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20/08/2024 – 15:37   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5862/23, que altera a Lei do Voluntariado para incluir como serviço voluntário as atividades não remuneradas de assistência aos animais e à natureza. Também acrescenta à lei um item para determinar que o voluntário não poderá sofrer sanções por parte dos órgãos de classe em razão da prestação de serviço voluntário. Autor da proposta, o deputado João Daniel (PT-SE) argumenta que alguns órgãos têm adotado prática punitiva. Um…

Os países que compõem o G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo) têm que garantir espaço nos orçamentos para executarem políticas públicas propostas pela sociedade civil. A afirmação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, foi feita nesta terça-feira (20), durante evento preparatório para o G20 Social, na Fundição Progresso, espaço cultural independente no centro do Rio de Janeiro. O G20 Social é um espaço de discussões e participação da sociedade civil criado pelo Brasil, que assumiu a presidência do grupo de países em dezembro do ano passado. Ao longo dos últimos meses,…

A Justiça de Minas Gerais determinou nesta terça-feira (20) a suspensão imediata de todas as atividades da mineradora Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) na Mina Corumi, que fica nas proximidades da Serra do Curral. A medida  vale para lavra de minério de ferro e transporte de materiais depositados ou extraídos, o que inclui tráfego de caminhões de carregamento de fino de minério. A decisão atende ao pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), feito por meio de Ação Civil Pública (ACP) em 24 de julho deste ano. O MP argumentou que a exploração minerária é predatória e ilegal, e…

A Defensoria Pública da União (DPU) constatou graves violações de direitos humanos de imigrantes retidos em área restrita do terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Em relatório divulgado nesta terça-feira (20), a DPU informa que encontrou, em diligência no último dia 15, cerca de 550 migrantes retidos no aeroporto. Segundo a Polícia Federal (PF), um migrante de Gana morreu no último dia 8. “Há reiteradas situações de violação de direitos humanos. Foram encontradas crianças, adolescentes, pessoas dormindo no chão e uma crescente demanda por atendimento de saúde, com muitas pessoas apresentando sintomas gripais. A situação atual está bastante agravada…

Festa, que acontece entre os dias 6 e 14 de setembro, terá, ainda, shows de Xand Avião, Luan Santana e Jorge e Mateus, entre outros artistas; população pode doar alimentos e retirar entradas em três pontos de arrecadação O Itaquá Music Fest 2024 dá início nesta segunda-feira (19/8) a troca solidária de alimentos não-perecíveis por ingressos para a festa que vai comemorar, em setembro, os 464 anos de emancipação político-administrativa de Itaquaquecetuba-SP. Outra novidade anunciada pela MP Promoções, organizadora do evento, é o show do pagodeiro Dilsinho, em substituição à cantora Joelma, cuja apresentação foi cancelada por incompatibilidade na agenda…

Empurrado pela sua apaixonada torcida, que compareceu em grande número no estádio do Maracanã, o Fluminense derrotou, nesta terça-feira (20), o Grêmio por 4 a 3 na disputa de pênaltis para se classificar para as quartas de final da Copa Libertadores. O confronto foi definido nas penalidades máximas porque, nos 90 minutos, o Tricolor das Laranjeiras conseguiu devolver o resultado de 2 a 1 que a equipe gaúcha alcançou na partida de ida. O FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ESTÁ CLASSIFICADO PARA AS QUARTAS DE FINAL DA @LibertadoresBR! VAAAAAAAAAAAAAAAMMOOOSS, TRICOLOR! pic.twitter.com/e3dlatRdCs — Fluminense F.C. (@FluminenseFC) August 21, 2024 O Fluminense iniciou muito…

20/08/2024 – 13:55   Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta permite a continuidade de políticas públicas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos estados e municípios que descumprem regras legais de regularidade fiscal receber verbas de convênios para aplicar em ações de inclusão social de pessoas com deficiência. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/21 foi apresentado pela ex-deputada Rejane Dias (PI). A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação. “A proposta é meritória por permitir a continuidade de políticas públicas que envolvam transferência voluntária de recursos para…

Muitos passageiros são ciclistas e, durante o trajeto no Transporte Metropolitano, transportam suas bicicletas. Para facilitar a locomoção de quem usa o transporte metroferroviário para passear ou trabalhar, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) aproveita que esta segunda-feira (19) é Dia Nacional do Ciclista e informa regras para facilitar o deslocamento e deixar a viagem mais segura. Transporte sobre trilhos Na CPTM e no Metrô, o transporte de bicicletas é permitido de segunda a sexta-feira, entre as 10h e 16h e também das 21h até o fechamento. Já aos finais de semana e feriados, é liberado durante toda a…

Após resultados, ficam liberadas retiradas dos moluscos para comércio em algumas áreas monitoradas de São Sebastião, Ilhabela e Cananeia O Governo de SP, por meio do grupo intersecretarial, formado pelas secretarias de Agricultura e Abastecimento, Saúde e Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, anunciou na segunda-feira (19) a liberação da retirada de moluscos bivalves, como mariscos, mexilhões e ostras provenientes dos cultivos de Cigarras em São Sebastião, Itapema em Ilhabela e Itapitangui e Porto Cubatão em Cananéia, no litoral paulista. A decisão ocorre após análise de resultados dos materiais obtidos em coletas realizadas…

Os passageiros do transporte público de Itaquaquecetuba, São Paulo, passam a contar com novas tecnologias que elevam a experiência no uso dos ônibus. A Empresa 1, centro de inovação em mobilidade urbana, em parceria com a concessionária Expresso Planalto, empresa do Grupo CSC de Transportes, está implementando três novas ferramentas na cidade: o SI.GO, plataforma de experiência do passageiro; o Chatbot para recarga de Bilhete Único; e o Sigom Vision, sistema de reconhecimento facial. Juntas, essas soluções vão otimizar o transporte público local e trazer mais facilidades para o dia a dia dos cidadãos. As novidades chegam em momento propício, onde é necessário atrair mais…