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09/08/2024 – 14:36   Mario Agra / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medida proposta é questão de cidadania O Projeto de Lei 1729/24 prevê a emissão gratuita da segunda via de documentos perdidos ou destruídos durante desastres naturais. Entre eles, documentos pessoais, como o Registro Civil (RG) e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); certidões, escrituras e outros documentos relacionados à propriedade de imóveis. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a Lei de Registros Públicos. De acordo com o projeto, para ter direito ao benefício, o interessado deve comprovar que mora na região em situação de…

Embora a qualidade das águas do rio Sena tenha melhorado, Paris ainda tem um trabalho de despoluição pela frente para que a população possa tomar banho e mesmo consumir a água do rio. “Há muito trabalho a ser feito para que a gente atinja níveis plenamente seguros e saudáveis desse rio”, avaliou o educador ambiental na organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica, o professor de biologia e ecologia César Pegoraro. Entrevistado pela jornalista Mara Régia, no programa Natureza Viva, na Rádio Nacional da Amazônia, neste domingo (11), Pegoraro, que acabava de chegar da França, contou que, apesar de o…

Estão abertas as inscrições para o programa Mulheres na Ciência e Inovação, do Museu do Amanhã, do Rio de Janeiro, em parceria como British Council – organização internacional do Reino Unido para relações culturais e oportunidades educacionais nas áreas de língua inglesa. O programa é totalmente online e gratuito, voltado para pesquisadoras de todo o país nas áreas de ciências, tecnologia, engenharias e matemática (STEM). O projeto, criado em 2019, incentiva o empreendedorismo para pesquisadoras de ciência e tecnologia. A intenção é que elas criem redes e conexões compartilhando experiências, desafios e conquistas. As inscrições podem ser feitas pelo site…

O Instituto Médico Legal, unidade Central, segue trabalhando na identificação dos corpos das vítimas do acidente aéreo da Voepass Linhas Aéreas, ocorrido na tarde de sexta-feira (9) em Vinhedo, interior […] O Instituto Médico Legal, unidade Central, segue trabalhando na identificação dos corpos das vítimas do acidente aéreo da Voepass Linhas Aéreas, ocorrido na tarde de sexta-feira (9) em Vinhedo, interior de São Paulo. Até o momento, 12 foram identificados. Um corpo foi liberado para os familiares e outros sete devem ter o processo finalizado ainda neste domingo (11). As famílias são…

09/08/2024 – 11:38   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Any Ortiz, a autora da proposta O Projeto de Lei 2493/24, em análise na Câmara dos Deputados, reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) para contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) afetados por calamidade pública de âmbito nacional. Esse tipo de calamidade é reconhecida por meio de decreto legislativo aprovado no Congresso Nacional. A reabertura do prazo será automática após a publicação do decreto. O Pert é um tipo de parcelamento criado pela Lei 13.496/17 para contribuintes com dívidas na Receita Federal e na Procuradoria Geral da…

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), informou em nota, no fim da tarde deste domingo (11), que tem a previsão de encerrar na segunda-feira (12) os trabalhos no local da queda da aeronave operada pela Voepass Linhas Aéreas, em Vinhedo (SP). Retirada da aeronave De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e com a normas do Sistema do Comando da Aeronáutica, após a liberação por parte do Investigador-Encarregado do Cenipa e do responsável pela investigação policial, a retirada da aeronave do local será de responsabilidade do operador da aeronave.…

Equipes finalizaram mobilização às 22h45 de sábado (10), após a retirada das 62 vítimas dos escombros da aeronave O Corpo de Bombeiros concluiu os trabalhos em Vinhedo, no local do acidente com a aeronave da Voepass Linhas Aéreas, ocorrido na tarde de sexta-feira (9). As equipes finalizaram a mobilização às 22:45 de sábado (10), após a retirada das 62 vítimas. Os escombros permanecem no local sob responsabilidade do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Todos os corpos já estão no IML Central. A unidade segue com atendimento ininterrupto e…

Dois lotes que serão licitados vão garantir retirada de mais de mil metros cúbicos de sedimentos dos dois trechos do rio, o equivalente a 71 mil caminhões cheios. Novos investimentos totalizam R$ 233 milhões A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, visitou nesta quarta-feira (7) as obras de desassoreamento em andamento no rio Pinheiros. Na ocasião, ela anunciou o lançamento das licitações para a nova etapa de obras de limpeza em dois trechos do rio Tietê: entre São Paulo e Guarulhos e também no município de Pirapora do Bom Jesus. As iniciativas fazem parte do Programa IntegraTietê,…

O gasto com apostas esportivas em plataformas online, as bets, está impactando o consumo de mercadorias e serviços, sobretudo das classes socioeconômicas de menor poder aquisitivo, e afetam a percepção da melhoria da economia brasileira, como o aumento da renda, do crescimento da ocupação e o controle inflacionário. A avaliação é da empresa PwC Strategy& do Brasil Consultoria Empresarial Ltda, ligada à multinacional de auditoria e assessoria PricewaterhouseCoopers. De acordo com o economista e advogado Gerson Charchat, sócio e líder da Strategy& do Brasil, os gastos com apostas esportivas “já superam outros tipos de despesas discricionárias, como lazer, cultura e…

Foi de Ibititá, no interior baiano, que um grupo de alunos e professores do Colégio Estadual do Campo de Ibititá saiu de ônibus na madrugada da última quarta-feira (7). Chegaram em Salvador dez horas depois, para participar do maior evento cultural literário da Bahia: a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô). Pela primeira vez no festejo, o grupo – formado por quatro turmas do terceiro ano do ensino médio – chegou a confeccionar uma camiseta especial para usar na festa literária, lembrando os elementos gráficos que são utilizados pela Flipelô neste ano. Professora Eliene Alecrim da Silva na Festa Literária…