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03/09/2024 – 14:46   André Ribeiro/Agência Petrobras Conteúdo local é usado para ampliar a participação de equipamentos e serviços nacionais O Projeto de Lei 3337/24, do Poder Executivo, permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A política de conteúdo local é um instrumento usado para ampliar a participação de equipamentos e serviços nacionais na cadeia produtiva de petróleo e gás. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Com o projeto, se um consórcio petrolífero superar o índice mínimo obrigatório de compra de…

02/09/2024 – 14:30   Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Henderson Pinto O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rurais em suas próprias comunidades. O texto também prevê o treinamento de profissionais para a operação desses equipamentos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto acrescenta a medida à Lei 11.664/08, que estabelece medidas para a prevenção, a detecção, o tratamento e o controle dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no Sistema Único de Saúde (SUS).…

O paranaense Vitor Tavares conquistou uma medalha inédita para o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris (França), o bronze na classe simples SH6 (classes funcionais de baixa estatura) do badminton após superar Man Kai Chu, de Hong Kong, por 2 sets a 1 (parciais de 23/21, 16/21 e 21/12) nesta segunda-feira (2). “Estou muito feliz em ser medalhista paralímpico. Uma medalha inédita não apenas para a minha carreira, mas para o badminton brasileiro. Essa medalha é a realização de um sonho”, declarou o atleta, que ficou muito perto da conquista de uma medalha nos Jogos de Tóquio, oportunidade na qual…

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (foto), disse que serão feitos estudos sobre as condições de operação e defasagem da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). No último mês, a empresa deixou de constar no Programa Nacional de Desestatização (PND). O ministro reuniu-se com funcionários nesta segunda-feira (2). Por conta do PND, a companhia deixou de investir em infraestrutura, como hidráulica, telhados e asfalto. Segundo o ministro, essas pendências serão revertidas em 2025. “Agora, a saída permite dois investimentos, o investimento aqui da empresa e o investimento também público, que possa ser feito através de emendas parlamentares. Com a saída…

02/09/2024 – 18:30   Gilvan de Souza/Flamengo A forma de distribuição atual está prevista em um regulamento, que deve virar lei O Projeto de Lei 3723/21, já aprovado pelo Senado, regulamenta a distribuição, entre os clubes de futebol, de recursos da loteria Timemania. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Timemania e a Lei das Loterias. Pela proposta, metade dos recursos será distribuída igualmente entre todos os clubes, e a outra metade seguirá a proporção das indicações dos apostadores. Assim, ficará mantida a atual distribuição, hoje prevista em um regulamento. O projeto prevê que…

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prevê que, em 2024, os investimentos na fase de exploração dos contratos de petróleo e gás natural cheguem a cerca de R$ 10 bilhões (R$ 9,97 bilhões). O número está no Relatório Anual de Exploração 2023, publicado nesta segunda-feira (2). Para o período de 2024 a 2027, está previsto um total de R$ 18,31 bilhões em investimentos. Em 2025, a previsão é de R$ 7,64 bilhões, enquanto em 2026 e 2027, o montante estimado é de R$ 701 milhões. Nas previsões sobre a distribuição dos investimentos por atividades entre 2024…

O Ministério de Portos e Aeroportos irá destinar R$ 400 milhões em investimentos destinados a melhorias no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O recurso será liberado de forma gradativa até o ano de 2027. Segundo nota divulgada pela pasta nesta segunda-feira (2), a verba será usada para um conjunto de intervenções que visam “atender a demanda e crescimento de movimentação de passageiros, aumentar a segurança e agilidade do tráfego de aeronaves no solo e adequação tecnológica no terminal”. Uma das principais medidas previstas é a implantação do sistema EMAS (Engineered Material Arresting System). Trata-se de uma tecnologia que…

Morte do jogador de futebol uruguaio Juan Izquierdo, que tinha distúrbio cardíaco, trouxe à tona os riscos da patologia e cuidados para quem quer praticar esporte com segurança A morte do jogador de futebol Juan Izquierdo, do Nacional, do Uruguai, em decorrência de uma arritmia cardíaca, chocou o mundo esportivo. O atleta passou mal em campo e não resistiu. O zagueiro tinha apenas 27 anos. O caso acendeu o alerta sobre a patologia e os limites da prática esportiva. O cardiologista e médico do Esporte do Imot, de Mogi das Cruzes, Roberto Moretti Secomandi, alerta: o acompanhamento médico e a…

Novo boletim divulgado pelo Hospital Glória D’Or informa que o radialista Leonel Querino da Silva recebeu alta médica na noite desta segunda-feira (2). Conhecido como Leonel de Esquerda e filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), ele é candidato a vereador do Rio de Janeiro. O radialista, agora liberado para casa, estava internado na unidade desde 12h54 de domingo (1º). O principal suspeito da agressão é o deputado estadual Rodrigo Amorim, candidato a prefeito da capital fluminense pelo União Brasil. O episódio ocorreu na Praça Varnhagem, na Tijuca, bairro da zona norte do Rio de Janeiro. Após o ocorrido, a equipe…

02/09/2024 – 12:50   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Carol Dartora O Projeto de Lei 1261/24 proíbe a instalação de praças de pedágio a menos de 12 km de distância das áreas onde vivam povos e comunidades tradicionais e de territórios tradicionais. Mesmo respeitando o raio de 12 km, se esses povos e comunidades tradicionais forem afetados, a proposta prevê que seja realizada consulta prévia a eles. Essa consulta deverá ter como base a análise de impactos sociais, espirituais, culturais, territoriais, econômicos, sobre as tradições e o meio ambiente que possam atingir aqueles povos.…