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O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta terça-feira (27), uma portaria que estabelece regras de acesso à água própria para consumo às empresas responsáveis pela produção de shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura. De acordo com o texto do documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), o objetivo é proteger a saúde dos consumidores, nestes locais. Entre as medidas determinadas estão a distribuição gratuita de água em pontos dispostos em regiões estratégicas do evento para facilitar o acesso pelos consumidores. Água e saúde Em relação ao acesso à…
26/08/2024 – 21:00 Mario Agra / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas Durante audiência no Congresso Nacional nesta segunda-feira (26), o governo defendeu o Plano Nacional de Mudança do Clima (Plano Clima) como instrumento para reduzir as emissões de metano (CH₄), um dos principais gases de efeito estufa juntamente com o dióxido de carbono (CO₂) e o óxido nitroso (N₂O). Já algumas associações empresariais pediram investimento em biogás. O debate ocorreu na Comissão Mista de Mudanças Climáticas. O Brasil é o quinto maior emissor global de metano, gerado principalmente por atividades agropecuárias (298,6 milhões…
A cultura brasiliense está de luto. Morreu o cantor, compositor e agitador cultural Carlos Elias, reconhecido e muito querido na cidade por incentivar a música brasileira, em especial, o samba em projetos desde a década de 1970 como o Clube do Samba e a Feira da Música, além do bar Camisa Listada, que realizava shows ao vivo. Carlos Elias chegou na cidade em 1975, transferido do Rio de Janeiro pelo Ministério das Relações Exteriores, já reverenciado como compositor da escola de samba Portela. Em 1962, ele compôs o samba enredo da agremiação Rugendas – Viagens pitorescas através do Brasil, em…
26/08/2024 – 19:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reginete Bispo: não adianta ter delegacia da mulher se o atendimento não é acolhedor Ao discutir na Câmara a Lei Maria da Penha, que completa 18 anos em 2024, debatedoras ressaltaram a importância dessa legislação e cobraram políticas públicas que garantam a aplicação dos direitos que ela assegura para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A ouvidora do Ministério das Mulheres, Graziele Carra Dias, reivindicou que o Estado assegure atendimento especializado de fato às mulheres que buscam os órgãos públicos. De acordo com a ouvidora, a violência institucional responde…
Projeto é de autoria do deputado Marcos Damásio e está em tramitação na Alesp; Ele também propõe nomear Tarcisio Damásio a estação de Braz CubasA estação de trem de Mogi das Cruzes poderá receber o nome do ex-prefeito Waldemar da Costa Filho, considerado um dos melhores administradores da história da cidade. O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Marcos Damásio, que também propõe a denominação de Tarcísio Damásio a estação da CPTM de Braz Cubas, em reconhecimento ao trabalho do ex-vereador pelo Distrito e por toda a população mogiana. Os projetos de lei, sob números 615/2024 e…
A natação paralímpica brasileira participou dos primeiros treinos na Paris La Defense Arena, onde estreará na próxima quinta-feira (29), dia seguinte à cerimônia de abertura dos Jogos Paralímpicos. A modalidade é a segunda que mais conquistou medalhas para país – foram ao todo 125 (40 ouros, 39 pratas e 46 bronzes) – ficando atrás apenas do atletismo, com 170. O Brasil está em Paris com 280 atletas, sendo que 37 deles são nadadores ( 21 homens e 16 mulheres). Atual campeão paralímpico nos 200 metros livre e nos 50m costas, o mineiro Gabriel Araújo, de 22 anos, ficou entusiasmado com o…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que prevê crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para apoiar o Rio Grande do Sul diante das chuvas e enchentes que devastaram o estado. O texto vai agora para análise do Senado. Conforme o decreto legislativo de calamidade pública (Decreto Legislativo 36/24), as despesas para as ações de emergência não irão afetar as metas fiscais do governo para 2024. A MP foi editada pelo governo federal em maio deste ano, quando entrou em vigor. Desde então, cerca de R$ 8 bilhões já foram aplicados em diversas ações, como recuperação de estradas e de infraestrutura…
As empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher, até sexta-feira (30), o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023), que estabelece a igualdade salarial e de critérios de remuneração entre mulheres e homens para a realização de trabalho igual. O objetivo do governo federal é verificar se há diferenças salariais por gênero e tornar pública a realidade remuneratória dos trabalhadores nas empresas e as políticas de incentivo à contratação e promoção na perspectiva de gênero. Os empregadores devem acessar o Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e…
Companhia investe em obras de reforço de rede para que a região de Mogi das Cruzespasse a contar com duas fontes distintas de abastecimento São Paulo, agosto de 2024 – A Comgás, maior distribuidora de gás natural encanado da América Latina, está interligando o sistema de distribuição de gás natural que abastece os municípios de Mogi das Cruzes e Suzano ao sistema que atende a região de Guararema, Jacareí e São José dos Campos. Essa é uma operação de reforço de rede da Comgás para que a região de Mogi das Cruzes passe a contar com duas fontes distintas de abastecimento,…
As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de mês antes do primeiro turno do pleito. A data foi acordada nesta segunda-feira (26) durante reunião entre representantes de partidos que vão disputar as eleições e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Os partidos pediram ao TSE mais tempo para distribuir as verbas. De acordo com o calendário eleitoral, os partidos têm até sexta-feira (30) para efetuarem a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo…