena Rosa/Agência Brasil Orçamento de 2025 traz R$ 5,5 bi para merenda, mas o conselho pede pelo menos R$ 10 bi A presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, Elisabetta Recine, enviou ofício ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando o aumento dos valores para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2025. O senador incluiu o documento na tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 (PLN 3/24). Elisabetta afirma no documento que o programa da merenda escolar atende estudantes matriculados em todas as etapas da educação básica nas redes…
O dono da plataforma de apostas (bet) Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho, e sua esposa, Maria Eduarda Quinto Filizola, se entregaram à Polícia Civil de Pernambuco na manhã desta quinta-feira (5). Operado pelo HSF Gaming, grupo com sede em Curaçao, um paraíso fiscal caribenho, o site Esportes da Sorte é investigado no âmbito da Operação Integration, deflagrada ontem (4), contra uma suposta organização criminosa suspeita de movimentar quase R$ 3 bilhões obtidos com jogos ilegais e lavagem de dinheiro. O empresário e a esposa permanecem detidos, mas seus advogados já recorreram ao Tribunal de Justiça de Pernambuco,…
O objetivo é estimular a competitividade no mercado de produtos artesanais do agro paulista O Selo de Qualidade dos Produtos Artesanais de São Paulo será composto por quatro dígitos A cadeia de produtos artesanais do Estado de São Paulo ganhou um selo de certificação que garante, para além da segurança de consumo, o alto valor agregado dos produtos artesanais. Por meio de portaria da Defesa Agropecuária paulista e da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios, a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento concedeu, nesta segunda-feira (2/9), o selo para todos os estabelecimentos artesanais…
Candidato a prefeito pelo PL cresceu 8,1 pontos percentuais em apenas dois meses; segundo Paraná Pesquisas divulgada nesta quarta-feira (4/9), Sanches continua com um dos menores índices de rejeição entre os prefeituráveisLevantamento divulgado nesta quarta-feira (4/9) pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que o candidato a prefeito de Guarulhos-SP, Lucas Sanches (PL), segue fortalecido para disputar o segundo turno contra a esquerda na segunda cidade mais populosa do estado de São Paulo. Representando a direita, Sanches aparece com 20,4% das intenções de voto no cenário estimulado – 3,3 pontos percentuais à frente do deputado estadual Jorge Wilson, o Xerife do Consumidor…
Cerca de um milhão de eleitores de dez cidades do Rio de Janeiro, incluindo a capital, vão votar no dia 6 de outubro em locais diferentes dos que estavam acostumados. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a alteração dos endereços de 444 seções foi feita para garantir a segurança dos eleitores. A Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional, da Justiça Eleitoral do estado, mapeou 93 áreas em que as urnas eletrônicas precisavam chegar em veículos blindados e com a mobilização de grande efetivo policial. No entanto, desse total, o presidente do TRE, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira,…
05/09/2024 – 15:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 1936/24 cria política nacional de proteção às pessoas com ostomia. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pessoas ostomizadas são aquelas que passaram por uma cirurgia para fazer uma abertura de ligação direta entre um órgão interno e o exterior do corpo. A mais comum é a colostomia, em que o paciente recebe uma bolsa para a saída de fezes. Também existem ostomias para saída de urina ou para ajudar na respiração ou na alimentação. A nova política garante benefícios como: isenção…
O registro de candidatura de Rodrigo Amorim (União Brasil) à prefeitura do Rio de Janeiro foi indeferido nesta quinta-feira (5) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A juíza responsável pela decisão entendeu que ele está inelegível pelo crime de violência política de gênero, cometido contra a vereadora Benny Briolly. Em maio de 2022, Amorim a chamou de “aberração da natureza” por ela ser trans. O deputado estadual também teve suspenso o acesso aos recursos do Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanha. E terá de devolver os recursos que já foram disponibilizados na conta bancária. O pedido de impugnação…
Uma parceria inédita pelo enfrentamento à violência contra mulheres no carnaval foi firmada nesta quinta-feira (5). A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) assinaram a Carta-Compromisso da Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero, do Ministério das Mulheres, em reunião na sede da Liesa, no Rio de Janeiro, com as presenças da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e do presidente da Liesa, Gabriel David. A proposta é que sejam levadas à Marques de Sapucaí, durante o desfile das escolas de samba…
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou o resultado preliminar dos projetos selecionados para a próxima etapa do Prêmio EBC de Combate à Desinformação. Dos inscritos, 76 trabalhos atenderam aos critérios do edital e passam para a fase de avaliação. Confira aqui os trabalhos selecionados. A iniciativa tem como objetivo dar visibilidade a projetos inovadores de comunicação na área de combate à desinformação que foram produzidos e publicados entre 1º de junho de 2021 e 1º de junho de 2024. Os projetos serão analisados por comissões que terão representantes da EBC, da Secretaria de Comunicação/Secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República,…