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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (21) o julgamento que estabeleceu a taxa Selic como índice de correção para todas as dívidas civis e indenizações. A decisão deverá repercutir sobre todas as dívidas de natureza civil reconhecidas pela Justiça, em todo território nacional. Processos de vários tipos podem ser afetados, incluindo os que envolvem multas e condenações por danos morais e materiais. O caso que motivou o julgamento pelo STJ, por exemplo, diz respeito a uma indenização determinada pela Justiça a ser paga por uma empresa de transportes a uma passageira de ônibus que se…
Rogério Tarento candidato a vice-prefeito na chapa do atual prefeito de Itaquaquecetuba, participou do PodAgora com Batmão Curtir isso:Curtir Carregando… Relacionado Anúncios source
O Centro Cultural dos Correios, no Rio de Janeiro, inaugura nesta quinta-feira (22) a exposição gratuita Handmade: Enredos Femininos, que ficará aberta ao público até o dia 5 de outubro, de terça-feira a sábado, das 12h às 19h, com classificação para 16 anos. A abertura para convidados ocorreu nessa quarta-feira (21). A mostra reúne 90 artistas de todo o país. “A ideia central é conectar ao feminino, à manufatura, à própria ideia do fazer artístico com as feminilidades. E a gente não entende feminilidades só com mulheres. É uma proposição inclusiva. Quem se identificasse com o seu feminino poderia participar”. A maior…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira (22), os dados de erros do Censo Demográfico 2022. Segundo o IBGE, a correção dessas inconsistências é um procedimento padrão em operações censitárias em todo o mundo. No Brasil, isso é feito desde 1970, mas essa é a primeira vez que o instituto divulga as taxas de erros. “O Censo, como qualquer operação estatística, conta com algum nível de imprecisão. Não estamos falando só do censo do Brasil, mas de qualquer censo do mundo. É uma operação muito complexa, com mão de obra gigantesca, com as complexidades que o…
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (22) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a…
Número de unidades de acolhimento ligadas à Secretaria de Desenvolvimento Social aumentou de 31 para 42 em um ano e meio No mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, o Agosto Lilás, a Secretaria do Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) faz um balanço da implementação do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência. Existem no total 42 Serviços de Acolhimento Institucional ativos para essas mulheres e seus filhos. Só nos primeiros 18 meses da atual gestão, foram abertas 12 unidades no estado de São…
21/08/2024 – 15:18 Mário Agra/Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1442/24, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a prioridade em exames periciais. O texto altera a Lei Maria da Penha. A relatora, deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), recomendou a aprovação. “A proposta identifica momento em que a resposta rápida é relevante e garante à vítima segurança de que a violência sofrida ficará bem documentada”, observou. “A celeridade na realização das perícias pode ser crucial para…
Investimento de R$ 93 milhões vai captar água subterrânea dos aquíferos e reforçar abastecimento, inclusive para cidades com escassez Ao todo já foram entregues 127 poços em diversas regiões do estado O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), acaba de iniciar mais um ciclo de perfuração de poços para ampliar a oferta de água nos municípios paulistas, medida que faz parte do Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP Sempre Alerta. Com investimentos previstos de R$ 93 milhões por meio do…
Empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que voltar a pagar imposto previdenciário sobre a folha de pagamento a partir do ano que vem. A proposta que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento foi aprovada no Senado na última terça-feira (20), mas ainda terá que passar por análise da Câmara dos Deputados e sanção presidencial para começar a valer. A política de desoneração foi criada em 2011 como forma de cobrar menos imposto de empresas de setores específicos. Em vez de pagar 20% de INSS relativo aos funcionários com…
21/08/2024 – 19:05 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Cleber Verde, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas Representantes de sindicatos se reuniram na Câmara para pedir mudanças na Previdência que aumentem a renda dos aposentados. A mobilização foi organizada pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e Idosos (Cobap) com apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas. Além da Cobap, participaram representantes de vários sindicatos de aposentados, como o sindicato nacional da categoria ligado à CUT (Sintapi). O representante na audiência, Guilherme Santos, afirma que as pessoas mais jovens, e toda a…