Autor: admin

28/08/2024 – 19:29   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado ao projeto de lei que reformula dispositivos da Política Nacional do Turismo. A matéria será enviada à sanção presidencial. Aprovado com o número 2724/15, o renumerado Projeto de Lei 1829/19 muda vários aspectos da política, permitindo, entre outros pontos, que crianças e adolescentes se hospedem em hotéis com qualquer parente adulto, como avô, primo ou tio, sem autorização dos pais, apenas comprovando documentalmente o parentesco. O texto, que também reabre a possibilidade de empréstimos garantidos…

São Paulo e Grêmio se enfrentam, a partir das 14h45 (horário de Brasília) desta quinta-feira (29) no estádio do Canindé, em São Paulo, pelo segundo jogo das quartas de final da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. A partida terá transmissão ao vivo da TV Brasil. O time paulista tem vantagem, após a vitória de virada por 2 a 1 na primeira partida. Jogando em casa, o São Paulo tenta manter o bom retrospecto na competição. Como mandantes, as Soberanas têm apenas uma derrota: para o Palmeiras, na antepenúltima rodada da primeira fase. Nos outros sete jogos, foram…

Estudo foi publicado em revista científica e já ajudou diversas mulheres na região do Alto Tiête Mogi das Cruzes, agosto de 2024 – A Professora do Curso de Enfermagem da UMC, Denise Mary Costa de Oliveira, criadora do método inovador que auxilia a produção de leite materno, acaba de publicar o estudo na Revista Caderno Pedagógico (Vol. 21). Denominado de Improving Milk Production (I.M.P.). O método tem revelado resultados positivos para diversas pacientes da região do Alto Tietê. A Professora Denise, que também é consultora de amamentação, criou a técnica, após ouvir queixas de suas pacientes que não estavam conseguindo…

28/08/2024 – 19:26   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que limita a aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). A ADO está prevista na Constituição Federal e é regulamentada pela Lei 9868/99.  O texto aprovado é o substitutivo do deputado Gilson Marques (Novo-SC) ao Projeto de Lei 4609/20, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ). As ADOs têm como objetivo fazer valer a norma constitucional nos casos em que seja necessária…

A aposentada Leonor Pires Faria, de 67 anos, cuida das três netas, com idades entre 9 e 13 anos. Moradora de uma favela na região metropolitana do Rio de Janeiro e ganhando um salário mínimo, ela encontra dificuldades em garantir o sustento da família. E isso inclui uma das necessidades mais básicas de qualquer ser humano: a alimentação. “É muito difícil. Tem dia que dá para levar legal, mas tem dia que é muito difícil. Se minhas netas tivessem direito ao Bolsa Família, já ajudaria muito. Eu fui no Cras [Centro de Referência da Assistência Social do município] para ver…

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta quarta-feira (28) um contrato de financiamento de R$ 10 milhões com uma coalização de organizações negras para fortalecer as instituições de memória do território da Pequena África, na região central do Rio de Janeiro. No local, fica o sítio arqueológico Cais do Valongo, Patrimônio Cultural Mundial pela Unesco, e principal porto de entrada de africanos escravizados no Brasil. O consórcio vencedor é formado pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), pela PretaHub e pela Diaspora.Black. O aporte do BNDES acontece por meio da Área de Desenvolvimento Social e Gestão…

29/08/2024 – 08:00   Foto: Maurício Tonetto/SSP-RS Enchente no Rio Grande do Sul, maio de 2024 O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (29), às 11 horas, para votar uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que facilita o acesso a operações de crédito por pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Os deputados e os senadores irão apreciar o PLN 25/24, que dispensa as agências financeiras oficiais de fomento de observar impedimentos e restrições legais para o acesso ao crédito de pessoas físicas e jurídicas, com residência ou estabelecimento nas cidades atingidas…

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que subiu para sete o número de presos por envolvimento em incêndio de vegetação no estado desde a semana passada. Um homem, de 32 anos, foi preso por atear fogo em mata próxima da Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado, em Salto, na tarde de terça-feira (27), após ser encontrado pela Guarda Civil do município com um isqueiro, próximo aos focos de queimadas. O suspeito confessou o crime. O caso foi registrado na Delegacia de Itu, onde o homem permanece preso. Na segunda-feira (26), três pessoas foram presas nas cidades de Batatais, São…

Evento tem expectativa de mais de 600 veículos antigos sendo expostos. Além dos carros, no local, terá shows de banda de rock, DJs e um espaço gastronômico. No domingo, 1 de setembro, acontece em Itaquá o 10° Encontro de Carros Antigos e Customizados na cidade, o evento é gratuito, ocorre a partir das 8h e segue até às 16h, naAvenida Vereador João Fernandes da Silva, na Vila Virgínia – em frente a Prefeitura Municipal. O evento tem a expectativa de mais de 600 veículos antigos. A programação conta carros antigos, apresentação de bandas de rock e DJs da região que…

28/08/2024 – 21:53   Mario Agra / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei complementar que retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização e organizações da sociedade civil. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Nely Aquino (Pode-MG) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/12, da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), mudando a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). Na prática, isso aumenta o montante que pode ser gasto com despesas de pessoal dos órgãos públicos, pois retira esses gastos do limite fixado…