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Mario Agra / Câmara dos Deputados Audiência pública foi solicitada pela deputada Sâmia Bomfim A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para discutir sobre o combate ao trabalho análogo à escravidão de pessoas com deficiência no Brasil. O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 3. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.sourceCom informações da Câmara Federal dos Deputados

Operação Downtown descobre esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas realizado no Centro de SP A Polícia Civil solicitou às instituições bancárias bloqueio de 41 contas suspeitas de envolvimento com o crime organizado. Os valores bloqueados podem chegar a até R$ 150 milhões. A ação faz parte da 5ª fase da Operação Downtown, realizada nesta sexta-feira (23), que cumpriu 31 mandados de busca e apreensão em cidades de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná. O objetivo foi identificar e combater empresas responsáveis pela lavagem de dinheiro do crime…

A seleção brasileira de bocha chega aos Jogos Paralímpicos de Paris com a expectativa de aumentar mais a quantidade de medalhas que possui na história do megaevento esportivo: 11 no total (seis ouros, uma prata e quatro bronzes). E uma das esperanças de conquista é a pernambucana Andreza Vitória, que conquistou um inédito título mundial feminino em 2022. A jovem, que é fruto de um trabalho de renovação realizado pela Associação Nacional de Desportos para Deficientes (Ande), disputa sua segunda edição de Jogos Paralímpicos (ela também esteve nos Jogos de Tóquio). No megaevento esportivo realizado na capital francesa entre a…

DESTAQUE DAS CONTRATAÇÕES É PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO Profissionais que estão em busca uma vaga no mercado de trabalho têm oportunidades nas lojas do Itaquá Park Shopping. São seis vagas, sendo cinco para atendimento ao público e uma para manutenção. A maioria das vagas não exige experiência, contribuindo para o ingresso no mercado de trabalho, enquanto outras pedem ensino médio completo e boa comunicação, além de disponibilidade de horário. Os currículos devem ser enviados por e-mail ou entregues diretamente para o lojista, a partir das 10h. Os detalhes de cada vaga podem ser conferidos abaixo: Mei Mei Auxiliar de sushiman…

Em meio a contestada reeleição do presidente Nicolás Maduro, a Venezuela realiza, neste domingo (23), a 2ª Consulta Popular Nacional de 2024 nas 4,5 mil comunas do país. Na Venezuela, as comunas são novas formas de organização social baseada na autogestão realizada pelos conselhos comunais, espécie de assembleia popular permanente onde se reúnem moradores de um bairro ou de uma zona rural. Maduro tem argumentado que essa eleição representa o modelo de democracia direta e participativa que o país deseja construir. “A Venezuela tem o seu próprio modelo de democracia, estamos construindo-o. Não aceitamos imposições, intervencionismos, nem ninguém que coloque…

23/08/2024 – 12:04   •   Atualizado em 23/08/2024 – 00:00 Depositphotos Das 10 principais causas de afastamento do trabalho, 5 são relacionadas à saúde mental A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (27), audiência pública sobre a regulamentação da lei que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabeleceu os requisitos para a concessão dessa certificação (Lei 14.831/24). O debate será realizado a partir das 9 horas, no plenário 5, a pedido das deputadas Jack Rocha (PT-ES) e Maria Arraes (Solidariedade-PE). As parlamentares defendem agilidade na votação da regulamentação…

Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça, poder ser jugadas, em novembro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli liberaram nesta sexta-feira (23) para julgamento os processos que relatam sobre a matéria. Os relatores pediram ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que os casos sejam analisados pela Corte em novembro. Caberá ao presidente definir a data do julgamento. No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o Tribunal vai julgar a constitucionalidade…

Em 2024, foram 23.338 receptores beneficiados com 22,6 mil litros de leite O levantamento da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) revela que somente em 2024 foram 23.338 receptores beneficiados com 22,6 mil litros de leite disponibilizados pelos 58 bancos de leite humano (BLH) e 45 postos de coleta do estado. Os serviços visam a promoção ao aleitamento materno, ação celebrada no Agosto Dourado, mês pensado para sensibilizar a população a respeito da doação do alimento considerado “ouro”. Essencial para a proteção e o desenvolvimento dos bebês, o leite é fundamental nos seis primeiros meses de…

23/08/2024 – 15:36   Mário Agra/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri: ações da CGU devem servir de referência para o futuro A Controladoria-Geral da União informou aos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que iniciará o processo de auditoria dos recursos federais gastos pelos gestores municipais e estadual para enfrentar as consequências das enchentes no Rio Grande do Sul. Apenas as medidas provisórias de créditos já somam mais de R$ 47 bilhões. A secretária-executiva da CGU, Eveline Brito, entregou um relatório do comitê criado para tratar da crise e disse que é preciso agora verificar as despesas…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e manteve o Sport Clube Recife como único campeão do Campeonato Brasileiro de 1987. Na decisão proferida na segunda-feira (19), o ministro entendeu que o recurso extraordinário usado pela CBF não pode fazer o reexame da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, que reconheceu o clube pernambucano como único campeão. “Verifica-se que o tribunal de origem decidiu a controvérsia com fundamento no conjunto fático-probatório dos autos e nos regulamentos dos campeonatos brasileiros de futebol, cuja análise ou reexame…