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Com envelhecimento da população, PEC permite que Estado repasse para a Saúde recursos adicionais da Educação; repasses atuais serão mantidos Proposta permite que 5% dos excedentes da Educação sejam utilizados para investimentos na Saúde — Foto: Pablo Jacob/Governo de SP O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do Governo de São Paulo que propõe a possibilidade de flexibilizar o repasse de até 5% da receita estadual da Educação para a Saúde continua em tramitação na Assembleia Legislativa (Alesp). Na última quarta-feira (29), o texto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (30) que o Brasil vive um momento “excepcional” com o crescimento econômico. Em viagem à Paraíba, Lula defendeu a sua gestão, afirmando que o país voltou a abrir novos mercados exportadores e recuperar credibilidade. “Esse país merece uma chance. Estamos vivendo um bom momento, o país está crescendo”, disse o presidente. “Esse momento do Brasil é excepcional. A gente recuperou a nossa credibilidade internacional. Foram abertos 180 novos mercados para exportar os produtos brasileiros em 18 meses”, disse o presidente ao anunciar, no Centro de Convenções de João Pessoa, investimentos…

30/08/2024 – 12:43   Mário Agra / Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), instituído pela Lei 12.715/12. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Josenildo (PDT-AP), para o Projeto de Lei 1038/23 e um apensado, ambos do deputado licenciado Márcio Honaiser (MA). O relator também sugeriu a rejeição de versão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência que…

Novo serviço, que será instalado em Calmon Viana, integrará uma policlínica e um centro de diagnóstico e imagem (CDI)Poá poderá receber um Poupatempo da Saúde que integrará uma policlínica e um centro de diagnóstico e imagem (CDI). A proposta é do candidato a prefeito Saulo Souza (PP), que defende a instalação do novo serviço na obra da inacabada da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Calmon Viana. O objetivo é zerar a fila de exames e de consultas, inclusive por meio de mutirões.“Nossa meta é oferecer acesso rápido e eficiente a médicos especialistas e exames diversos no mesmo local, reduzindo…

Extensão de horário vai beneficiar o público que for ao evento na Neo Química Arena A previsão de público para o evento é de 46 mil pessoas A CPTM e o Metrô prepararam uma operação especial, com funcionamento dos trens 24h, para transportar quem vai à primeira partida da National Football League (NFL) no Brasil, na próxima sexta-feira (6) na Neo Química Arena, em Itaquera. Com previsão de público de 46 mil pessoas, a organização da partida entre Philadelphia Eagles e Green Bay Packers, elaborou uma estratégia para privilegiar a chegada dos…

30/08/2024 – 13:38   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o cancelamento automático da inscrição de microempreendedor individual (MEI) após 24 meses consecutivos sem recolhimento de impostos ou apresentação das declarações obrigatórias. O MEI deverá ser previamente notificado do cancelamento, com a possibilidade de regularização. A notificação deve se dar por aplicativo de mensagens, correio eletrônico e Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) – serviço de comunicações da Receita Federal ao contribuinte. Deve ainda ser publicada no Portal…

Após encontro, grupo seguiu para caminhada com a candidata a prefeita Mara Bertaiolli, em Jundiapeba O senador Marcos Pontes, o Astronauta, esteve hoje (dia 30/08) em Mogi das Cruzes para manifestar apoio à candidatura da Mara Bertaiolli para a Prefeitura Municipal. Ele foi recepcionado pelo deputado estadual Marcos Damásio, que também ocupa a função de presidente do PL na cidade. A agenda começou com uma a reunião política nas sede do partido, com a presença do candidato a vice prefeito Theo Cusatis e vereadores da legenda. Após o encontro, o grupo partiu para uma caminhada com a candidata pelo PL,…

O Ministério do Esporte divulgou o guia Paris 2024 com informações sobre atletas, procedimentos e investimentos federais no esporte paralímpico brasileiro. Com informações sobre programas e leis de incentivo aos atletas, a cartilha apresenta dados sobre conquistas com o apoio desses investimentos, como medalhas e ascensão no ranking mundial do paradesporto. A cartilha também explica adaptações feitas nos esportes, considerando as classificações das deficiências. As modificações variam de acordo com o esporte e nível de suporte necessário pelo atleta. No atletismo, os atletas têm a possibilidade de usarem o cordão de ligação. Na bocha, o uso de hastes, calhas e…

Uma campanha de vacinação contra a poliomielite na Faixa de Gaza deve começar no próximo domingo (1º), desde que as pausas humanitárias anunciadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sejam cumpridas por Israel e pelo grupo palestino Hamas. Ainda assim, há o risco de que o prazo de três dias, previsto para cada uma das duas rodadas de vacinação, não seja suficiente para alcançar a meta de 90% de cobertura. Diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil “Por conta da insegurança na região, das estradas e estruturas danificadas, das populações se deslocando e sendo…

O tufão Shanshan inundou grandes áreas do Japão com chuvas torrenciais nesta sexta-feira (30), provocando alertas de enchentes e deslizamentos de terra a centenas de quilômetros do centro da tempestade, interrompendo os serviços de viagem e parando a produção de grandes fábricas. Pelo menos quatro pessoas morreram e 99 ficaram feridas em incidentes relacionados à tempestade nos últimos dias, de acordo com a Agência de Gerenciamento de Desastres. A tempestade, que, segundo as autoridades, pode ser uma das mais fortes que já atingiu a área, chegou à região de Kyushu, no sudoeste, nessa quinta-feira, e os moradores estavam avaliando os danos após uma noite…