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O ministro Cristiano Zanin tomou posse nesta terça-feira (13) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Zanin, que também é membro do Supremo Tribunal Federal (STF), atuará durante as ausências dos ministros da Corte que também compõem o tribunal eleitoral. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados indicados pelo presidente da República. O tribunal é composto pela presidente, ministra Cármen Lúcia, o vice-presidente, Nunes Marques, e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ),…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. No ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou o mandato de Denarium e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos), por entender que houve ilegalidade na distribuição de cestas básicas e benefícios para reforma de casas durante o ano eleitoral. Com a cassação, o tribunal determinou a realização de novas eleições. Durante a sessão, o advogado Fernando Neves defendeu a anulação da decisão…

13/08/2024 – 21:16   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mauro Benevides Filho, relator A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 continuará nesta quarta-feira (14), com a análise dos destaques apresentados pelos partidos na tentativa de alterar trechos. O texto aprovado, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), é o segundo da regulamentação da reforma tributária. Uma das novidades em relação ao projeto original, do Poder Executivo, é a inclusão dos planos previdenciários…

Parlamentares defendem a continuidade do espírito da gestão que mudou o jeito de se governar genuinamente em prol da população e que resgatou o orgulho de ser suzanense A coligação “Juntos para Suzano seguir avançando” chega para esta eleição com muita força e já fazendo história na política da cidade por congregar dez legendas em torno de um mesmo propósito. E um dos principais símbolos deste cenário é a união vinda da Câmara Municipal, com 17 vereadores declarando apoio ao colega de Legislativo e pré-candidato a prefeito Pedro Ishi (PL). Todos eles integram o grupo suprapartidário que defende a continuidade…

Cirurgias para implante de marca-passo, para as coronariopatias, valvulopatias e os aneurismas da aorta estão entre as mais realizadas Hospital do Servidor Público Estadual Iamspe O Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), principal unidade do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) em São Paulo, vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital, registrou um crescimento de 14% nas cirurgias cardiológicas em idosos acima de 60 anos em 2023, com 450 procedimentos em comparação ao ano anterior, que contou com 395. O cardiologista Enoch Meira, responsável pelo setor de Cirurgias…

13/08/2024 – 18:06   Detran/Paraná Geralmente, o candidato só faz essa avaliação quando tira a carteira pela primeira vez O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a avaliação psicológica para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, a avaliação psicológica só é feita quando a pessoa tenta obter a CNH pela primeira vez. Somente quem usa o veículo para atividade remunerada passa pelo mesmo teste mais de uma vez, durante as renovações da carteira. “O estado psicológico de um candidato na…

13/08/2024 – 18:31   Depositphotos Programa beneficiado com recursos busca incentivar o empreendedorismo O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 23/24, abre crédito no Orçamento de 2024 de R$ 29 milhões para, principalmente, custear o programa “Acredita no Primeiro Passo”, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O programa atende famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo e busca oferecer orientação e recursos para jovens e adultos que estão começando suas trajetórias profissionais. São estratégias de inclusão no mercado de trabalho por meio de intermediação…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (13), o governador da província argentina de Buenos Aires, Axel Kicillof. Na reunião, no Palácio do Planalto, os dois conversaram sobre as possibilidades de cooperação e investimento entre a província (que corresponde aos estados no Brasil) e o governo e as empresas brasileiras. “Nós trouxemos propostas de investimento. Vocês sabem que as empresas brasileiras que atuam no território argentino o fazem, proporcionalmente, em maior grau, na província de Buenos Aires. A província de Buenos Aires representa cerca de 40% da produção total da Argentina, mas também representa 50% do produto…

Alunos serão avaliados em quatro habilidades – fala, leitura, compreensão auditiva e escrita; mil alunos serão contemplados com intercâmbio Os dias e horários de aplicação dos exames serão decididos pelas escolas Chegou a hora de definir quais estudantes da rede estadual de São Paulo vão participar da 1ª edição do programa de intercâmbio Prontos pro Mundo. Na próxima semana, nos dias 13, 14 e 15 de agosto, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) aplica as provas que vão selecionar 500 estudantes para uma temporada de estudos em países…

Associação ASETE recebeu R$ 120 mil por meio de emenda parlamentar de autoria do deputado estadualO deputado Marcos Damasio entregou hoje para a ONG mogiana ASETE um veículo Spin zero quilômetro, com sete lugares, para atender as demandas sociais e de saúde da instituição. O investimento foi conquistado por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 120 mil.Atuante em Mogi das Cruzes desde 1985, a ONG atende 120 pessoas com deficiência em 160 procedimentos de média complexidade na área da saúde, social, na convivência e reabilitação para a promoção da saúde.“Temos um compromisso de trabalho com as entidades sociais…