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20/08/2024 – 11:33   Mário Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: novas tecnologias devem ser usadas por crianças com supervisão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3484/21, pelo qual as embalagens dos dispositivos eletrônicos com tela digital deverão trazer alertas sobre o uso deles por crianças. O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), defendeu a aprovação do texto. “O Brasil carece de políticas abrangentes para lidar com os problemas da infância e da adolescência e com o uso das novas tecnologias”, argumentou. Pela proposta, dispositivos como celulares, computadores,…

20/08/2024 – 11:07   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Heitor Schuch recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1347/24, que reduz, de R$ 100 mil para R$ 50 mil, a taxa de fiscalização sanitária cobrada na revalidação, renovação ou registro de produtos fumígenos elaborados de forma artesanal. A proposta também limita a cobrança da taxa a uma única vez a cada cinco anos. Hoje ela é exigida anualmente de todos os produtores pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A taxa está prevista…

Em 20 de agosto de 1897, o médico britânico Ronald Ross comprovou que fêmeas do mosquito Anopheles eram responsáveis por casos de malária registrados em humanos. A descoberta lhe rendeu o Prêmio Nobel de Medicina, em 1902, e, atualmente, marca o Dia Mundial do Mosquito, lembrado nesta terça-feira (20). A proposta da data é, anualmente, relembrar a contribuição do médico para o combate à malária e ampliar a consciencialização sobre outras doenças igualmente transmitidas por mosquitos. A lista, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), inclui ainda dengue, febre do Oropouche, chikungunya, zika e febre amarela. “Enfermidades transmitidas…

20/08/2024 – 12:06   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança: texto amplia transparência nas licitações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2408/23, que obriga o órgão público licitante de uma obra ou serviço a disponibilizar no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) informações que permitam identificar a origem das verbas utilizadas para a contratação. Também deverá ser divulgada a vinculação dos recursos com eventuais instrumentos de planejamento existentes, como planos plurianuais. A divulgação deve acontecer após a homologação do processo licitatório, fase que confirma a validade legal…

Começa no dia 22 deste mês e vai até 24 a quinta edição do FALA! – Festival de Comunicação, Culturas e Jornalismo de Causas. O evento antecede a Conferência das Partes (COP) de 2025. O objetivo é debater o futuro do jornalismo e seu impacto na sociedade brasileira, abordando a importância da comunicação e da cultura na defesa dos territórios e da vida. Realizado no campus Alcindo Cacela, da Universidade da Amazônia (Unama), o encontro organizado pelo Instituto FALA! é gratuito, mas é necessário retirar ingressos pelo Sympla. O evento pretende ainda criar um ambiente para refletir sobre o jornalismo independente…

Serviço que oferece companhia virtual realizou 1.587 acionamentos em um ano de funcionamento; SP foi o primeiro estado a aderir ao projeto O projeto Abrigo Amigo, parceria do Governo de SP com a empresa de mídia digital Eletromidia, recebeu 1.587 chamadas solicitando companhia no primeiro ano de funcionamento. Só em 2024, foram 939 acionamentos. A iniciativa oferece apoio a mulheres e outras potenciais vítimas de violência em pontos de ônibus da capital paulista. A demanda pelo serviço cresce até 78% aos domingos comparado aos demais dias da semana. A incidência mais significativa…

20/08/2024 – 11:28   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2004/24, que reestrutura carreiras administrativas da Defensoria Pública da União em 13 padrões, nos níveis intermediário e superior. A relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), recomendou a aprovação do texto. “Trata-se de justa alteração e, assim, de um reconhecimento do trabalho desses servidores públicos, de forma a garantir e proteger direitos”, disse a relatora. Segundo a justificativa apresentada pelo defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, a proposta…

Os débitos somam R$ 1.225.373,55; pagamento pode ser realizado pela internet ou nas agências da rede bancária credenciada Na edição eletrônica do Diário Oficial do Estado, de sexta-feira (16) consta a notificação de lançamento de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 748 veículos registrados no estado de São Paulo. Os débitos somam R$ 1.225.373,55 e abrangem os IPVAs em atraso de 2019 e 2020. A consulta on-line inserindo CPF/CNPJ ou placa do veículo pode ser feita neste link e traz a identificação do proprietário e do veículo, e os valores…

O neurocientista e escritor Sidarta Ribeiro é o convidado do programa DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (20), às 23h, na TV Brasil. Autor de livros sobre sono e sonhos e pesquisador de temas como a memória, a neuro educação e a política de drogas, Sidarta é pós-doutor em neurofisiologia pela Duke University, nos Estados Unidos. No bate-papo com Leandro Demori, Sidarta fala, entre outros temas, sobre o seu livro O Oráculo da Noite e de sua pesquisa sobre a importância do sono e dos sonhos para a fisiologia humana. “É um processo muito ativo e complexo…

20/08/2024 – 12:45   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bacelar, o autor da proposta O Projeto de Lei 1380/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a atender estudantes da educação profissional técnica de nível médio. Hoje a legislação apenas faculta o financiamento desses cursos. O deputado Bacelar (PL-BA), autor da proposta, explica que o objetivo é estimular a formação técnica no Brasil, que tem foco mais orientado para o mercado de trabalho. Segundo ele, o País tem uma das menores proporções de estudantes de ensino médio cursando essa modalidade. De acordo…