Autor: admin

08/08/2024 – 12:02   Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta sexta-feira (9) e no sábado (10) em comemoração do Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME), que é celebrado em 8 de agosto. A data foi estabelecida pela Lei 14.062/20. A AME é uma doença rara e degenerativa que não tem cura e gera a perda de neurônios motores da medula espinhal e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular e atrofia. A iluminação atende a pedido dos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE)…

08/08/2024 – 14:07   Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Lei Maria da Penha completou 18 anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza na próxima segunda-feira (12) uma audiência sobre o impacto da Lei Maria da Penha na luta pelo enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. O debate foi pedido pela deputada Reginete Bispo (PT-RS), e vai ser realizado a partir das 14h30, no plenário 14. Em vigor há 18 anos, a Lei Maria da Penha estabelece medidas de proteção para as mulheres em situação de violência doméstica e prevê a criação de…

Indígenas realizaram nesta quinta-feira (8), em Brasília, um protesto por mais segurança para as comunidades guarani e kaiowá em Mato Grosso do Sul e pela conclusão do processo de reconhecimento de parte dos territórios originalmente pertencente a seus antepassados. Portando faixas e cartazes, 45 representantes das duas etnias e apoiadores da causa indígena se reuniram diante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, chegando a interromper, por alguns minutos, o fluxo de veículos que trafegavam pela Esplanada dos Ministérios, no sentido Congresso Nacional-centro. Uma pequena delegação foi recebida por representantes da pasta, mas até a publicação desta reportagem, os detalhes da…

Projeto Urupema Music traz apresentação gratuita aos visitantes nesta quinta-feira (8/8), a partir das 19h   O Patteo Urupema Shopping, em Mogi das Cruzes, traz uma atração especial nesta semana: show ao vivo com o cantor Fernando Maque, no palco do projeto Urupema Music. A apresentação, aberta ao público em geral, é gratuita e acontece nesta quinta-feira (8/8), a partir das 19h, no Piso 5 do empreendimento. Com seu estilo romântico, intimista e performático, Fernando Maque personaliza o “crooner” das décadas de 1950 e 1960 nos dias atuais. Seu repertório de melodias calmas denota sua essência na busca pela voz…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, que os ministérios devem enviar à Corte documentos sobre o pagamento de emendas parlamentares do tipo RP8, uma das modalidades que fazem parte do chamado “orçamento secreto”. A medida foi tomada pelo ministro para comprovar as indicações e pedidos de priorização de repasses das emendas de deputados e senadores. Na semana passada, o gabinete do ministro realizou reunião com representantes do Senado e da Câmara dos Deputados para dar cumprimento à decisão que determinou medidas de transparência nos repasses de emendas. Durante a reunião, os…

Em comunicado conjunto, os governos de Brasil, Colômbia e México pediram a divulgação dos resultados das eleição presidencial na Venezuela.  Os três países solicitam que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) divulgue os dados “desagregados por mesa de votação”. O CNE ainda não apresentou publicamente os dados da votação de cada uma das mais de 30 mil mesas de votação eleitoral, como determina a legislação do país. Outro pedido é que as autoridades lidem com “cautela e moderação” as manifestações que estão ocorrendo no país desde o fim da eleição. “Reafirmam a conveniência de que se permita a verificação imparcial…

08/08/2024 – 10:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, o autor da proposta O Projeto de Lei 1373/24 permite que os órgãos da administração pública disponibilizem equipamentos e materiais fora de atividade, mas em condições de uso, para ações de combate e prevenção de desastres, como incêndios e enchentes. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, também cria a Brigada Aérea Nacional contra Incêndio, que poderá utilizar os equipamentos doados. Entre estes, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) desativados, mas em condições operacionais. Sem desperdíciosO deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor da proposta, afirma que as medidas visam aproveitar…

O governo da Nicarágua expulsou o embaixador do Brasil em Manágua, a capital do país centro-americano, após o diplomata Breno Dias da Costa não comparecer ao aniversário de 45 anos da Revolução Sandinista, o que irritou o governo de Daniel Ortega. A cerimônia ocorreu no último dia 19 de julho. Em reação à decisão de Ortega, o Itamaraty resolveu expulsar a chefe da Embaixada da Nicarágua no Brasil, Fulvia Patricia Castro Matus. A decisão foi tomada tendo em vista o princípio da reciprocidade, que consiste em aplicar a outro país as mesmas regras aplicadas ao Brasil. A informação foi confirmada…

O total de beneficiados pelo programa Pé-de-Meia aumentará para quase quatro milhões até setembro. A ampliação da política pública federal foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de agosto, em Fortaleza, no Ceará. A expansão da iniciativa federal inclui estudantes do ensino médio de escolas públicas, pertencentes a famílias que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda per capita (por cabeça) de até meio salário mínimo. As mudanças no programa Pé-de-Meia também contemplarão alunos da educação de jovens e adultos (EJA), que cumprirem os mesmos critérios estabelecidos.  A expansão do programa…

Alison dos Santos, ex-aluno da Etec de São Joaquim da Barra, está entre os destaques do atletismo nos Jogos Olímpicos de 2024 Alison dos Santos com a professora Marlene Cheadi Martins Alves, ex-diretora da Escola Técnica Estadual (Etec) Pedro Badran Nesta quarta-feira (7), o velocista Alison dos Santos, conhecido como Piu, disputou a semifinal dos 400 metros com barreiras e avançou na disputa para trazer outra medalha para o Brasil na Olimpíada de Paris. A professora Marlene Cheadi Martins Alves, que foi diretora da Escola Técnica Estadual (Etec) Pedro Badran, em São…